hospital santo andre concursos

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  • Classificação vLex
  • Decreto-Lei n.º 12/2015 - Diário da República n.º 17/2015, Série I de 2015-01-26

    Procede à sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 233/2005, de 29 de dezembro, integrando no seu âmbito as Unidades Locais de Saúde, E.P.E.

    ... com os dos hospitais e dos centros hospitalares com a natureza de Entidades Públicas ...P. E. . . . . . Avenida de Santo António, Portalegre . . . . . . . . . . . . . ...3 - Mantêm -se válidos os concursos de pessoal pendentes e os estágios e cursos de ...Almada. 49 880 000. Hospital de Santo André, E. P. E. Hospital de Santo André, S. A. Rua das ...

  • Decreto-Lei n.º 244/2012, de 09 de Novembro de 2012

    Procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 233/2005 , de 29 de dezembro, modificando o regime jurídico e os estatutos aplicáveis às unidades de saúde com a natureza de entidades públicas empresariais abrangidas pelo mesmo diploma

    ... estatutos dos hospitais e centros hospitalares de natureza empresarial integrados no Serviço ...3 — Mantêm -se válidos os concursos de pessoal pen- dentes e os estágios e cursos de .... . . . . 49 880 000 Hospital de Santo André, E. P. E. Hospital de Santo André, S. A. ...

  • Aviso n.º 12433/2006, de 22 de Novembro de 2006

    ... bilitaçáo ao grau de consultor da carreira médica hospitalar, aberto pelo aviso n.o 13 593/2002 (2.a série), publicado no 1 - Em cumprimento do disposto no n.o 17 do Regulamento dos Concursos de Habilitaçáo ao Grau de Consultor e de Provimento na Categoria de Chefe de Serviço da Carreira Médica Hospitalar, aprovado pela Portaria n.o 177/97, de 11 de Março, faz-se público que, por meu despacho de 12 de Outubro de 2006, foram nomeados os júris da á

  • Decreto-Lei n.º 297/2002, de 11 de Dezembro de 2002

    Transforma o Hospital de Santo André, em Leiria, em sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos e aprova os respectivos estatutos.

  • Aviso n.º 859/2007, de 17 de Janeiro de 2007

    - De acordo com o disposto nos n.os 6, 6.1 e 16 do citado Regulamento e pelo despacho referido no n.o 1 deste aviso, foi definido que o concurso realizar-se-á com seis júris, de acordo com o esquema abaixo indicado, sendo a distribuiçáo dos candidatos admitidos nas administraçóes regionais de saúde (ARS) e direcçóes regionais de saúde das Regióes Autónomas em que existem vários júris efectuada...

    ... grau de consultor da carreira médica hospitalar, aberto pelo aviso n.o 13 593/2002 (2.a série), ... disposto no n.o 17 do Regulamento dos Concursos de Habilitaçáo ao Grau de Consultor e de ...Presidente - Prof. Doutor Joáo Santos Relvas, chefe de serviço de psiquiatria, ... graduado de psiquiatria, Hospital de Santo André, E. P. E., Leiria. Em todos os júris, o ...

  • Acórdão nº 00062/2003-Coimbra de Tribunal Central Administrativo Norte, 27 de Janeiro de 2011

    ... especial da carreira não tem por objecto os concursos de ingresso, que é o que aqui está em causa já que apenas se aplica aos médicos integrados na carreira especial médica cuja relação jurídica de emprego público seja constituída por contrato de trabalho em funções públicas.* * Sumário elaborado pelo Relator

  • Regulamento n.º 116/2006, de 27 de Junho de 2006

    O Decreto-Lei n.o 64/2006, de 21 de Março, regulamenta as provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência do ensino superior de maiores de 23 anos que náo sejam titulares da respectiva habilitaçáo de acesso, previstas no n.o 5 do artigo 12.o da Lei n.o 46/86, de 14 de Outubro (Lei de Bases do Sistema Educativo), alterada pelas Leis n.os 115/97, de 19 de Setembro,

    ... requerer, no prazo fixado para os «concursos especiais de acesso e ingresso ao ensino ...- O Director, António Silva Dias. HOSPITAL DE SANTA MARIA, E. P. E. Despacho (extracto) n.o ...HOSPITAL DE SANTO ANDRÉ, E. P. E. Deliberaçáo (extracto) n.o ...

  • Aviso n.º 3259/2007, de 22 de Fevereiro de 2007

    ... Categoria de Chefe de Serviço da Carreira Médica Hospitalar, aprovado pela Portaria n.o 177/97, de 11 de Março, torna-se público que, na sequência do despacho da vogal executiva do conselho de administraçáo de 7 de Agosto de 2006, se encontra aberto concurso interno geral de provimento para o preenchimento de um lugar de chefe de serviço de ginecologia/obstetrícia, da carreira médica hospitalar, do quadro de pessoal deste Centro Hospitalar,...

  • Aviso n.º 24878/2008, de 13 de Outubro de 2008

    Concurso institucional interno geral para provimento de uma vaga de assistente de cirurgia geral

    ... de cirurgia geral da carreira médica hospitalar. Mençáo a que se refere o Despacho conjunto n. ..., de 6 de Março, e do Regulamento dos Concursos, aprovado pela Portaria n. 43/98, de 26 de ... graduada de cirurgia geral do Hospital de Santo André, E.P.E. -Leiria;. -Segundo vogal suplente ...

  • Declaração n.º 131/2006, de 11 de Setembro de 2006

    -EncargosGeraisdoEstado 1620299640,53 1633065080,95 -12765440,42 02-MinistériodaAdministraçáoInterna 699473758,69 653861156,17 45612602,52 03-MinistériodosNegóciosEstrangeiros 163420636,29 150650145,25 12770491,04 04-MinistériodasFinançasedaAdministraçáoPública 28532319107,48 25430447412,64 3101871694,84 05-MinistériodaDefesaNacional 736539084,35 823357521,25 -86818436,90 06-MinistériodaJustiça 4

    ...Assembleia da República; Hospital Visconde de Salreu - Estarreja. Soma 9 948 331 ... Depósitos de cauçóes no âmbito de Concursos Públicos 49 927,20 49 927,20 Multas - ...,99 1 792 352,32 82 188,91 Hospital de Santo André, EPE - Leiria 123 350 988,49 124 651 ...

  • Declaração n.º 175/2006, de 15 de Dezembro de 2006

    - Encargos Gerais do Estado 2 434 265 213,45 2 462 119 534,84 - 27 854 321,39 02 - Ministério da Administraçáo Interna 1 048 484 820,05 1 004 665 690,11 43 819 129,94 03 - Ministério dos Negócios Estrangeiros 222 720 694,14 234 617 263,79 - 11 896 569,65 04 - Ministério das Finanças e da Administraçáo Pública 46 441 916 117,90 39 145 322 231,89 7 296 593 886,01 05 - Ministério da Defesa...

    ... Depósitos de cauçóes no âmbito de Concursos Públicos 49.927,20 49.927,20 Multas - Cobradas ... 0,01 675.070,34 686.254,48 11.184,15 Hospital de Sáo Gonçalo, EPE - Amarante 16.692.003,09 ....390,92 2.854.308,04 49.724,70 Hospital de Santo André, EPE - Leiria 225.266.410,24 ...

  • Declaração n.º 94/2006, de 07 de Junho de 2006

    - Encargos Gerais do Estado 802.472.231,53 182.156.388,39 620.315.843,14 02 - Ministério da Administraçáo Interna 308.167.865,81 285.041.384,27 23.126.481,54 03 - Ministério dos Negócios Estrangeiros 68.961.336,89 69.487.866,87 -526.529,98 04 - Ministério das Finanças e da Administraçáo Pública 13.276.879.126,81 15.174.458.956,20 -1.897.579.829,39 05 - Ministério da Defesa Nacional 323.449.318,51

    ... Depósitos de cauçóes no âmbito de Concursos Públicos 49.927,20 49.927,20 Multas - Cobradas ... da Saúde 0,01 0,01 0,01 0,01 Hospital de Sáo Gonçalo, EPE - Amarante 3.859.187,49 ... 771.141,30 790.480,89 54.147,17 Hospital de Santo André, EPE - Leiria 9.345.423,48 9.410.836,39 ...

  • Acórdão nº 0932/05 de Supremo Tribunal Administrativo, 16 de Fevereiro de 2006

    I - É de 10 dias o prazo para interpor recurso jurisdicional de um Acórdão do TCA proferido em 16/XII/04, mas reportado a recurso contencioso interposto na vigência da LPTA, valendo, por isso o disposto nos artigos 102.º da LPTA e n.º 1, do artigo 685.º do C.P.C.. II - Na verdade, por força do n.º 1, do art.º 5.º da Lei n.º 15/2002, de 22/2, que aprovou o CPTA, as disposições deste Código não se

    ...�rea de cardiologia da carreira médica hospitalar do quadro de pessoal médico do Hospital Santo ... Administrativo, impõe que nos concursos públicos o júri não possa alterar as regras ... contacto entre o Hospital de Santo André (Leiria) e o recorrido particular, e ter ...

  • Despacho (extracto) n.º 30388/2007, de 31 de Dezembro de 2007

    Delegação de Competências na directora do Serviço de Recursos Humanos, Dr.ª Maria Helena da Silva André Reis Marques

  • Despacho n.º 94/2003 - Avisos - Rectificações

    ...A Participação nos Concursos de Formação Profissional, viagens de ...Aos formandos oriundos da ilha do Porto Santo é ainda atribuído o valor mensal correspondente ...GABRIEL ANDRÉ ARAÚJO DE CASTRO FERREIRA 11º A SEC. ..". ... à Avenida Luís de Camões, Bairro do Hospital, Bloco 14, R/C Esq., 9000-168 Funchal e os ...

  • Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004

    Aprova as Grandes Opções do Plano para 2005, publicadas em anexo.

    ... a criação do Posto Misto de Vila Real de Santo António, para fiscalização daquela fronteira ...; - desenvolvimento do regime prisional hospitalar, nomeadamente no sentido de fazer face às ... (designadamente através de fases e concursos); - Dar continuidade à figura do prémio de ..., Reserva Natural das Lagoas de Santo André e Sancha, Parque Natural de Montezinho, Paisagem ...

  • Deliberação n.º 829/2006, de 26 de Junho de 2006

    .../2003, de 7 de Fevereiro, no âmbito dos concursos de acesso de 2007-2008. 9198 b.3) Os exames ... de Tecnologia e Gestáo de Oliveira do Hospital. Os equivalentes a um curso do ensino secundário ... Interculturais e Transdisciplinares - Santo André. Os equivalentes a um curso do ensino ...

  • Acórdão nº 01407/98 de Tribunal Central Administrativo Sul, 12 de Novembro de 1998

    Relatório O Presidente do Conselho de Administração do Hospital da Santo André veio interpor recurso da decisão do T.A.C. de Coimbra que anulou o acto impugnado da autoria da recorrente, que havia excluído a recorrida Ana C.M.S. Ribeiro da lista de candidatos ao concurso para lugares de enfermeiro especialista aberto por aviso publicado no D.R. II...

  • Acórdão nº 566/06 de Tribunal Constitucional, 12 de Dezembro de 2006

    1. Nos presentes autos de fiscalização concreta da constitucionalidade, em que figura como recorrente A. e como recorrido o Secretário de Estado dos Recursos Humanos e da Modernização da Saúde, o Supremo Tribunal Administrativo proferiu o seguinte acórdão, datado de 16 de Fevereiro de 2006: 1 – RELATÓRIO 1.1 Na sequência do despacho d...

    ...�rea de cardiologia da carreira médica hospitalar do quadro de pessoal médico do Hospital Santo ... Administrativo, impõe que nos concursos públicos o júri não possa alterar as regras ... contacto entre o Hospital de Santo André (Leiria) e o recorrido particular, e ter ...

  • Lei n.º 52/2006, de 01 de Setembro de 2006

    Aprova as Grandes Opções do Plano para 2007

    ... através do lançamento dos primeiros concursos para contratos programa com instituiçóes ... especializadas de intervençáo hospitalar (4) e de intervençáo domiciliária (5); i ..., Guimaráes, Odemira, Montijo, Alandroal, Santo Tirso, Estarreja e Alcochete), Edifícios ...salvador do Grijó, Pombeiro, Santo André de Rendufe, S. Joáo da Tarouca, Arouca, Batalha ...

  • Aviso n.º 20794/2007, de 26 de Outubro de 2007

    Concurso interno geral de provimento para chefe de serviço de pediatria médica

    ..., de 12 de Junho, e do Regulamento dos Concursos de Habilitaçáo ao Grau de Consultor e de ... Chefe de Serviço da Carreira Médica Hospitalar, aprovado pela Portaria n.o 177/97, de 11 de ... de pediatria médica do Hospital de Santo André, E. P. E., Leiria. Dr.a Aldina Maria ...

  • Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000

    Aprova as Grandes Opções do Plano para 2001, publicando o respectivo documento em anexo.

    ... da República, António de Almeida Santos. Promulgada em 21 de Dezembro de 2000. ... (incluindo rede de referenciação hospitalar, utilização mais generalizada de tecnologias de ..., importa agora agilizar os processos de concursos de recrutamento e selecção que facilitem a ... Natural das Lagoas da Sancha e de Santo André; foi concluída a delimitação dos Sítios da ...

  • Acórdão nº 12487/03 de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Janeiro de 2005

    Em sede de sentença, o dever de fundamentação restringe-se às decisões proferidas sobre um pedido controvertido ou sobre uma dúvida suscitada no processo e apenas a ausência de qualquer fundamentação configura a nulidade da decisão. 2. Entre o disposto no artº 2º do DL 412/98 de 30.12 e o regime geral do DL 437/91 de 8.11, incluso o decorrente das alterações nele introduzidas pelo artº 1º do DL

    ... do despacho do Administrador Delegado do Hospital de Santo André, Leiria, datado de 29.10.01, que ...Lei que revogou os concursos por apreciação curricular, determinando que ...

  • Resolução n.º 41/2006, de 27 de Abril de 2006

    Aprova, para efeitos de discussão pública, a proposta técnica do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território.

    ... do Litoral, de Caminha a Vila Real de Santo António; o Plano de Povoamento Florestal (1938), ... dos resíduos domésticos, quer dos hospitalares, industriais e agrícolas (fig.32). (ver ... Portalegre, Elvas/Campo Maior, Sines/Santo André/Santiago do Cacém dos quais apenas Évora se ... e incentivar a participação em concursos para atribuição de prémios a nível ...