Altera o regime dos contratos de utilização periódica de bens, de aquisição de produtos de férias de longa duração, de revenda e de troca (time sharing), transpondo a Directiva n.º 2008/122/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Janeiro de 2009 Resumo em linguagem clara
... aspectos muito específicos do direito real de habitação periódica, tais como a duração ... e Turismo, a Associação dos Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve, a Assoc...
No plano institucional com incidência extra muros. II. Convénios de cooperação. III. Das actividades de educação e formação. IV. Das actividades de informação ao consumidor. V. Eventos científicos. VI. Propostas dirigidas ao poder. VII. Publicações regulares e obras científicas editadas. VIII. Projecção futura das actividades.
... Espanha . realce-se a que se entreteceu com a Faculdade de Direito ... . " Hotéis: quem (re)vê estrelas? ", in "Diário As Beiras"...
Aprova as regras aplicáveis ao Sistema de Incentivos à Promoção da Excelência Turística da Região, desigando por SI-TURISMO.
... e animação turística e ambiental realizados e prestados em áreas classificadas ou noutras com..., Agro-Turismo, Casas de Campo e Hotéis Rurais, bem como Quintas Madeirenses;. b) Criaçã...
I - A personalidade jurídica - art. 5.º - das sociedades comerciais - e das civis sob forma comercial - art. 1º, nº 4 CSC - significa que são uma individualidade jurídica que se não confunde com a dos sócios. II - A sociedade mantém a sua individualidade jurídica, apesar das mutações de sócios ou património. III - Por trás da desconsideração ou levantamento da personalidade colectiva está, sempre, a necessidade de corrigir comportamentos ilícitos, fraudulentos, de sócios que abusaram da personalidade colectiva da sociedade, seja actuando em abuso de direito, em fraude à lei ou, de forma mais geral, com violação das regras de boa fé e em prejuízo de terceiros. IV - Logo, interessará sempre visualizar na conduta do agente (sócio) uma combinação de actos, ainda que formalmente líci...
... Realizou-se audiência preliminar com saneador, selecção ... já há vários anos, sob a expressão ..HOTEIS/GRUPO/.., neles sendo também indicados "hotéis e...
Aprova o Regulamento do Sistema de Incentivos à Promoção da Excelência Turística da Região Autónoma da Madeira II (SI TURISMO - II).
... e, consequentemente, num abrandamento real do sector produtivo, impõe-se a reformulação do...a) Criação ou requalificação de Hotéis e HotéisApartamentos com classificação igual ou...
Aprova o Regulamento do Sistema de Incentivos à Qualificação Empresarial da Região Autónoma da Madeira II (QUALIFICAR+ - II).
... e, consequentemente, num abrandamento real do sector produtivo, impõe-se a reformulação do...a) Criação ou requalificação de Hotéis e HotéisApartamentos com classificação igual ou...
CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o Sindicato dos Profissionais das Indústrias Transformadoras das Ilhas de São Miguel e Santa Maria (Sector da Indústria de Lacticínios de São Miguel) - Núcleo dos Fogueiros - Revisão Global.
...-se por deslocações em serviço a realização temporária de trabalho fora do local habitual. 2 ... obter, nomeadamente as facturas dos hotéis e restaurantes. 3 - A Empresa tomará a seu cargo ...
O assistente tem legitimidade para recorrer, mesmo desacompanhado do Mº Pº, em relação aos crimes em que é ofendido, pedindo a agravação da pena aplicada, por ainda assim estar a colaborar na administração da justiça submetendo a decisão a exame por um tribunal superior, por a mesma não realizar o direito, na sua perspetiva.
..., “tu vais para Leiria para os hotéis foder com os cavaleiros e vens de lá às 07H00 da...
O sistema de time-sharing, já muito conhecido nos países europeus e na América do Norte, embora tenha sido cada vez mais empregado no Brasil desde a década de 1990, ainda não dispõe de propriamente de uma regulamentação federal a enfrentá-lo. São notadas apenas recomendações normativas emitidos pela Embratur. Este sistema confere meios para hotéis manterem-se e sobreviverem em épocas de baixa ocupação, sendo importante na democratização do turismo. Além disso, este contrato atípico constitui uma relação de consumo. Do ponto de vista do consumidor, a disponibilidade da informação correta e completa das ofertas de compartilhamento de tempo é de especial importância, evitando frustrações. Levando-se em consideração o fato de o time-sharing ser o segmento que mais cresce na indústria do tur...
..., uso de tempo compartilhado, direito real de habitação periódica (segundo o artigo 2º da...
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a União Internacional das Telecomunicações Relativo à Realização, Organização e Financiamento do 4.º Fórum Mundial Sobre Políticas de Telecomunicações da União Internacional das Telecomunicações e Reuniões Relacionadas, assinado em Genebra em 17 de Outubro de 2008
... sua disposiçáo alojamento adequado em hotéis ou residências perto do Centro de Congressos a pr...
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