Primeira alteração à Portaria n.º 150/2004 , de 13 de Fevereiro, que aprova a lista dos países, territórios e regiões com regimes de tributação privilegiada claramente mais favoráveis
...; 8) Bahrain; 9) Barbados; 10) Belize; 11) Ilhas Bermudas; 12) Bolívia; 13) Brunei; 14) Ilhas do C...) Ilhas Natal; 51) Ilha de Niue; 52) Ilha Norfolk; 53) Sultanato de Oman; 54) Ilhas do Pacífico nã...
Comunicado de Imprensa n° 74/03 Press and Information Division Press Release No 74/03 18 September 2003- Dutch Tax Provisions which Place Parent Companies with Subsidiarbes In Other Member States at Adisadvantage are Incompatible with Community Law- II. Caso Lankhorst-Hohorst GmbH Acórdão do tribunal de justiça (Quinta Secção) 12 de Dezembro de 2002- Quadro jurídico nacional- Resposta do Tribunal de Justiça- Quanto à justificação do obstáculo à liberdade de estabelecimento- Quanto às despesas- III. Lei n.° 26/2003 de 30 de Julho- Capítulo I Objecto- SGPS - sociedades gestoras de participações sociais - holdings sociedades holding. Decreto-Lei n° 495/1988, de 30 de Dezembro- ARTIGO 1º Sociedades gestoras de participações sociais- Artigo 2º Tipo de sociedade e requisitos especiais do c...
...9) Barbados;. 10) Belize;. 11) Ilhas Bermudas;. 12) Bolívia;. 13) Brunei;. 14) Ilhas d...51) Ilha de Niue;. 52) Ilha Norfolk;. 53) Sultanato de Oman;. 54) Ilhas Pacífico;. 55...
Louva a lic. Maria Albertina Freitas Gomes Andias Gonçalves, no momento da sua cessação de funções por motivo de aposentação.
...; 8)Bahrain; 9)Barbados; 10)Belize; 11) Ilhas Bermudas; 12)Bolívia; 13)Brunei; 14) Ilhas do Can...) Ilhas Natal; 51) Ilha de Niue; 52) Ilha Norfolk; 53) Sultanato de Oman; 54) Ilhas Pacífico; 55) I...
Classifica como de Interesse Público o exemplar arbóreo da espécie Araucaria heterophylla (Salisb.) Franco, localizado na margem da Lagoa das Furnas, ilha de São Miguel.
...), cujo nome vulgar é Araucária-de-Norfolk, centenária, com altura de 50,10 metros, perímet...
Aprova a lista dos países, territórios e regiões com regimes de tributação privilegiada, claramente mais favoráveis ("paraísos fiscais")
...; 8) Bahrain; 9) Barbados; 10) Belize; 11) Ilhas Bermudas; 12) Bolívia; 13) Brunei; 14) Ilhas do C...) Ilhas Natal; 51) Ilha de Niue; 52) Ilha Norfolk; 53) Sultanato de Oman; 54) Ilhas Pacífico; 55) I...
Nomeia, em regime de substituição, o licenciado Mário Francisco da Costa Moreira, director de serviços da Direcção de Serviços de Formação do Centro de Estudos e Formação Desportiva.
...; 8)Bahrain; 9)Barbados; 10)Belize; 11) Ilhas Bermudas; 12)Bolívia; 13)Brunei; 14) Ilhas do Can...) Ilhas Natal; 51) Ilha de Niue; 52) Ilha Norfolk; 53) Sultanato de Oman; 54) Ilhas Pacífico; 55) I...
Aprova e publica em anexo os programas de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso e de acesso na carreira técnico-profissional de várias áreas, do quadro de pessoal do Instituto Politécnico de Lisboa e unidades orgânicas que o integram.
...; 8)Bahrain; 9)Barbados; 10)Belize; 11) Ilhas Bermudas; 12)Bolívia; 13)Brunei; 14) Ilhas do Can...) Ilhas Natal; 51) Ilha de Niue; 52) Ilha Norfolk; 53) Sultanato de Oman; 54) Ilhas Pacífico; 55) I...
Aprova a lista dos países, territórios e regiões com regimes de tributação privilegiada, claramente mais favoráveis.
...; 8)Bahrain; 9)Barbados; 10)Belize; 11) Ilhas Bermudas; 12)Bolívia; 13)Brunei; 14) Ilhas do Can...) Ilhas Natal; 51) Ilha de Niue; 52) Ilha Norfolk; 53) Sultanato de Oman; 54) Ilhas Pacífico; 55) I...
Torna público que a Austrália aderiu à Convenção Relativa à Citação e Notificação no Estrangeiro de Actos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial, adoptada na Haia em 15 de Novembro de 1965
...Extensóes. Ilhas Ashmore e Cartier, 12 de Agosto de 2010. Territór...Ilha Norfolk, 12 de Agosto de 2010. A 12 de Agosto de 2010 a Au...
Destaca Maria José Guerreiro da Luz, para exercer funções de apoio administrativo aos gabinetes dos membros do Governo do Ministério da Saúde.
...; 8)Bahrain; 9)Barbados; 10)Belize; 11) Ilhas Bermudas; 12)Bolívia; 13)Brunei; 14) Ilhas do Can...) Ilhas Natal; 51) Ilha de Niue; 52) Ilha Norfolk; 53) Sultanato de Oman; 54) Ilhas Pacífico; 55) I...
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