habilitação legitimidade

3041 resultados para habilitação legitimidade

  • Acórdão nº 1818/20.3T8VNF-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 13 de Janeiro de 2022

    I - A habilitação destina-se a comprovar a aquisição por sucessão ou transmissão, da titularidade de um direito ou de um complexo de direitos, ou de uma situação jurídica, ou de um complexo de situações jurídicas. II - A habilitação é susceptível de se configurar como requisito de legitimidade se implementada no primeiro articulado da espécie processual em causa – habilitação legitimidade

    ...B. - Imobiliária, S.A., alegando: Quanto à sua legitimidade: – É filha de J. P. (cfr. doc. n.º 1 junto). – Em 20.12.2017, no ...Bem como certidão da respectiva habilitação extrajudicial como única herdeira do falecido. Aguardou-se o prazo para ...
  • Acórdão nº 191/20.4T8VNF-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04 de Fevereiro de 2021

    SUMÁRIO (da responsabilidade da Relatora - art. 663.º, n.º 7 do CPC) I. Na determinação da legitimidade para a acção executiva, o critério regra é de natureza formal, fundando-se na literalidade do título executivo: a legitimidade apura-se por confronto entre o título executivo e as partes da causa. II. Tendo, porém, havido sucessão no direito ou na obrigação exequenda, depois da formação do

    .../Embargado, qualquer relação; e, por isso, não teria legitimidade para aqui ser demandada, nem o Exequente/Embargado (J. F.) teria qualquer ... que o Exequente alega no requerimento executivo com vista à habilitação-legitimidade da Executada não corresponde a qualquer hipótese de ...
  • Acórdão nº 2784/20.0T8STB-C.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 27 de Maio de 2021

    1 – A notificação ao devedor, a que alude o n.º 1 do artigo 583.º do Código Civil, de que o seu credor cedeu o crédito a outrem, pode ser feita através da citação para a execução proposta pelo credor cessionário. 2 – Neste enquadramento, a única exigência imprescindível – e que aqui foi cumprida – é que, com o requerimento executivo, o exequente demonstre a habilitação-le

    ... b) falta de legitimidade activa. c) prescrição. d) falta de notificação da cessão de ...é que, com o requerimento executivo, o exequente demonstre a habilitação-legitimidade, alegando e provando os factos constitutivos da cessão[40] ...
  • Acórdão nº 223/15.8T8CBA.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 21 de Setembro de 2017

    1. –Na denominada “habilitação-legitimidade”, o autor apenas tem de alegar na petição inicial e fazer prova da qualidade de sucessor do demandado do falecido, não sendo necessária a formulação de pedido de habilitação dos sucessores do falecido 2. –A lei atribui aos pais a representação legal do filho menor, desse modo se suprindo a incapacidade de agir deste, para que...

    ... Estamos, portanto, perante a denominada “habilitação-legitimidade”, consistente na invocação da qualidade dos sucessores ...
  • Acórdão nº 16336/19.4T8LSB-B.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 25 de Novembro de 2020

    I – A substituição processual prevista no artigo 29.º do CPT para os casos de transmissão do estabelecimento em que o trabalhador exercia as suas funções, não se destina a sanar a ilegitimidade do transmitente do estabelecimento (que era titular da relação material controvertida quando instaurou a acção e deixou de ter nela interesse por ter deixado de ser o sujeito activo da relação...

    ... pede a sua intervenção nos autos ao abrigo do instituto da habilitação (artigo 356.º do CPC), por ter substituído a A. cedente em todos os seus ... A R. deduziu oposição alegando, em síntese, que a legitimidade se afere atenta a causa de pedir e em nenhum momento da petição inicial ...
  • Acórdão nº 124/18.8T8FND-F.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 04 de Maio de 2020

    1. A transmissão inter vivos não determina a suspensão da causa, sendo facultativa a habilitação do adquirente, continuando o transmitente a ter legitimidade para a causa, produzindo contra o adquirente, mesmo que este não intervenha, efeitos de caso julgado. 2. Transmitido o direito de crédito ou alienada a coisa objeto do litigio, embora já sem interesse na ação, por ter deixado de ser o...

    ...O cerne do recurso prende-se com a legitimidade do voto de um credor que, previamente à assembleia de credores havia já ... veio a decidir que enquanto não se mostrasse realizada a habilitação processual nos autos, que “Quanto à reportada cessão de créditos de ...
  • Acórdão nº 31357-12.0T2SNT.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 22 de Junho de 2016

    Não tendo sido promovida a habilitação do cessionário, mantém-se a legitimidade da primitiva autora ao lado da cessionária, que interveio espontaneamente na acção como sua associada. - Estando a ré obrigada, como empreiteira contratada para reparar uma avaria num veículo, a restitui-lo após a cessação desse contrato e face à frustração de gozo do veículo durante o período em que a ré recusa a...

    ... Aliás, a autora manteve a sua legitimidade na acção depois da intervenção principal da S…, não só porque a chegou a ser promovido o incidente de habilitação previsto no artigo 356º do NCPC (anterior artigo 376º), mas também ...
  • Acórdão nº 3527/09.5TBBRG-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15 de Outubro de 2013

    1) O incidente da habilitação visa determinar as pessoas que têm legitimidade para ocupar no litigo a posição/lugar do defundo e a chamar essas pessoas ao processo, a fim de com elas continuar a instância, sendo que, após a habilitação, e operada a modificação subjectiva, no lugar em que estava o falecido passa a estar uma outra, o seu sucessor. 2) Porque a obrigação de prestar contas do cabeça-

    ...CPCivil, a habilitação de herdeiros de M… , porque entretanto falecida. Para tanto, alegou o ...ção judicial susceptível de se configurar como requisito de legitimidade, como objecto de um processo autónomo ou como incidente conexionado com ...
  • Acórdão nº 10601/15.7T8STB-B.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 13 de Fevereiro de 2020

    I – O que o incidente de habilitação de herdeiros apura é a legitimidade de quem pode prosseguir na acção principal em substituição da parte falecida, sendo que quem tem tal legitimidade é quem se tenha assumido como herdeiro. II – Porém, em sede de tal incidente, já não se apura se, apesar de ser parte legítima, possui todos os demais requisitos para, em concreto, efectivamente,...

    ... a falecer, o exequente interpôs o presente incidente de habilitação de herdeiros contra (…), (…), (…), (…) e “(…) – ...ção jurídica na herança, operando-se uma alteração de legitimidade em termos substantivos, com efeitos processuais, pelo que o requerido nada ...
  • Acórdão nº 2074/06-3 de Tribunal da Relação de Évora, 07 de Dezembro de 2006

    I- A habilitação legitimidade é a que se faz através da petição inicial da acção e dos actos de prova subsequentes, como elo de demonstração da titularidade da situação jurídica invocada, ou seja, quando numa acção ou execução se alega que o autor ou o réu, exequente ou executado, sucederam na posição jurídica que pertencia a outra pessoa. II- Neste caso, teriam os Autores de alegar os factos...

    ...éus serem absolvidos da instância, por se não provar a sua legitimidade, nos termos dos artigos 288 n° 1 alínea d), 493 n° 2 e 494 alínea e) ... ou complexo de direitos e obrigações, faz-se através da habilitação, que pode assumir três formas distintas: habilitação legitimidade, ...
  • Acórdão nº 4490/16.1T8GMR-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 24 de Abril de 2019

    Sumário (do relator): 1- O incidente de habilitação é o mecanismo processual que visa operar uma alteração subjetiva da instância, em caso de falecimento ou extinção de uma das partes ou de transmissão da coisa ou do direito em litígio por ato entre vivos. 2- Trata-se de incidente que produz efeitos exclusivamente processuais, sem interferir com a discussão do direito que constitui o objeto da...

    ..., por apenso àquela ação declarativa, deduzir incidente de habilitação de cessionário, requerendo que se declare o (…) habilitado, na ...ão da instância, mas antes por conferir ao transmitente legitimidade ad causam (art. 263º, n.º 1 do CPC), continuando, assim, a partir da ...
  • Acórdão nº 00526/13.6BEPRT-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Julho de 2020

    I – Da conjugação dos artigos 356º e 263º do CPC resulta que, ao contrário do que sucede no caso de transmissão mortis causa, a habilitação fundada em transmissão por ato inter vivos da coisa ou direito litigioso reveste natureza facultativa, na medida em que não é condição necessária do prosseguimento da causa, e enquanto a respetiva habilitação não ocorrer o transmitente continua a ter...

    ... e Fiscal do Porto que indeferiu o incidente de habilitação que havia por ela sido requerida, a título de cessionária, contra a ... legítimas e com efectivo interesse em demandar e contrapor - legitimidade ad causam. VI. Pois que, de resto, ocorrendo a cessão e sendo esta ...
  • Acórdão nº 29/11.3TBMMV.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 16 de Dezembro de 2015

    1. Os “herdeiros” do cônjuge autor, a quem o art.º 1785º, n.º 3, do CC, permite a prossecução da acção de divórcio, só podem ser os sucessíveis que, no caso de a acção proceder e o divórcio vir efectivamente a ser decretado, serão chamados à sucessão do cônjuge falecido como seus herdeiros legais ou testamentários. 2. Trata-se, por um lado, de possibilitar que o cônjuge sobrevivo...

    ... para a audiência, em 18.7.2011, tendo corrido por apenso a habilitação dos seus herdeiros - a respectiva sentença deu como habilitados os quatro ... H (…) exerça o direito em causa, para assegurar a legitimidade.             Consequentemente, determino o prosseguimento do ...
  • Acórdão nº 583/19.1T8PTG-B.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 14 de Julho de 2020

    I. A transmissão do crédito na pendência da acção executiva não opera qualquer alteração no conteúdo do direito, nem tão pouco do pedido, que permanece o mesmo. II. Por expressa previsão da lei, é admitido a permanecer na acção, litigando em nome próprio, quem já não é titular da relação material controvertida, estendendo-se o caso julgado ao verdadeiro titular (artigo 263.º do CPC). III. Daí

    ... factualidade, sempre a cedente e aqui exequente manteria a legitimidade para prosseguir com a causa. Inconformado, apelou o requerente/embargante ... para permanecer na demanda – que apenas perderá após a habilitação do cessionário – e, não obstante, não ver a sua pretensão atendida ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 207/95 - Código do Notariado
    ... 5. No tocante às escrituras de habilitação de herdeiros, procede-se já à reformulação respectiva no sentido da ... 2 - Além do pretenso titular do direito, tem legitimidade para outorgar como justificante quem demonstre ter legítimo interesse no ...
  • Acórdão nº 1799/14.2T8VNF-B.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 29 de Setembro de 2016

    I - Se não pode ser executado quem no título executivo não figure, admissível não é a intervenção principal provocada de um terceiro que nele não figura. II - Diferente deste incidente da instância, com ele não se confundindo, é já o da habilitação do adquirente ou cessionário, previsto no art. 356.º, do Cód. Proc. Civil, baseado na transmissão da coisa ou direito em litígio, como uma excepção...

    ..., qualquer das partes pode chamar a juízo o interessado com legitimidade para intervir na causa, seja como seu associado, seja como associado da ...ção à execução, pelas razões apontadas, é já o da habilitação do adquirente ou cessionário, previsto no art. 356.º, do Cód. Proc. ...
  • Acórdão nº 320/12.1TBVRM-E.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15 de Junho de 2022

    Sumário (elaborado pelo relator – art. 663º, n.º 7 do Cód. Proc. Civil). 1- As sentenças, os acórdãos e os despachos judiciais são atos jurisdicionais aos quais são aplicáveis as normas jurídicas previstas nos arts. 237º a 238º do CC para a interpretação dos negócios jurídicos. 2- Como decorrência, as sentenças, os acórdãos e os despachos têm de ser interpretados de acordo com o sentido

    ... Em 04/07/2016, Banco A, S.A., deduziu incidente de habilitação contra os executados e o exequente Banco A, Plc, requerendo que seja ... liminarmente todo o restante requerimento, por falta de legitimidade processual, bem como por total falta de fundamento jurídico, de facto e ...
  • Acórdão nº 3927/05 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 21 de Fevereiro de 2006

    I - Tendo o réu apresentado o seu requerimento de prova nos três primeiros dias seguintes ao do prazo previsto no artº 512º, nº 1, do CPC, para a sua consideração processual importa que, até ao termo do 1º dia útil posterior ao da prática do acto, proceda o requerente ao pagamento de uma multa, nos termos do artº 145º, nº 5, do CPC. II - Caso assim não proceda, o artº 145º, nº 6, do CPC, prevê

    ... de apelação contende com o pressuposto processual da (i)legitimidade passiva dos Réus. A pretensão recursiva, consubstanciada na excepção ... ou complexo de direitos e obrigações, faz-se através da habilitação, que pode assumir três formas distintas: habilitação legitimidade, ...
  • Acórdão nº 0121568 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 28 de Janeiro de 2003

    I - No caso de habilitação-legitimidade, não há qualquer modificação subjectiva da instância, na medida em que a parte ou partes iniciais são, desde logo, os transmissários do direito ou situação jurídica. II - Para haver modificação subjectiva (com vista a assegurar verbi gratia o litisconsórcio necessário) da instância, impõe-se o recurso ao incidente de intervenção de terceiros, sua admissão

    ... na causa como seus associados e assegurarem a necessária legitimidade. Para tanto, repetiu o que já havia alegado na reconvenção quanto à ...75 e 76, foi decidido indeferir "liminarmente a requerida habilitação" e "não conhecer da requerida intervenção principal, por a mesma ter ...
  • Acórdão nº 2378/17.8T8LLE.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 08 de Março de 2018

    I - O procedimento cautelar de entrega judicial de veículo, que a Requerente interpôs após a declaração de insolvência da Requerida, não é o meio processual adequado à restituição do bem objeto de contrato de locação ainda vigente àquela data. II - A norma expressamente vertida no artigo 108.º, n.º 4, do CIRE, exclui claramente «a possibilidade de resolução do contrato de locação, após a...

    ... 2 – A instância não se suspende nem é necessária habilitação». Remetendo para os comentários aos artigos 164.º e 165.º, ensina ... artigo 354.º - que rege sobre a «habilitação no caso de a legitimidade" ainda não estar reconhecida» - ressalva o disposto no artigo 162.º do C\xC3"...
  • Acórdão nº 0634170 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 14 de Setembro de 2006

    I - O artº 56º do CPC contempla a figura da habilitação - legitimidade, abrangendo todos os modos de transmissão das obrigações, tanto "mortis causa" como "inter-vivos" e, entre estes, a cessão de créditos e a sub-rogação; II - Sendo a sub-rogação havida no nosso Direito como uma forma de transmissão do crédito e não como uma das formas de extinção da obrigação, com o pagamento ao credor da...

    ... na revogação do douto despacho recorrido, declarando-se a legitimidade do agravante-exequente e da agravada-executada e determinando-se o ... Contempla este preceito a figura da habilitação - legitimidade, que abrange todos os modos de transmissão das ...
  • Acórdão nº 37/04.0TBARC-B.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 02 de Julho de 2012

    O procedimento simplificado de habilitação de herdeiros que teve lugar na Conservatória do Registo Civil, não substitui o incidente judicial de habilitação de herdeiros, para efeitos de determinação da legitimidade processual.

    ... herança e sua herdeira devidamente habilitada, tinha legitimidade para suscitar, como suscitou, o referido incidente de verificação do ...habilitação de herdeiros (judicial) naquela acção sumária. Portanto, o facto de ...
  • Acórdão nº 29/21.5T8LRA-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Janeiro de 2023

    I – Através do incidente de habilitação determina-se quem assume a qualidade jurídica ou a legitimidade substantiva, e não, em rigor, a sua legitimidade ad causam para ingressar na lide na posição da parte falecida ou extinta. II – Resulta do disposto no art. 2276º do C.Civil que a regra, relativamente à responsabilidade dos “legatários”, é a de que respondem pelo...

    ... processo comum, deduziu, por apenso à mesma, incidente de Habilitação de Herdeiros contra, BB, NIF .., residente na Rua .., Bairro .., .. ..; e ... de habilitação que se deverá decidir a questão da legitimidade substantiva para se ingressar na posição da parte falecida. No caso dos ...
  • Acórdão nº 8854/07.3TBVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Fevereiro de 2018

    I - O termo sucessão, a que alude o artigo 54º/1 do CPC, abrange todos os modos de transmissão das obrigações, mortis causa ou inter vivos, pelo que inclui a sub-rogação legal. II - Fica sub-rogado nos direitos do credor o terceiro que tiver garantido a obrigação ou quando tiver interesse direto na satisfação do crédito. III - Tem interesse direto na satisfação do crédito o adquirente do...

    ...– .., .., Vila Nova de Gaia, veio requerer a sua habilitação, por sub-rogação legal, alegando que adquiriu o imóvel penhorado nesta ...Fundamentação de direito Na ação executiva, a legitimidade é definida pelo próprio título, devendo a execução ser promovida pela ...
  • Acórdão nº 0044181 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 21 de Abril de 1998

    I - A resposta de não provado aos quesitos significa, somente, que o facto quesitado não se provou, tudo se passando como se o facto não tivesse sido articulado. II - A Habilitação - Legitimidade distingue-se da Habilitação- Incidente por aquela ser uma habilitação preliminar ou inicial tendente a estabelecer a legitimidade das partes e esta ser uma habilitação incidental provocada pela morte de...

    ...II - A Habilitação - Legitimidade distingue-se da Habilitação- Incidente por aquela ser uma ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT