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Aprova o hino da Madeira.
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Aprova o hino da Madeira.
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Declara ter sido rectificado o Decreto Regional n.º 11/80/M, de 16 de Setembro, que aprova o hino da Madeira.
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... tem bandeira, brasão de armas, selo e hino próprios, aprovados pela Assembleia Legislativa R...
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Estabelece o estatuto do aluno dos ensinos básico e secundário da Região Autónoma da Madeira. Revoga o Decreto Legislativo Regional n.º 15/2001/M, de 27 de Junho
... Político-Administrativo, a Bandeira e o Hino da Regiáo Autónoma da Madeira; d) A Declaraçáo...
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Autoriza a concessão de um aval à SPRHI - Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-Estruturas, S.A..
... à deslocação a São Vicente, Ilha da Madeira - 1.200,00 €. Instituto Cultural de Ponta Delgad... Costa Toste para apoio à dança de espada "Hino à Vida - 1.000,00 €. Sociedade Progresso Lajens...
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ABILIO JOSE PIMENTA VIEIRA (b). ABILIO MANUEL RODRIGUES COELHO (b). ABILIO NORBERTO BENTO FERNANDES (b). ABILIO RICARDO GONçALVES DA ROCHA (a). ABILIO VIOLANTE DA COSTA (b). ACURCIO RAFAEL FELIX MAçORANO (b). ADÁO CAMILO ARAUJO SOARES (b). ADÁO FRANCISCO DA CUNHA RIBEIRO (d). ADÁO NUNO DE SOUSA RODRIGUES (b). ADÁO RODRIGUES DE OLIVEIRA (b). ADÁO SAMUEL MOREIRA TEIXEIRA (b). ADÁO SILVINO DA SILVA FERREIRA (f). ADALBERTO TAVARES DE FRIAS VAZ DINIZ (b). ADELIA MARIA MIRANDA DA GRAçA (b). ADELINA SOFIA FONSECA LARANJEIRA (b). ADELINO ANTONIO SOARES DOS SANTOS (b). ADELINO CUNHA DA SILVA (b). ADELINO DOS SANTOS CORREIA BARROS (b). ADELINO JOSE PAULOS RODRIGUES (b). ADELINO MALAFAIA DE OLIVEIRA (m). ADELINO MIGUEL FERREIRA PEREIRA SILVA (b). ADELINO RUI JACINTO (b).
...13,47. BALTASAR MADEIRA MATIAS ........ 13,45. 132.o. DAVID FILIPE MESTRE ...ANTONIO JOÁO MORAIS HINO (b). ANTONIO JOÁO ROCHA CONDESSO (a). ANTONIO JO...
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Autoriza a celebração de um protocolo de desenvolvimento e cooperação no âmbito da promoção e animação turísticas com a Associação de Animação Geringonça, tendo em vista a execução de um projecto a integrar no programa das Festas do Fim do Ano 2005/06 e que consiste na realização dum projecto sob a denominação de "Espectáculos de Variedades de Natal e Fim de Ano 2005".
... formam um conjunto harmonioso num verdadeiro hino às tradições ancestrais da Ilha. Um espectácul...
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Aprova a terceira revisão do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores
... tem bandeira, brasáo de armas, selo e hino próprios, aprovados pela Assembleia Legislativa. ..., nomeadamente a Regiáo Autónoma da Madeira, as regióes administrativas e demais autarquias l...
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Aprova a Lei Orgânica do Exército
... manobra, em particular, a alienaçáo de madeira, cortiça ou pastagens;. c) O produto da venda de ... tem brasáo de armas, bandeira heráldica e hino e as suas unidades, estabelecimentos e demais órg...