igreja ortodoxa
8 resultados para igreja ortodoxa
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Aviso (extracto) 8482/2007, de 10 de Maio de 2007
...ída a associaçáo com a denominaçáo Comunidade Cristá Ortodoxa dos Novos Mártires Confessores Russos, com sede no Porto, na Rua de ...ço Pinto, 21, 4.o, H-2, que tem por objectivo o culto religioso de Igreja Ortodoxa Russa (Patriarcato de Moscovo), actividades culturais e ...
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Anúncio (extracto) 1149/2007, de 16 de Fevereiro de 2007
... a escritura de constituiçáo de associaçáo com a denominaçáo Igreja Ortodoxa Russa, Patriarcado de Moscovo Sta Ksenia de S. Petersburgo, com ...
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Anúncio (extracto) 511/2007, de 29 de Janeiro de 2007
..., foi constituída a associaçáo religiosa com a denominaçáo de Igreja Católica Ortodoxa Hispânica, com sede na Rua do Engenheiro José Caetano ...
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Acórdão nº 9881/2005-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 17 de Novembro de 2005
I - Numa acção de reivindicação intentada pela SOCIEDADE DE CONSTRUÇÕES E EMPREITADAS FILIPES, LIMITADA, contra (M), na qual a A. pede que seja reconhecida como titular do direito de propriedade dos prédios que identifica e a restituição deles , livre de pessoas, animais e bens, no estado em que se encontravam antes de passarem a ser ocupados abusivamente, veio a Igreja Católica Ortodoxa de...
...Igreja Católica Ortodoxa de Portugal, requereu a sua intervenção como oponente ... -
Acórdão nº 7129/18.7T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 06 de Maio de 2021
Sumário (da relatora): I Não cumpre o ónus previsto no artº. 640º, nº. 1, b), do C.P.C., a recorrente que não indica os meios de prova a reanalisar relativamente a cada um dos factos impugnados, individualmente, o que conduz à rejeição do recurso nessa parte. II Uma das fontes da dominialidade é a afetação à utilidade pública, que importa o uso direto e imediato de determinado espaço/prédio...
... a área total de 24.000 m2, está inscrito em nome da Fábrica da Igreja Paroquial de .. – ARQUIDIOCESE .., na Conservatória do Registo Predial ... Em 2016 o Arciprestre da Igreja Ortodoxa em Portugal solicitou à autora a edificação de um monumento aos mortos ... -
Acórdão nº 10359/2008-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 05 de Fevereiro de 2009
O prazo atinente à obrigatoriedade de inscrição prevista nos art/s 10 do DL nº 134/2003 de 26 de Junho e 40 da Lei nº 16/2001 de 22 de Junho só se suspende nos casos previstos nos art/s 7 e 38 dos respectivos diplomas, não sendo de contemplar a demora nas resposta do Registo Nacional de Pessoas Colectivas Religiosas e da Comissão da Liberdade Religiosa. (TPP)
... Colectivas Religiosas recusou o pedido de registo apresentado pela Igreja Apostólica Católica Ortodoxa. Inconformada com a decisão proferida, a ... -
Acórdão nº 1115/06 - 1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 06 de Novembro de 2006
I- Nos crimes patrimoniais o momento relevante para a fixação do prejuízo é aquele em que se consuma o crime do qual ele decorre. II- No crime de burla a determinação do valor consideravelmente elevado do prejuizo do burlado é feita pelo valor do dano no momento da prática do acto, independentemente da subsequente apreensão do bem ou valores com os quais o ofendido foi total ou parcialmente...
... O arguido não é padre, mas leigo na “Igreja Apostólica Católica Ortodoxa”, anteriormente designada por «Igreja ... -
Acórdão nº 275/02 de Tribunal Constitucional (Port, 19 de Junho de 2002
...Igreja Católica/ Conservatória do Registo Civil, como sofrimento de um ante de budismo, da Igreja Ortodoxa ou de uma companheira em união de facto.. . 4ª O legislador quis ...