Harmonizacao do armamento

• Despacho conjunto

... de várias publicações de Armamento e Tiro e Logística, entre os anos de 1984 e 1990,...- Participação no Planeamento e Harmonização da Estrutura Curricular dos Cursos de Promoção a...

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 110, 07 de Junho de 2006
• Série II
• Presidência do Governo Regional e Secretaria Regional dos Assuntos Sociais

• Resolução da Assembleia da República n.º 3/2012, de 13 de Janeiro de 2012

Aprova o Acordo Quadro entre a União Europeia e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro, assinado em Bruxelas em 10 de Maio de 2010

... internacional, tal como o controlo do armamento e o desar- mamento, a não proliferação de armas..., no intuito de incentivar a harmonização regulamen- tar e a eliminação dos obstáculos à...

• Diário da República núm. 10, 13 de Janeiro de 2012
• Serie I
• Assembleia da República

• Parecer n.º 83/2007, de 30 de Julho de 2008

Aplicação do regime do trabalhador-estudante aos militares dos quadros permanentes das Forças Armadas

...d) O director nacional de Armamento;. e) A autoridade nacional de segurança;. f) Os r...

• Diário da República núm. 146, 30 de Julho de 2008
• Parte D - Tribunais e Ministério Público
• Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

• Acórdão n.º 444/2008, de 28 de Outubro de 2008

Julga inconstitucional a norma respeitante à constituição do fundo de limitação de responsabilidade com o quantitativo previsto no artigo 3.º, n.º 1, alínea a), da Convenção Internacional sobre o Limite de Responsabilidade dos Proprietários de Navios de Alto Mar, concluída em Bruxelas em 10 de Outubro de 1957, introduzida na ordem jurídica portuguesa pelo Decreto-Lei n.º 49 028, de 26 de Maio de 1969, com as alterações efectuadas pelo Protocolo de Bruxelas de 2 de Dezembro de 1979, quando a indemnização decorrente da repartição do fundo pelos credores cobre apenas 3,75 % do montante dos créditos reconhecidos a determinados lesados

...Armamento", vol. 1, pág. 74 e segs., da ed. de 1990, da Pet...

• Diário da República núm. 209, 28 de Outubro de 2008
• Parte D - Tribunais e Ministério Público
• Tribunal Constitucional

• Decreto-Lei n.º 234/2009, de 15 de Setembro de 2009

Aprova a Lei Orgânica do Estado-Maior-General das Forças Armadas

... à catalogaçáo e normalizaçáo do armamento, equipamento e outros materiais de utilizaçáo co...

• Diário da República núm. 179, 15 de Setembro de 2009
• Serie I
• Ministério da Defesa Nacional

• Lei n.º 41/2008, de 13 de Agosto de 2008

Grandes Opções do Plano para 2009

... e Imobiliário com o objectivo de harmonização, sistematização, sim- plificação e responsabil..., não -proliferação e controlo do armamento convencional e químico (através do acompanhamen...

• Diário da República núm. 156, 13 de Agosto de 2008
• Serie I
• Assembleia da República