Estabelece os critérios de sustentabilidade para a produção e utilização de biocombustíveis e biolíquidos e define os limites de incorporação obrigatória de biocombustíveis para os anos 2011 a 2020, transpondo os artigos 17.º a 19.º e os anexos III e V da Directiva n.º 2009/28/CE , do Conselho e do Parlamento Europeu, de 23 de Abril, e o n.º 6 do artigo 1.º e o anexo IV da Directiva n.º 2009/30/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Abril Resumo em Português Claro
.... 88 83. Óleo vegetal, tratado com hidrogénio, de colza. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ....
Estabelece o regime jurídico aplicável aos equipamentos sob pressão transportáveis e revoga o Decreto-Lei n.º 41/2002 , de 28 de Fevereiro, transpondo a Directiva n.º 2010/35/UE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Junho Resumo em linguagem clara
.... . . . . . . . . . . . . Cianeto de hidrogénio estabilizado, com menos de 3 % de água. 1052 ...
Homologa os contratos públicos de aprovisionamento (CPA) que estabelecem as condições de fornecimento ao Estado de anti-sépticos, desinfectantes e outros
...125 PEROXIDO HIDROGENIO E/OU Prop. N.: 1355 mL Hosp. AGA OXIGENADO [125ML]...
Adapta o registo das emissões e transferências de poluentes ao regime de prevenção e controlo integrados da poluição, procedendo à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 127/2008 , de 21 de Julho Resumo em linguagem clara
... amoníaco, cloro ou cloreto de hidrogénio, flúor e fluoreto de hidrogénio, óxidos de carb...
Estabelece o regime jurídico da avaliação do impacte e do licenciamento ambiental.
..., como amoníaco, cloro ou cloreto de hidrogénio, flúor e fluoreto de hidrogénio, óxidos de carb...
Rectifica a Portaria n.º 675/2009 , de 23 de Junho, dos Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Inovação e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que fixa os valores limite de emissão de aplicação geral (VLE gerais) aplicáveis às instalações abrangidas pelo Decreto-Lei n.º 78/2004 , de 3 de Abril, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 119, de 23 de Junho de 2009
... 30 (expresso em Cl~) Sulfureto de hidrogénio (H2S) 5 Composto orgânicos voláteis . (COV) . ....
Simplifica os procedimentos aplicáveis à transmissão e à circulação de produtos relacionados com a defesa, transpõe as Directivas n.os 2009/43/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Maio, e 2010/80/UE , da Comissão, de 22 de Novembro, e revoga o Decreto-Lei n.º 436/91 , de 8 de Novembro
... por redução do óxido de ferro com hidrogénio;. b) Misturas que contenham um dos seguintes comp...
Regula a execução na ordem jurídica nacional do Regulamento (CE) n.º 166/2006 , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Janeiro, relativo à criação do Registo Europeu das Emissões e Transferências de Poluentes
... amoníaco, cloro ou cloreto de hidrogénio, flúor e fluoreto de hidrogénio, óxidos de carb...
Estabelece os critérios de pureza específicos do edulcorante E 961 - neotame, transpondo a Directiva n.º 2010/37/UE , da Comissão, de 17 de Junho, que altera a Directiva n.º 2008/60/CE , da Comissão, de 17 de Junho Resumo em linguagem clara
... por reacção sob pressão de hidrogénio de aspartame com 3,3 -dimetilbutiraldeído em met...
Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados-Membros, por Um Lado, e a Bósnia e Herzegovina, por Outro, assinado no Luxemburgo a 16 de Junho de 2008
... 10 00 - Cloro 2801 20 00 - Iodo 2804 Hidrogénio, gases raros e outros elementos não-metálicos: 2...
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