hotel turismo

• Resolução n.º 1057/2007

Autoriza a cessão de exploração do estabelecimento hoteleiro "Pestana Casino Park Hotel", a favor da cessionária M. & J. Pestana - Sociedade de Turismo da Madeira, S.A..

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 099sup2, 24 de Outubro de 2007
• Série I
• Presidência do Governo Regional

• Portaria n.º 756/92, de 04 de Agosto de 1992

APROVA AS NORMAS REGULAMENTARES DE APRENDIZAGEM E PRE-APRENDIZAGEM DA ÁREA DA HOTELARIA, RESTAURAÇÃO E TURISMO E SUBAREOS COMPLEMENTARES (AUXILIAR DE PADEIRO, EMPREGADO DE ANDARES/QUARTOS, PADEIRO, PASTELEIRO, COZINHEIRO, EMPREGADO DE MESA, EMPREGADO DE BAR, TÉCNICO PARA AGÊNCIAS DE VIAGENS, RECEPCIONISTA DE TURISMO, RECEPCIONISTA DE HOTEL E DE TÉCNICO DE ALIMENTAÇÃO E BEBIDAS).

• Diário da República núm. 178, 04 de Agosto de 1992
• Serie I
• Ministério Da Educação; Secretário De Estado Do Emprego E Formação Profissional-ministério Do Emprego E Da Segurança Social

• Convocatórias

- Hotel Girassol - Hotel D. Pedro Baía - Escola Profissional de Hotelaria e Turismo da Madeira - Hotel Porto Mare - Optipan-Indústria Transformadora de Pastelaria e Padaria, Ldª. - Hotel Regency Palace - Hotel Baía Azul 2

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 020, 17 de Outubro de 2006
• Série III
• Secretaria Regional dos Recursos Humanos

• Acórdão nº 0002284 de Tribunal da Relação de Lisboa, 04 de Outubro de 1995

I - No domínio do DL n. 372-A/75 e da LCCT 89, para que os trabalhadores pudessem rescindir o contrato de trabalho, os artigos 25, n. 1, e 35, n. 1, al. a), respectivamente, impunham que a falta de pagamento pontual da retribuição, por parte da entidade patronal, fosse culposa. II - Contrariamente, os artigos 3 e 6, al. a), da Lei n. 17/86, de 14 de Junho (Lei dos Salários em Atraso) não formulam essa imposição; o trabalhador não tem, agora, que provar a culpa do empregador, na falta de cumprimento pontual da retribuição, bastando-lhe alegar e provar que tal falta de pagamento existe. III - A indemnização a que se refere o artigo 6, alínea a), da Lei 17/86, não se compadece, portanto, com o apuramento da culpa, ou não culpa, da entidade patronal, quanto ao não pagamento atempado das re...

... 1 de Maio de 1988 a 27 de Maio de 1994, no Hotel de Turismo da Ericeira, como encarregada geral de ...

• Despacho normativo n.º 97/82, de 21 de Junho de 1982

Transfere para a ENATUR - Empresa Nacional de Turismo, E. P., o estabelecimento hoteleiro denominado «Hotel de Santa Luzia», em Viana do Castelo.

• Diário da República núm. 140, 21 de Junho de 1982
• Serie I
• Presidência Do Conselho De Ministros; Ministério Das Finanças E Do Plano

• Despacho n.º 26867/2008, de 23 de Outubro de 2008

Atribuição de utilidade turística a título prévio ao Hotel-Apartamento Alfagar II

• Diário da República núm. 206, 23 de Outubro de 2008
• Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
• Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo

• Acórdão nº 045404 de Supremo Tribunal Administrativo, 23 de Maio de 2000

I - O acto da autoria do Director-Geral do Turismo que indeferiu o pedido de localização de um hotel nos termos do Dec. Lei n° 328/86, de 30/9, não é verticalmente definitivo, pois que inexiste disposição legal a atribuir competência exclusiva na matéria àquele. II - Por isso, e na falta de interposição de recurso hierárquico para o membro respectivo do Governo, mostra-se o mesmo contenciosamente irrecorrível. III - A exigência legal do pressuposto de impugnação administrativa necessária não contraria o nº 4 do art. 268º da C.R.P. na versão de 1989, a não ser que, por aí, se criem tais dificuldades que, na prática se suprima ou restrinja intoleravelmente o direito ao recurso contencioso. IV - A circunstância de, na notificação do acto, não se ter dado cumprimento ao disposto no a...

• Despacho n.º 31385/2008, de 09 de Dezembro de 2008

Atribuição da utilidade turística definitiva ao empreendimento Hotel-Apartamento Gerês Ribeiro

• Diário da República núm. 237, 09 de Dezembro de 2008
• Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
• Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo

• Despacho n.º 31105/2008, de 03 de Dezembro de 2008

Declaração da utilidade turística atribuída a título prévio ao empreendimento Hotel Villa Batalha

• Diário da República núm. 234, 03 de Dezembro de 2008
• Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
• Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo

• Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2009, de 19 de Fevereiro de 2009

Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar entre o Estado Português e a Amorim Turismo, SGPS, S. A., a Grano Salis - Investimentos Turísticos, Jogo e Lazer, S. A., e a CHT - Casino Hotel de Tróia, S. A., que tem por objecto a construção e exploração de uma unidade hoteleira de cinco estrelas, desta última sociedade, localizada em Tr

• Diário da República núm. 35, 19 de Fevereiro de 2009
• Serie I
• Presidência do Conselho de Ministros