Ilusorio

• A ilusão das ilusões, 1

• Sala da Autonomia. Outros ensaios sobre as regiões autónomas portuguesas
• Autonomia robótica

• A responsabilidade de governarem-se a si próprios

• Arco constitucional. Elementares ensaios jurídicos e políticos sobre as regiões autónomas portuguesas
• Ensaios

• O federalismo do republicanismo, 3

• Arco constitucional. Elementares ensaios jurídicos e políticos sobre as regiões autónomas portuguesas
• Ensaios

• O processo como meio de efetivação dos Direitos Fundamentais

Introdução. 2. Direitos Fundamentais alcance e evolução. 3. Neoconstitucionalismo e neoprocessualismo: breve escorço e repercussões no texto do anteprojeto do novo Código de Processo Civil. 4. Constitucionalismo simbólico como nova tentativa de irresponsabilização pelo déficit de efetividade dos mandamentos constitucionais: a batata quente está nas mãos do Judiciário. 5. Conclusão.

... sua atuação se reveste de um caráter ilusório, apenas enquanto o assunto está na pauta dos jor...

• Revista portuguesa de Direito do Consumo
• Núm. 62, Junho 2010

• Acórdão nº 055548 de Supremo Tribunal Administrativo, 22 de Junho de 1954

O paragrafo unico do artigo 42 do Decreto n. 2, de 25 de Dezembro de 1910, tanto se aplica ao caso de o filho falecer depois do pretenso pai como antes, desde que a data do falecimento do filho, este tivesse o direito de propor a acção.

... herdeiros pode, algumas vezes, tornar ilusorio e quimerico o direito a acção de investigação,...

• Acórdão nº 055548 de Supremo Tribunal de Justiça, 22 de Junho de 1954

O paragrafo unico do artigo 42 do Decreto n. 2, de 25 de Dezembro de 1910, tanto se aplica ao caso de o filho falecer depois do pretenso pai como antes, desde que a data do falecimento do filho, este tivesse o direito de propor a acção.

... herdeiros pode, algumas vezes, tornar ilusorio e quimerico o direito a acção de investigação,...