I - O estudo de localização de um estabelecimento hoteleiro aprovado considera-se substituído por outro apresentado posteriormente pelo mesmo interessado e para o mesmo local, em que é diferente a área coberta, as áreas do rés do chão e do 1.º andar, a área total de construção, o número de quartos e de camas, resultando uma volumetria muito superior à antes aprovada. II - Ao estudo indicado em I é aplicável o regime jurídico em vigor à data da respectiva entrada e requerimento de aprovação e não o regime jurídico em vigor à data da entrada do anterior estudo que se tornou ineficaz por ter sido substituído pelo novo.
... do Senhor Secretário de Estado do Turismo do recurso hierárquico do despacho de 16.01.1998 ... de localização de um hotel em Lagoa do Minho. A entidade recorrida respondeu nos termos de fls...
Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.
...-(382) ICEP - Investimentos, Comércio e Turismo de Portugal (ponto 7.3) .. 15 296-(382) Laboratór...ão do problema social dos trabalhadores do Hotel Atlantis Madeira, em consequência da sua demoliç... de Desenvolvimento Regional do Alto Minho, S. A., por considerarem que esta Agência poderia...
...13-3-2006. TURISTÁBUA, Gestáo Hoteleira, L.da ............................. 50 675,25. Joa...24-3-2006. Regiáo de Turismo do Alto Minho ................................ 669027. 31-3-2006...
Portaria n.º 8/RE/2007 - Aprova o Regulamento de Extensão do CCT entre a Associação Comercial e Industrial do Funchal - Câmara de Comércio e Indústria da Madeira e o Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários da Região Autónoma da Madeira - Para os Profissionais ao Serviço de Empresas Não Pertencentes ao Sector de Camionagem de Carga da Região Autónoma da Madeira -Revisão Salarial e Outras. Portaria n.º 9/RE/2007 - Aprova o Regulamento de Extensão do CCT entre a Associação Comercial e Industrial do Funchal - Câmara de Comércio e Indústria da Madeira e o Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários da Região Autónoma da Madeira - Para os Profissionais ao Serviço de Garagens, Estações de Serviço, Parques de Estacionamento, Postos de Abastecimento de Combustív...
... e o Sindicato dos Trabalhadores na Hotelaria, Turismo, Alimentação, Serviços e Similares da ...Minho e Trás-os-Montes, U. C. R. L., e pela PROLEITE -C...
...ARAAM - Assoc. Regional Agricultores Alto Minho ..................... AQUAFURO - Captaçóes de Á...Portuguesa de Agências de Viagens e Turismo ...................... Assoc. Portuguesa das Mulhe...COMPENDITUR - Estudos e Formaçáo em Hotelaria e Turismo, Unipessoal, L.da ......... 504859846. 9...
Publica a listagem de transferências efectuadas pelos organismos dependentes do Ministério da Economia no 2.º semestre de 2002.
...15-7-2002 O GANHA PÃO ACTIVIDADES HOTELEIRAS, LDA. .. 35 707,78 .. 16-7-2002 BLOCOTELHA COBER M...25-7-2002 UNIÃO EMPRESARIAL VALE DO MINHO .. 38 729,74 .. 26-7-2002 ASSOC COM IND BARCELOS A...29 356,95 .. 20-8-2002 SAFTUR VIAGENS E TURISMO, LDA. .. 46 440,58 .. 20-8-2002 SECTORPNEUS AUTO, ...
..., contra EE – Sociedade Turística do Minho, Lda e FF , pedindo a condenação dos RR. a encer...-se as casas dos autores e, no antigo "Hotel do P..", existe um estabelecimento de bebidas com ... Civil de Braga, da Direcção Geral do Turismo, da Direcção Regional do Ambiente, do Instituto ...
Publica a listagem das transferências efectuadas pelos organismos dependentes do Ministério da Economia.
...7-2-2003 BRITAMINHO - Granitos e Britas do Minho, Lda. .. 87 443,44 .. 7-2-2003 CATIM Centro Apoio ...Hoteleiras, Lda. .. 74 276,60 .. 18-2-2003 Arnaldo Marques Ma... 1-4-2003 ICE - Investimentos, Comércio e Turismo de Portugal Apoio a associações AMEC - Associaç...
... do Núcleo de Alunos da Universidade do Minho. - 1995, concepção do cartaz e folheto para a. "...- I Torneio de Squash 2001 - Hotel Ondamar (Onda Vital Club). - 2002 - 1.º Torneio d...- "Eventos Desportivos 2001; Desporto e Turismo, 55 Eventos desportivos, 11000 Participantes. - Co...
Publica os subsídios pagos pelo IEFP, durante o 1.º semestre de 2005.
...TURISTICOS E HOTELEIROS, S.A. .. 502985585 .. 3 447,69 ACAMGEST - GESTÃO ...503640468 .. 17 650,63 ADERE MINHO - ASS. DESENVOL. REG. MINHO - V. VERDE .. 50244906..... 502886790 .. 919,61 AGENCIA VIAGENS TURISMO DE VALE DE CAMBRA .. 500427356 .. 925,40 AGENDA - ...
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