habitação a custos controlados
1127 resultados para habitação a custos controlados
-
Regulamento n.º 312/2021
... , os montantes a cobrar correspondem aos custos direta e indiretamente suportados com a ... ção e de edificação destinadas a habitação de custos controlados (HCC) ou inseridas no ...
-
Aviso n.º 17940/2021
... e) Habitação - compreende as áreas afetas à residência amiliar e coletiva, incluindo habitação a custos controlados e instalações residenciais ...
-
Edital n.º 1234/2020
... e) Habitação - compreende as áreas afetas à residência amiliar e coletiva, incluindo habitação a custos controlados e instalações residenciais ...
-
Portaria n.º 290/2020
... para a disponibilização da habitação.Nos termos previstos no n.º 2 do artigo 15.º e ... 19 de dezembro;c) Regime de habitação a custos controlados, regulado pela Portaria n.º 65/2019, ...
-
Regulamento n.º 809/2018
... ível para fins habitacionais, à habitação" própria e permanente na cidade do Porto, à fixa\xC3" ... urbanos destinados a habitação sujeita a custos controlados, de que sejam titulares associações ...
-
Lei n.º 3/2019
... em programas de construção de habitação para renda acessível.A Assembleia da República ... devam ser considerados como habitação a custos controlados para efeitos de determinação da ...
-
Aviso n.º 6443/2023
... habitação a custos controlados, mais especificamente os ...
-
Aviso n.º 2277/2023
... líbrio equitativo no acesso à habitação garantindo que pelo menos 10 % do acréscimo da ... prevista se destina a habitação a custos controlados ... Artigo 2.º ... Vinculação ...
-
Aviso n.º 42/2024
... Fazendo uma ponderação dos custos e dos benefícios das medidas projetadas, ... ; g ) Prioridade na atribuição de habitação a custos controlados, quando em igualdade de cir- ...
-
Aviso n.º 13250/2022
... ção da Estratégia Local de Habitação e acompanhamento ... das Estratégias de ... de Construção de Habitação a Custos Controlados para venda; Regime Jurídico de ...
-
Aviso n.º 6116/2018
... no espaço rural ou de turismo de habitação, não podendo o acréscimo da área total de ... Especiais de Realojamento e Construção a Custos Controlados para Arrendamento, em que se admite ...
-
Acórdão nº 789/14.0T8VNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Maio de 2017
I - A utilização dos valores fixados administrativamente, nos termos do art. 26º/4/5 Código das Expropriações, para efeitos de fixação da renda condicionada não viola o direito do expropriado à justa indemnização, uma vez que o mesmo apenas é utilizado como um critério referencial, no sentido de apurar o valor real e corrente de mercado, sem considerar critérios especulativos. II - O critério...
... ços no consumidor, com exclusão da habitação, a publicar pelo Instituto Nacional de ... aplicação dos regimes de habitação a custos controlados ou de renda condicionada constituem ... -
Lei n.º 2/2024
... Sumário: Programa Nacional de Habitação 2022-2026. Programa Nacional de Habitação 2022 ... em habitação, incluindo a habitação a custos acessíveis, com base em dois indicadores ... ção de Habitação a Custos Controlados ou os benefícios fiscais aos contratos de longa ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2016/A
... é apoiar os proprietários de habitação destinada exclusivamente às famílias e ... estejam integrados em empreendimentos de custos controlados, os respetivos preços de aquisição ...
-
Despacho n.º 8764/2021
... do Conselho Diretivo do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, IHRU, I. P., ... ;l) Homologar projetos de habitação de custos controlados, nos termos da Portaria n.º 65/2019, ...
-
Despacho n.º 7186/2020
... do Conselho Diretivo do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, IHRU, I. P., ... ;l) Homologar projetos de habitação de custos controlados, nos termos da Portaria n.º 65/2019, ...
-
Regulamento n.º 1057/2022
... ção de Habitações em Regime de Venda a Custos ... Controlados ... Regulamento Municipal para ... A habitação constitui uma das expressões mais visíveis da ...
-
Aviso n.º 5628/2023
... de espaços, 10 % deve ser afetada a habitação a custos controlados ... 6 — O número máximo ...
-
Edital n.º 868/2017
... , quer relativamente à EN 125, habitação a custos controlados, acesso ao novo cemitério, ...
-
Aviso (extrato) n.º 18100/2021
... -valia originada pela edificabilidade e os custos de urbanização. Artigo 17.º Macrozonamento e ... agrícolas ou florestais que integram habitação e as respetivas estruturas de apoio, jardins ou ... ência" para habitação a custos controlados no n.º 9 da Portaria n.º 65/2019. Artigo 79.º ...
-
Aviso n.º 12500/2020
... de 3.º grau, denominada Unidade de Habitação e Reabilitação Urbana (UHRU)A - Nos termos da ... Município, a bolsa de reabilitação a custos controlados da habitação permanente, para ...
-
Regulamento n.º 744/2022
... Custos Controlados ... Projeto de Regulamento Municipal ... Nota justificativa ... A habitação constitui uma das expressões mais visíveis da ...
-
Aviso n.º 4058/2018
... mínimas do lote são de 10 m na habitação unifamiliar isolada e de 18 m na habitação ... à construção de habitação de custos controlados. 3 - ... 4 - ... Artigo 27.º [ ... ] 1 ...
-
Aviso n.º 13866/2021
... mínimas do lote são de 10 m na habitação unifamiliar isolada e de 18 m na habitação ... à construção de habitação de custos controlados ou em casos devidamente justificados ...
-
Aviso n.º 17158/2018
... Artigo 5.º Habitação de custos controlados ou de promoção social ...