igreja ortodoxa

Diário da República, 16 Fevereiro 2007

Anúncio (extracto) 1149/2007, de 16 de Fevereiro de 2007

Serie II

Certifico que, por escritura lavrada em 30 de Novembro de 2006, a fls. 113 e 113 v.o do livro de notas n.o 261-A do Cartório Notarial de Sáo Brás de Alportel, foi outorgada a escritura de constituiçáo de associaçáo com a denominaçáo Igreja Ortodoxa Russa, Patriarcado de Moscovo Sta Ksenia de S. Petersburgo, com sede na Rua dos Peóes, 221-B, rés-do-cháo, freguesia de Quarteira, concelho de Loulé, que durará por tempo indeterminado e cujo objecto social consiste nos fins religiosos, nomeadament...

Diário da República, 29 Janeiro 2007

Anúncio (extracto) 511/2007, de 29 de Janeiro de 2007

Serie II

Celso dos Santos, notário do Cartório Notarial de Sintra, sito na Rua de Joáo de Deus, 23-A, nesta vila, certifica que, por escritura de 6 de Setembro de 2006, iniciada a fl. 150 do livro de notas n.o 106 deste Cartório, foi constituída a associaçáo religiosa com a denominaçáo de Igreja Católica Ortodoxa Hispânica, com sede na Rua do Engenheiro José Caetano Salema Garçáo, 1, cave, freguesia de Sáo Pedro de Penaferrim, concelho de Sintra.

Acórdão de Tribunal da Relação de Lisboa nº 9881/2005-6, de 17 Novembro 2005

Ponente GIL ROQUE

I - Numa acção de reivindicação intentada pela SOCIEDADE DE CONSTRUÇÕES E EMPREITADAS FILIPES, LIMITADA, contra (M), na qual a A. pede que seja reconhecida como titular do direito de propriedade dos prédios que identifica e a restituição deles , livre de pessoas, animais e bens, no estado em que se encontravam antes de passarem a ser ocupados abusivamente, veio a Igreja Católica Ortodoxa de Portugal, requerer a sua intervenção como opoente, invocando a existência dum contrato de arrendamento...

Acórdão de Tribunal da Relação de Lisboa nº 10359/2008-8, de 05 Fevereiro 2009

Ponente TERESA PRAZERES PAIS

O prazo atinente à obrigatoriedade de inscrição prevista nos art/s 10 do DL nº 134/2003 de 26 de Junho e 40 da Lei nº 16/2001 de 22 de Junho só se suspende nos casos previstos nos art/s 7 e 38 dos respectivos diplomas, não sendo de contemplar a demora nas resposta do Registo Nacional de Pessoas Colectivas Religiosas e da Comissão da Liberdade Religiosa. (TPP)

Diário da República, 10 Maio 2007

Aviso (extracto) 8482/2007, de 10 de Maio de 2007

Serie II

Certifico que, por escritura de 21 de Fevereiro de 2007, lavrada a fl. 74 do livro de notas n.o 68 do Cartório Notarial de Laurinda Gomes, foi constituída a associaçáo com a denominaçáo Comunidade Cristá Ortodoxa dos Novos Mártires Confessores Russos, com sede no Porto, na Rua de Júlio Lourenço Pinto, 21, 4.o, H-2, que tem por objectivo o culto religioso de Igreja Ortodoxa Russa (Patriarcato de Moscovo), actividades culturais e educativas sem fim lucrativo, a prestar aos associados que profes...