habitação a custos controlados
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Declaração de Retificação n.º 48-A/2020
... da Nova Geração de Políticas de Habitação e a Lei Orgânica do IHRU, I. P., à lei de bases ... ídas ao abrigo do regime de habitação de custos controlados;d) [Revogada.]»deve ler-se:«1 - ...
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Despacho n.º 4536/2023
... construção; estudos sobre custos de construção — índices); ... 2000/2022 — ... edifícios de habitação, custos controlados, CM Almada; torre sul IST, ...
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Despacho n.º 8752/2017
... ou da lei;k) Homologar projetos de habitação de custos controlados;l) Aprovar quaisquer ...
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Despacho n.º 8753/2017
... ou da lei;k) Homologar projetos de habitação de custos controlados;l) Aprovar quaisquer ...
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Anúncio de procedimento n.º 7964/2020
... Loteamento e Edificação Habitacional a Custos Controlados - Urbanização Chesgal"Descrição ... edificação, para a construção de habitação de custos controlados, a edificar na parcela de ...
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Lei n.º 83/2019
... de setembro Sumário: Lei de bases da habitação. Lei de bases da habitação A Assembleia da ... ção ou reabilitação de habitações a custos controlados; c) Contribuir para a melhoria das ...
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Aviso (extrato) n.º 2193/2017
... 1996 a 2007, no Instituto Nacional de Habitação (ex-INH):De 1996 a 1997, Estagiário - Fecho de ... Construção, no âmbito da Habitação a Custos Controlados;Controlo das verbas relativas a ...
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Aviso (extrato) n.º 2193/2017
... 1996 a 2007, no Instituto Nacional de Habitação (ex-INH):De 1996 a 1997, Estagiário - Fecho de ... Construção, no âmbito da Habitação a Custos Controlados;Controlo das verbas relativas a ...
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Aviso n.º 12045/2017
... i) ... i) ... i) ... Artigo 13.º Habitação a custos controlados e habitação social 1 - O ...
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Edital n.º 1589/2022
... de “Habitação a Custos Controlados”, nos termos da Portaria ...
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Aviso (extrato) n.º 13965/2018
... UOPG 5 - Habitação a custos controlados CAPÍTULO III ...
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Despacho n.º 5525/2021
... ou da lei;l) Homologar projetos de habitação de custos controlados, nos termos da Portaria ...
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Despacho n.º 5526/2021
... ou da lei;l) Homologar projetos de habitação de custos controlados, nos termos da Portaria ...
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Portaria n.º 770-A/2020
... /2020Sumário: Autoriza o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., a assumir ... ção ou reabilitação para habitação a custos acessíveis, ao abrigo do regime de habitação a custos controlados.A acrescer a estes apoios, prevê-se agora a ...
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Despacho n.º 7277/2019
... ção atual;l) Homologar projetos de habitação de custos controlados, nos termos da Portaria ...
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Despacho n.º 7324/2019
... ou da lei;l) Homologar projetos de habitação de custos controlados, nos termos da Portaria ...
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Despacho n.º 5667/2018
... do Conselho Diretivo do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. (IHRU, I. P.), ... k) Homologar projetos de habitação de custos controlados;l) Aprovar quaisquer propostas de ...
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Despacho n.º 3207/2018
... ou da lei;k) Homologar projetos de habitação de custos controlados;l) Aprovar quaisquer ...
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Despacho n.º 3206/2018
... ou da lei;k) Homologar projetos de habitação de custos controlados;l) Aprovar quaisquer ...
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Despacho n.º 10866/2017
... ou da lei;k) Homologar projetos de habitação de custos controlados;l) Aprovar quaisquer ...
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Despacho n.º 10865/2017
... ou da lei;k) Homologar projetos de habitação de custos controlados;l) Aprovar quaisquer ...
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Decreto-Lei n.º 74/2022
... ção à orgânica do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., ... ao 1.º ... — As Regras Técnicas para Habitação de Custos Controlados constantes do anexo à Portaria ...
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Regulamento n.º 214/2021
... fomentar, nomeadamente o da oferta de habitação acessível em área de "zonamento inclusivo" e ... "encargos padrão", os quais correspondem a custos e valores médios reais. 5 - A taxa e ... ção acessível, habitação a custos controlados e/ou a habitação social é isenta da parcela da ...
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Decreto-Lei n.º 37/2018
... políticas, o papel central da habitação e da reabilitação para a melhoria da qualidade ... que sejam criadas condições para que os custos com o acesso a uma habitação adequada e ... em regime de habitação de custos controlados; c) Aquisição de terrenos e reabilitação de ...
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Aviso (extrato) n.º 6022/2020
... Subsecção IÁrea Residencial de Habitação Dispersa - Tipo 1Artigo 18.ºDefinição ... Artigo ... Artigo 46.ºUOPG 5 - Habitação a custos ... 46.ºUOPG 5 - Habitação a custos controlados ...