guiné bissau embaixada
117 resultados para guiné bissau embaixada
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Despacho (extrato) n.º 1304/2017
... Principal na área da Cooperação na Embaixada de Portugal em Cabo Verde.2 - Para efeitos do ... e na avaliação e monitoria.Missões à Guiné-Bissau e a S. Tomé e Príncipe na área da ...
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Despacho (extrato) n.º 1304/2017
... Principal na área da Cooperação na Embaixada de Portugal em Cabo Verde.2 - Para efeitos do ... e na avaliação e monitoria.Missões à Guiné-Bissau e a S. Tomé e Príncipe na área da ...
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Acórdão nº 11924/03 de Tribunal Central Administrativo Sul, 29 de Abril de 2004
I - Estando em causa um estado, uma situação ou um estatuto (v.g. o caso de um funcionário nomeado ao abrigo de determinada lei), a relação jurídica constituída fica sujeita às mutações legislativas subsequentes (art. 12º nº 2, 2ª parte, do Código Civil), favoráveis ou desfavoráveis. II - O Dec-Lei nº 290-A/2001 é aplicável aos oficiais de ligação de imigração nomeados em comissão de serviço,...
... de serviço como oficial de imigração na Guiné-Bissau, despacho esse que lhe foi notificado no ... de Oficial de Ligação junto da Embaixada de Portugal na República da Guiné-Bissau, com ... -
Despacho n.º 441/2021
...), no Equador (2002), no Quénia (2002), na Guiné-Bissau (2009) e em Moçambique (2009), observador ... a março 2006 foi adido cultural na Embaixada de Portugal em São Tomé e Príncipe e diretor ...
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Despacho (extrato) n.º 3217/2022
... para a área da Cooperação na Embaixada de Portugal em Luanda. 1 — Por despacho do ...Sector da Segurança na Guiné-Bissau; de setembro de 2010 a setembro de 2012 ...
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Despacho (extrato) n.º 3217/2022
... para a área da Cooperação na Embaixada de Portugal em Luanda. 1 — Por despacho do ...Sector da Segurança na Guiné-Bissau; de setembro de 2010 a setembro de 2012 ...
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Acórdão nº 13/19.9GATVR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 11 de Maio de 2021
Tendo o Tribunal a quo valorado validamente a prova produzida ao abrigo do principio da livre apreciação da prova, do princípio da imediação, e considerando as regras da experiência comum e da lógica, os diversos elementos probatórios carreados e produzidos nos autos, apreciando de modo imparcial e coerente, colocar em causa a valoração da prova assim feita, sem concretizar devida e...
... emitida pelos serviços competentes da Guiné Bissau, o que aliás o Tribunal “a quo” acaba ... pelo respetivo serviço emissor ou pela embaixada do país de origem do título quando este não ... -
Acórdão nº 331/14.2T9EVR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 08 de Junho de 2021
A reabertura do inquérito não é passível de controlo judicial. A única possibilidade de pôr em causa a reabertura do inquérito é a que está prevista no nº 2 do artº 279º do C.P.P. Mas a instrução pode ser requerida com fundamento em que a acusação se baseou nos mesmos indícios que (não) existiam aquando da prolação do despacho de arquivamento A arguida não pode ser submetida a um julgamento por
... de condução emitido na República da Guiné-Bissau, essa situação permite o surgimento de ... realizada perícia à declaração da Embaixada da República Portuguesa em Harare emitida em ... -
Despacho n.º 4521/2022
..., no Equador (2002), no Quénia (2002), na Guiné Bissau (2009) e em Moçambique (2009), Observador ... a março 2006 foi adido Cultural na Embaixada de Portugal em São T omé e Príncipe e diretor ...
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Despacho (extrato) n.º 4217/2022
...), no Equador (2002), no Quénia (2002), na Guiné Bissau (2009) e. em Moçambique (2009), ...2006 foi Adido Cultural na Embaixada de Portugal em São Tomé e Príncipe e Diretor ...
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Despacho (extrato) n.º 4217/2022
...), no Equador (2002), no Quénia (2002), na Guiné Bissau (2009) e em Moçambique (2009), ... a março 2006 foi Adido Cultural na Embaixada de Portugal em São T omé e Príncipe e Diretor ...
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Acórdão nº 619/20.3BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 01 de Outubro de 2020
i) Não se extraindo das declarações do requerente do pedido de asilo que o mesmo tenha sido perseguido ou gravemente ameaçado de perseguição, para efeitos do art.º 3 da Lei nº 27/2008, ou que o mesmo esteja impedido ou impossibilitado de regressar ao seu país de origem, por sistemática violação dos direitos humanos ou por correr o risco de sofrer ofensa grave, não foram alegados factos que...
...ÓRIO O....., nacional da República da Guiné-Bissau, requerente no pedido de protecção ... com uma amigo meu, que é segurança na Embaixada da Rússia, porque eu queria entrar em Portugal ... -
Despacho (extrato) n.º 8728/2018
... Económico e Financeiro na Embaixada de Portugal em Madrid, seguindo os assuntos ...ção com parlamentos de Moçambique e Guiné Bissau.Fevereiro de 1994 a maio de 1994 - ...
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Despacho n.º 7788/2018
...Embaixada de Portugal na cidade da Praia, Cabo Verde (2003 ... em Moçambique, África do Sul, Namíbia, Guiné-Bissau, Cabo Verde, França, Espanha, Roménia, ...
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Despacho (extrato) n.º 8728/2018
... Económico e Financeiro na Embaixada de Portugal em Madrid, seguindo os assuntos ...ção com parlamentos de Moçambique e Guiné Bissau.Fevereiro de 1994 a maio de 1994 - ...
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Despacho (extrato) n.º 7502/2021
... Económico e Financeiro na Embaixada de Portugal em Madrid, seguindo os assuntos ...ção com parlamentos de Moçambique e Guiné-Bissau.Fevereiro de 1994 a maio de 1994 - ...
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Despacho n.º 7788/2018
...Embaixada de Portugal na cidade da Praia, Cabo Verde (2003 ... em Moçambique, África do Sul, Namíbia, Guiné-Bissau, Cabo Verde, França, Espanha, Roménia, ...
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Lei n.º 29/2015 - Diário da República n.º 74/2015, Série I de 2015-04-16
...) Reunir, pelo menos uma vez por ano na Embaixada de Portugal com os técnicos e diplomatas do .... . . . . . . . . . . . . . . . . 1. Guiné -Bissau . . . . . . . . . . . 1. Índia (Goa e ...
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Aviso n.º 8318/2006, de 31 de Julho de 2006
... Berberan e Santos, conselheiro de embaixada do quadro I do pessoal do Ministério dos ... Franco CFA (Burkina Faso, Costa do Marfim, Guiné-Bissau e Senegal) ......... Peso cubano ...
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Portaria n.º 286/2023
... das listas à porta do edifício da embaixada ou posto consular. 2 — Nos dois dias .... . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Guiné -Bissau . . . . . . . . . . . . . . . ...
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Acórdão nº 10479/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 05 de Dezembro de 2013
I – Só a falta absoluta de fundamentação gera nulidade decisória. II - A nulidade da sentença por oposição entre os fundamentos e a decisão, terá de ser grave, patente, implicando uma incongruência absoluta. III – Se a providência cautelar requerida, de suspensão de eficácia do acto que determinou à A. a cessação das funções de OLI na Guiné-Bissau/Senegal e para regressar ao serviço,...
... oficial de ligação da imigração em Guiné-Bissau/Senegal. Vem também interposto recurso do ..., posteriormente para 13.05.2013, na Embaixada de Portugal em Dakar e no SEF, em Lisboa, «findo ... -
Despacho n.º 7757/2019
... Training",Diplomatic Security Service, Embaixada EUA, Lisboa; Curso de "Media Training - O Porta ...ção de estágio para Coordenador da PJ de Guiné-Bissau.Artigos publicados em revistas, sobre a ...
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Despacho n.º 1905/2023
...natural da Guiné-Bissau, nacionalidade portuguesa. Tem domínio de ... and Economic Development, a convite da Embaixada dos EUA em Lisboa e por. seleção do ...
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Decreto n.º 26/97, de 03 de Junho de 1997
... a República Portuguesa e a República da Guiné-Bissau, assinado em Bissau em 18 de Maio de 1995, ... uma missão, a qual se integrará na embaixada, ficando na dependência do respectivo chefe da ...
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Aviso n.º 10750/2023
...Embaixada ou Consulado português e traduzida em língua .... . . . . . . . . . . . . . . . Francês. Guiné-Bissau . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...