habitação a custos controlados
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Aviso n.º 7284/2017
... de TER; Empreendimentos de turismo de habitação; Parques de Campismo e de Caravanismo e ... Artigo 34.º Habitação de custos controlados ou de promoção social Quando se ...
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Despacho n.º 4580/2023
... j) Serviços de Controlo de Gestão e Custos, dependente da Divisão de Contratação ... c) Gabinete de Habitação; ... d) Serviços de Proteção Civil; ... e) ... controlados, mediante a análise ... das necessidades da ...
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Acórdão nº 02050/04.9BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 03 de Fevereiro de 2022
... ção de 156 fogos destinados a habitação colectiva, quer em regime de Contrato de ... de desenvolvimento para habitação a custos controlados ou equiparados”, o que sucedeu no ...
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Aviso n.º 17940/2021
... e) Habitação — compreende as áreas afetas à residência ... habitação a custos controlados e instalações residenciais ...
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Regulamento n.º 628/2021
... para determinação do preço de habitação por metro quadrado, a custos controlados, sem ...
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Regulamento (extrato) n.º 7/2024
... , residências universitárias e habitação social ou a custos controlados. Pelo exposto, ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2021/A
... ; b) Igualdade e inclusão social; c) Habitação; d) Cooperação com o poder local; e) ... estudos no domínio da análise dos custos de construção e apetrechamento dos equipamentos ... no domínio da habitação de custos controlados; dd) Participar em sociedades que tenham como ...
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Edital n.º 1019/2023
... ária e/ou de venda de edifícios de habitação, comércio e/ou ... serviços e construções ... de construção de habitação no regime a custos controlados; ... b) As operações urbanísticas ...
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Deliberação n.º 926/2021
... HABITAÇÃO ... Instituto da Habitação e da Reabilitação ... a certificação de habitação de custos controlados nos termos legais aplicáveis; ... g) ...
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Despacho n.º 611/2019
... no que concerne ao controlo de custos de obras, de projetos e de outras atividades ... sobre a concessão de licença de habitação ou outra utilização de prédios construídos de ... ção, e de habitação a custos controlados; r) Promover a articulação formal e informal ...
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Deliberação n.º 926/2021
... ânicas de 2.º nível do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. A lei orgânica ... a certificação de habitação de custos controlados nos termos legais aplicáveis; g) ...
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Portaria n.º 268/2023
... — Programa de Apoio ao Acesso à Habitação ... O Decreto-Lei n.º 37/2018, de 4 de junho, ... Custos Controlados, constantes do anexo à Portaria n.º ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2021/A
... A política de habitação não é apenas uma política de âmbito social e ... que contribuam para a redução dos custos de contexto e fomentar o reforço da ... controlados e do aumento da cobertura de habitação social, ...
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Lei n.º 56/2023
... ário: Aprova medidas no âmbito da habitação, procedendo a diversas alterações legislativas ... custos controlados; ... b) As sociedades comerciais que ...
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Regulamento n.º 466/2017
... ção profissional ou comprovativo de habitação legal para o exercício da profissão, conforme ... vigor, que fixa o preço da habitação a custos controlados, afetados aos seguintes coeficientes, ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2022/A
... , que aprova o programa de acesso à habitação pela via do arren- damento, designado por ... estejam integrados em empreendimentos de custos contro- lados, os respetivos preços de ... com o regime da habitação de custos controlados. 4 — A construção de habitações para ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2022/A
... , que aprova o programa de acesso à habitação pela via do arren- ... damento, designado por ... estejam integrados em empreendimentos de custos contro- ... lados, os respetivos preços de ... com o regime da habitação de custos controlados ... 4 — A construção de habitações para ...
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Acórdão nº 02050/04.9BEPRT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 21 de Setembro de 2022
... um contrato de desenvolvimento para habitação, nos termos do Dec Lei nº 165/93, de 7 de Maio ... de desenvolvimento para habitação a custos controlados ou equiparados”, o que sucedeu no ...
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Despacho n.º 982/2018
... programação e o controlo criterioso dos custos e resultados. SECÇÃO II Da organização Artigo ... , excluindo os fogos municipais de habitação; e) Colaborar na preparação de Contratos e ... de edifícios habitacionais de custos controlados, infraestruturas, equipamentos e arranjos ...
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Despacho n.º 8764/2021
... HABITAÇÃO ... Instituto da Habitação e da Reabilitação ... l) Homologar projetos de habitação de custos controlados, nos termos da Portaria n.º 65/2019, ...
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Despacho n.º 1522/2022 de 28 de julho de 2022
... prpria e permanente e de habitao de custos controlados, ao abrigo do disposto no artigo 18 ...
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Declaração de Retificação n.º 28/2013, de 21 de Junho de 2013
... 3.3.4 Regime de Apoio à Reduçáo dos Custos na Atividade da Pesca ... 1 Promoçáo de Habitaçáo de Custos Controlados ...
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Regulamento n.º 862/2022
... ível para fins habitacionais, à habitação própria e ... permanente na cidade de Faro, à ... No que respeita à ponderação dos custos e benefícios das medidas projetadas, dada a ... sujeita a custos controlados, de que sejam titulares associações de ...
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Regulamento n.º 147/2022
... ível para fins habitacionais, à habitação própria e ... permanente na cidade de Faro, à ... No que respeita à ponderação dos custos e benefícios das medidas projetadas, dada a au- ... sujeita a custos controlados, de que sejam titulares associações de ...
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Regulamento n.º 147/2022
... ível para fins habitacionais, à habitação" própria e permanente na cidade de Faro, à fixa\xC3" ... No que respeita à ponderação dos custos e benefícios das medidas projetadas, dada a au- ... a habitação sujeita a custos controlados, de que sejam titulares associações de ...