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Hidrocarboneto
2 pesquisas semelhantes para Hidrocarboneto
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15 documentos para Hidrocarboneto
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Estabelece a estrutura nuclear da Direcção-Geral de Energia e Geologia e as competências das respectivas unidades orgânicas
..., pesquisa e exploraçáo de hidrocarbonetos; b) Elaborar e acompanhar a execuçáo das licenç...
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Estando em causa nos autos, não apenas uma questão de direito mas também matéria de facto que também é questionada pela recorrente, sendo matéria de facto controvertida, é este Tribunal competente para conhecer do recurso. 2. Nos termos do art.º7.º, n.º1, alínea a) do DL n.º123/94, de 18/5, estão isentos de Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) os óleos minerais que comprovadamente se destinem a ser utilizados para outros fins que não sejam em uso de carburante ou em uso como combustível. 3. Não procedeu correctamente a Alfândega ao ter revogado à recorrente o estatuto de operador registado e a autorização para utilização com isenção dos produtos sujeitos a ISP, por ter concluído que aquela não logrou demonstrar que o produto fornecido se destinou a ser utilizado para outros f...
..., o descofrante industrial é um hidrocarboneto abrangido pelo código NC 2710, no ano de 1998 cla...
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Estabelece os critérios de sustentabilidade para a produção e utilização de biocombustíveis e biolíquidos e define os limites de incorporação obrigatória de biocombustíveis para os anos 2011 a 2020, transpondo os artigos 17.º a 19.º e os anexos III e V da Directiva n.º 2009/28/CE , do Conselho e do Parlamento Europeu, de 23 de Abril, e o n.º 6 do artigo 1.º e o anexo IV da Directiva n.º 2009/30/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Abril Resumo em Português Claro
...Gasóleo Fischer -Tropsch (um hidrocarboneto sintético ou mistura de hidrocarbonetos sintétic...
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Adapta ao progresso técnico as medidas existentes contra a emissão de poluentes gasosos e de partículas pelos motores de combustão interna a instalar em máquinas móveis não rodoviárias, transpondo a Directiva n.º 2010/26/UE , da Comissão, de 31 de Março Resumo em linguagem clara
... o monóxido de car- bono, os hidrocarbonetos, pressupondo -se uma razão de C 1 :H 1,85 e os ó...
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Aprova o Protocolo sobre a Prevenção, Actuação e Cooperação no Combate à Poluição por Substâncias Nocivas e potencialmente Perigosas, adoptado em 15 de Março de 2000.
... no Combate à Poluição por Hidrocarbonetos (1990), a qual tem como objectivo desenvolver os p...
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APROVA PARA ADESÃO AS EMENDAS DE 1984 INTRODUZIDAS AO ANEXO AO PROTOCOLO DA CONVENCAO INTERNACIONAL PARA A PREVENÇÃO DA POLUIÇÃO POR NAVIOS (MARPOL 73).
... a prevenção da poluição por hidrocarbonetos Regra 1 Definições O texto dos parágrafos 26 e ...
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Aprova o Regulamento para a Classificação, Embalagem, Rotulagem e Fichas de Dados de Segurança de Preparações Perigosas.
... líquidas que contenham hidrocarbonetos halogenados. - A embalagem das preparações líqu...
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Define as condições de colocação no mercado de certos motores de combustão interna de ignição comandada destinados a equipar máquinas móveis não rodoviárias tendo em conta os valores limite estabelecidos para as emissões poluentes gasosas, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2002/88/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de Dezembro.
...' o monóxido de carbono, os hidrocarbonetos (pressupondo-se uma razão de C(índice 1):H(índi...
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Regulamenta as homologações de veículos, sistemas e unidades técnicas relativamente às emissões poluentes e, simultaneamente, transpõe para o direito interno as Directivas n.os 98/69/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Outubro de 1998, e 98/77/CE, da Comissão, de 2 de Outubro de 1998.
... de monóxido de carbono e de hidrocarbonetos não queimados, provenientes dos motores dos refer...
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Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2004/26/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Abril, que altera a Directiva n.º 97/68/CE, relativa à aproximação das legislações dos Estados membros respeitantes a medidas contra a emissão de poluentes gasosos e de partículas pelos motores de combustão interna a instalar em máquinas móveis não rodoviárias.
...' o monóxido de carbono, os hidrocarbonetos, pressupondo-se uma razão de C(índice 1):H(índi...
