Histeria

• Despacho n.º 20139/2006, de 03 de Outubro de 2006

...2. M9 - Histeria: Clínica, História e Literatura ....... 2. M12 -...

• Diário da República núm. 191, 03 de Outubro de 2006
• Serie II
• Universidade de Coimbra - Reitoria

• Acórdão nº 07P3748 de Supremo Tribunal de Justiça, 09 de Janeiro de 2008

I - Perante o seguinte quadro factual: - o arguido, desde meados de 1999, sempre que se cruzava, no lugar de M..., com os irmãos CS e SL, nascidos a 19-04-91 e 05-11-93, respectivamente, insinuava-se junto deles, procurando ganhar-lhes a confiança; - em data indeterminada de Outubro ou Novembro de 1999, o arguido acenou ao menor CS no sentido de este o acompanhar a um campo de milho, ali perto, ao que o menor anuiu, começando o arguido por lhe exibir o seu órgão genital, friccionando-o à sua frente, ejaculando para o chão e, em jeito de recompensa, deu-lhe € 2,5; - nos dois anos seguintes, em datas não apuradas, por cinco vezes, o arguido convidou o menor a acompanhá-lo, da primeira vez até uma corte de gado abandonada e das vezes seguintes até campos, e, em todas as vezes, come...

... , quadros dissociativos ou conversivos ( histeria ) , dificuldades de aprendizagem , transtornos de ...

• Acórdão nº 0935/04 de Supremo Tribunal Administrativo, 23 de Novembro de 2005

Em acção em que o A. pretende obter a condenação de um determinado hospital público no pagamento de uma indemnização por danos patrimoniais e não patrimoniais, com fundamento em deficiente prestação de serviços médicos, integra-se na previsão do artº 6º do DL 48.051 enquanto omissão ofensiva das "regras técnicas e de prudência comum" ou do "dever geral de cuidado" e por isso ilícita e culposa, a conduta dos médicos de um hospital que, após um erro de diagnóstico e consequente administração de um determinado fármaco ao doente, tendo verificado que o seu estado de saúde se agravou acentuadamente, agravamento esse revelado nomeadamente através de elevadas temperaturas que a tomada de medicamentos para as fazer baixar, nomeadamente Benuron ou Aspegic, se revelava de todo infrutífero, contin...

..."Histeria?" "1° surto esquizomorfo ou psicótico?"; "Contra...

• Acórdão nº 19/04.2JALRA.C2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 20 de Janeiro de 2010

... se apelida , em sede punitiva , de “ histeria das massas”, reclamando uma exacerbação puniti...

• Acórdão nº 350/00 de Tribunal Constitucional, 12 de Janeiro de 2005

... . H. Só em ambiente de HISTERIA e DESEQUILÍBRIO EMOCIONAL das forças policiais, ...

• Acórdão nº 19/04.2JALRA.C2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 01 de Março de 2010

... se apelida , em sede punitiva , de “ histeria das massas”, reclamando uma exacerbação puniti...

• Acórdão nº 07P1136 de Supremo Tribunal de Justiça, 18 de Abril de 2007

I - À atracção sexual que um adulto dirige primariamente para crianças púberes ou pré-púberes ou perto da puberdade apelida-se de pedofilia, uma variedade de parafilia, estado psicológico que se queda, na esmagadora maioria dos casos, por um desvio da vida sexual normal, sem atingir o grau de verdadeira psicopatia sexual. II - O abusador sexual só desce ao mundo da psicopatia quando a conduta é praticada com requintes de malvadez, sendo-lhe absolutamente indiferente o mal causado, experimentando prazer com o sofrimento alheio, mostrando-se carente de escrúpulos, apresentando-se imune à crítica e à recomendação de atitudes correctas. III - As estatísticas revelam que o perfil psicológico do contraventor sexual numa percentagem entre 80% a 90% não apresenta qualquer sinal de alienaç...

..., quadros dissociativos ou conversivos (histeria), dificuldades de aprendizagem, transtornos de son...

• Acórdão nº 08P2864 de Supremo Tribunal de Justiça, 15 de Outubro de 2008

I - Os recursos são remédios jurídicos que se destinam a despistar e corrigir erros in judicando ou in procedendo, reexaminando decisões proferidas por jurisdição inferior. II - Ao tribunal superior pede-se que aprecie a decisão à luz dos dados que o juiz recorrido possuía. Para tanto, aproveita-se a exigência dos códigos modernos, inspirados nos valores democráticos, no sentido de que as decisões judiciais, quer em matéria de facto, quer em matéria de direito, sejam fundamentadas. III - Por força do art. 205.º, n.º 1, da CRP, as decisões dos tribunais que não sejam de mero expediente são fundamentadas na forma prevista na lei. Por sua vez, o art. 374.º, n.º 2, do CPP, sobre os requisitos da sentença, determina que ao relatório se segue a fundamentação, que consta da enumeração dos...

..., porque obliterou os items "escala de histeria elavada", "escala de paranóia elevada" e "elevaç...

• Acórdão nº 03P3201 de Supremo Tribunal de Justiça, 05 de Novembro de 2003

...17. É altura de pôr termo à histeria das massas no que respeita aos abusadores sexuais ...

• Acórdão nº 09P0490 de Supremo Tribunal de Justiça, 25 de Março de 2009

I - A alteração introduzida pela Lei 59/2007, de 04-09, ao art. 30.º do CP, acrescentando-lhe o n.º 3, segundo o qual o disposto no n.º 2 não abrange os crimes praticados contra bens eminentemente pessoais, salvo tratando-se da mesma pessoa, corresponde ao n.º 2 do art. 33.º do Projecto de Revisão do CP, de 1963, da autoria do Prof. Eduardo Correia, e foi discutida na 13.ª sessão da comissão de revisão, em 08-02-1964, no sentido de que só com referência a bens jurídicos eminentemente pessoais, inerentes à mesma pessoa, se poderia falar de continuação criminosa, excluída em caso de diversidade de pessoas, atenta a forma individualizada e diferenciada que a violação pode revestir, impeditiva de um tratamento penal na base daquela unidade ficcionada. II - Essa discussão não mereceu co...

... , quadros dissociativos ou conversivos ( histeria ) , dificuldades de aprendizagem , transtornos de ...