igfss braganca

• Portaria n.º 1460-B/2009, de 31 de Dezembro de 2009

Revoga a Portaria n.º 1244/2009 , de 13 de Outubro, que determina a aplicação em vários tribunais do regime processual civil de natureza experimental (RPCE)

.... . . . . Centro Infantil de Pevidém. Bragança . . . . . . . . Centro de Educaçáo Especial de B...P. (IGFSS, I. P.), no que respeita às matérias da sua comp...

• Diário da República núm. 252, 31 de Dezembro de 2009
• Serie I
• Ministério da Justiça

• Despacho n.º 13457/2006, de 27 de Junho de 2006

Despacho n.o 13 457/2006 (2.a série). - Delegaçáo e subdelegaçáo de competências no director do Núcleo da Área Funcional de Contribuintes. - Nos termos do disposto nos artigos 35.o e 36.o do Código do Procedimento Administrativo, e dos que me sáo conferidos pelo n.o 2 do artigo 25.o e pelo artigo 29.o dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pelo Decreto-Lei n.o 316-A/2000, de 7 de Dezembro, na redacçáo que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.o 112/2004, de 13 de Maio, e ainda dos que me foram delegados pelo conselho directivo do ISS, I. P., delego e subdelego, sem prejuízo do direito de avocaçáo, no director do Núcleo de Contribuintes, licenciado Carlos Alberto Rodrigues Correia, a competência para:

...5) Participar à secçáo de processos do IGFSS as dívidas de contribuiçóes e quotizaçóes à ...

• Diário da República núm. 122, 27 de Junho de 2006
• Serie II
• Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Bragança

• Decreto-Lei n.º 29-A/2011, de 01 de Março de 2011

Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2011 Resumo em linguagem clara  

...P. (IGFSS, I. P.). 5 — Os saldos dos serviços integrados .... . . . . . . . 251 371 Município de Bragança . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ....

• Diário da República núm. 42, 01 de Março de 2011
• Serie I
• Ministério das Finanças e da Administração Pública

• Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006

Orçamento do Estado para 2007

...P. (IGFSS), e o Instituto de Gestáo e Alienaçáo do Patrim...ESCOLA SUPERIOR DE SAÚDE DE BRAGANçA FUNDAçÁO PARA A CIêNCIA E TECNOLOGIA. SAS - INS...

• Diário da República núm. 249, 29 de Dezembro de 2006
• Serie I
• Assembleia da República