Iemen

• Aviso n.º 234/2010, de 15 de Setembro de 2010

Torna público ter o Iémen depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 26 de Março de 2009, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 13 de Dezembro de 2006

• Diário da República núm. 180, 15 de Setembro de 2010
• Serie I
• Ministério dos Negócios Estrangeiros

• Resolução da Assembleia da República n.º 36/2008, de 29 de Julho de 2008

Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da Albânia, por outro, assinado no Luxemburgo em 12 de Junho de 2006

... NÃO DEPILADOS DE CABRAS OU DE CABRITOS DO IÉMEN, DA MONGÓLIA OU DO TIBETE) 4103.10.50 COUROS E PE...

• Diário da República núm. 145, 29 de Julho de 2008
• Serie I
• Assembleia da República

• Declaração de Rectificação n.º 39/2010, de 29 de Dezembro de 2010

Rectifica a Portaria n.º 1303/2010 , de 22 de Dezembro, do Ministério das Finanças e da Administração Pública, que aprova os modelos de impressos a que se refere o n.º 1 do artigo 57.º do Código do IRS, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 246, de 22 de Dezembro de 2010

... 332 Honduras 340 Hong-Kong 344 Hungria 348 Iémen 887 Ilha Jersey 945 Ilha Man 833 Ilhas Virgens (...

• Diário da República núm. 251, 29 de Dezembro de 2010
• Serie I
• Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

• Portaria n.º 1303/2010, de 22 de Dezembro de 2010

Aprova os modelos de impressos a que se refere o n.º 1 do artigo 57.º do Código do IRS

... 332 Honduras 340 Hong-Kong 344 Hungria 348 Iémen 887 Ilha Jersey 945 Ilha Man 833 Ilhas Virgens (...

• Diário da República núm. 246, 22 de Dezembro de 2010
• Serie I
• Ministério das Finanças e da Administração Pública