idade do ferro

• Acórdão nº 98/08.3PESTB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Abril de 2011

As escutas telefónicas, constituem expediente atentatório de direitos fundamentais onde se procura o equilíbrio entre a realização da justiça e os direitos de defesa do arguido. Desde que a motivação da decisão revele as razões para se acreditar que as escutas telefónicas são indispensáveis para a descoberta da verdade ou que a prova seria, de outra forma, impossível ou muito difícil de obter, tal revelação (nos termos do nº 1 do art. 187.º do CPP) será equivalente a considerarem-se as escutas telefónicas essenciais às finalidades da investigação. Não podemos cair no exagero de exigir que a motivação do despacho que ordena as escutas seja tão completa como se tivesse a certeza de que o investigado cometeu o crime, uma vez que as escutas são precisamente o meio de obtenção ...

• Decreto n.º 19/2006, de 18 de Julho de 2006

Procede à classificação como bens de interesse nacional de um conjunto de bens culturais móveis integrados nos museus dependentes do Instituto Português de Museus

...Norte de Portugal (Atr.). I Idade do Ferro (600 a. C.). MNSR: 119. Escultura. Busto ...

• Diário da República núm. 137, 18 de Julho de 2006
• Serie I
• Ministério da Cultura

• Resolução do Conselho de Ministros n.º 179/2008, de 24 de Novembro de 2008

Aprova o Plano de Ordenamento do Parque Natural de Montesinho

... ou ampliação de depósitos de ferro -velho, de sucata, de veículos, de areia ou de o...Povoado Fortificado. . . . . Indeterminado/Idade do Ferro? 2 Fonte do Chorro (CNS 17340). . . . . ....

• Diário da República núm. 228, 24 de Novembro de 2008
• Serie I
• Presidência do Conselho de Ministros

• Portaria n.º 1681/2006, de 26 de Outubro de 2006

Cada placa mede 3,5 cm de altura e 2 cm de largura, tem 17,5 g de peso e apresenta contorno sub-rectangular a trapezoidal, apresentando a orla do remate inferior bipartida convexa. A decoraçáo, feita por estampagem, consta de uma figura zoomórfica central, do tipo grifo alado, de asas levantadas e curvas, viradas para a direita, por cima do qual está um motivo foliáceo, de pontas bipartidas. Por baixo e ocupando a reserva da orla bipartida, inscrevem-se duas palmetas, no interior das quais se inscreve uma roseta circular radiada.

..., um dos mais expressivos aspectos da I Idade do Ferro no Sul de Portugal;. Considerando que est...

• Diário da República núm. 207, 26 de Outubro de 2006
• Serie II
• Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra

• Código do Trabalho

... em razáo, nomeadamente, de ascendência, idade, sexo, orientaçáo sexual, estado civil, situaç�...g) Trabalhador de transporte ferroviário que preste trabalho intermitente a bordo de comboi...

• Códigos
• Estatal

• Declaração de Rectificação n.º 62/2006, de 15 de Setembro de 2006

De ter sido rectificado o Decreto n.º 19/2006, do Ministério da Cultura, que procede à classificação como bens de interesse nacional de um conjunto de bens culturais móveis integrados nos museus dependentes do Instituto Português de Museus, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 137, de 18 de Julho de 2006

...Norte de Portugal (Atr.). I Idade do Ferro (600 a.C.). MNSR: 119 A ; 119 B. Escultur...

• Diário da República núm. 179, 15 de Setembro de 2006
• Serie I
• Presidência do Conselho de Ministros

• Portaria n.º 796/2002(2ªSérie), de 23 de Maio de 2002

Procede à classificação e descrição de uma "pedra formosa" pertença do Museu Municipal de Vila Real.

... comum a outros exemplos decorativos da Idade do Ferro, constituído por três círculos rodeado...

• Diário da República núm. 119, 23 de Maio de 2002
• Serie II
• Ministério da Cultura

• Resolução n.º 12/97, de 22 de Janeiro de 1997

Ratifica o Plano Director Municipal de Viana do Alentejo e publica em anexo o respectivo regulamento. Exclui da ratificação a alínes a) do nº. 3 do artigo 13º., quando se refere ao parcelamento da propriedade, os nºs. 3, 4, 5 e 6 do artigo 14º., os artigos 50º. e 51º., a alínea a) do nº. 2 do artigo 55º. e o nº. 2 do artigo 56º. do Regulamento do Plano.

...: 5.1 - Rede viária; 5.2 - Rede ferroviária; 5.3 - Rede geral de transporte de energia em AT e...Idade do Ferro; 6 - Senhora da Esperança - povoado fort...

• Diário da República núm. 18, 22 de Janeiro de 1997
• Serie I
• Presidência do Conselho de Ministros

• Resolução n.º 187/96, de 28 de Novembro de 1996

RATIFICA O PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE ÓBIDOS, PUBLICANDO EM ANEXO O RESPECTIVO REGULAMENTO. O PDM ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO NO 'DIARIO DA REPUBLICA'.

...: a) Rede rodoviária; b) Rede ferroviária. 5 - Protecção a equipamentos: a) Estabeleciment...�tios arqueológicos: Povoado fortificado da Idade do Ferro: loc. - Outeiro da Assenta, freguesia de ...

• Diário da República núm. 276, 28 de Novembro de 1996
• Serie I
• Presidência do Conselho de Ministros

• Resolução n.º 177/97, de 25 de Outubro de 1997

Ratifica o Plano Director Municipal de Alcobaça, cujo regulamento e plano de síntese são publicados em anexo.

...Artigo 29.º Rede ferroviária 1 - A rede ferroviária é constituída pelos tro�... de Parreitas (povoado fortificado da Idade do Ferro) localização: freguesia de Bárrio; Cas...

• Diário da República núm. 248, 25 de Outubro de 1997
• Serie I
• Presidência do Conselho de Ministros