Guiana

• Decreto n.º 60/2005, de 28 de Outubro de 2005

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Manuel da Costa Arsénio como Embaixador de Portugal na Guiana.

• Diário da República núm. 208, 28 de Outubro de 2005
• Serie I
• Presidência da República

• Decreto do Presidente da República n.º 82/2007, de 03 de Agosto de 2007

Nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe João José Gomes Caetano da Silva como Embaixador de Portugal na República da Guiana

• Diário da República núm. 149, 03 de Agosto de 2007
• Serie I
• Presidência da República

• Aviso n.º 449/2006, de 10 de Março de 2006

Torna público ter, em 14 de Setembro de 2004, a República da Guiana depositado o seu instrumento de adesão à Convenção das Nações Unidas contra a Criminalidade Organizada Transnacional, concluída em Nova Iorque em 15 de Novembro de 2000.

• Diário da República núm. 50, 10 de Março de 2006
• Serie I
• Ministério dos Negócios Estrangeiros

• Aviso n.º 39/2006, de 11 de Janeiro de 2006

Torna público ter a Guiana depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 21 de Maio de 2004, o seu instrumento de adesão à Convenção sobre a Segurança do Pessoal das Nações Unidas e Pessoal Associado, concluída em Nova Iorque em 9 de Dezembro de 1994.

• Diário da República núm. 8, 11 de Janeiro de 2006
• Serie I
• Ministério dos Negócios Estrangeiros

• Aviso n.º 446/2005, de 19 de Dezembro de 2005

Torna público ter, por nota de 15 de Setembro de 2005, o Secretário-Geral das Nações Unidas notificado ter a Guiana depositado, em 15 de Setembro de 2005, o seu instrumento de adesão à Convenção das Nações Unidas sobre o Direito dos Tratados, adoptada em Viena em 23 de Maio de 1969.

• Diário da República núm. 241, 19 de Dezembro de 2005
• Serie I
• Ministério dos Negócios Estrangeiros

• Aviso n.º 108/2006, de 13 de Janeiro de 2006

Torna público ter a Guiana depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 14 de Setembro de 2004, o seu instrumento de adesão ao Protocolo Adicional Relativo à Prevenção, à Repressão e à Punição do Tráfico de Pessoas, em especial de Mulheres e Crianças, concluído em Nova Iorque em 15 de Novembro de 2000.

• Diário da República núm. 10, 13 de Janeiro de 2006
• Serie I
• Ministério dos Negócios Estrangeiros

• Aviso n.º 97/2011, de 05 de Julho de 2011

Torna público ter a Guiana depositado o seu instrumento de adesão da Convenção sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais e o respectivo anexo, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 20 de Outubro de 2005

• Diário da República núm. 127, 05 de Julho de 2011
• Serie I
• Ministério dos Negócios Estrangeiros

• Decreto n.º 26/2006, de 22 de Março de 2006

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Manuel da Costa Arsénio como Embaixador de Portugal na Guiana.

• Diário da República núm. 58, 22 de Março de 2006
• Serie I
• Presidência da República

• Aviso n.º 55/2003, de 14 de Fevereiro de 2003

Torna público ter, em 4 de Abril de 2001, o Governo da Guiana depositado o seu instrumento de adesão à Convenção sobre o Controlo de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e Sua Eliminação, adoptada em Basileia em 22 de Março de 1989.

• Diário da República núm. 38, 14 de Fevereiro de 2003
• Serie I
• Ministério dos Negócios Estrangeiros

• Aviso n.º 65/95, de 22 de Março de 1995

TORNA PÚBLICO TEREM A GRÉCIA, GRENADA, KIRIBATI, A ROMÉNIA, A ÁUSTRIA, A INDONÉSIA, A ESLOVÁQUIA, A COSTA RICA E O GHANA, GUIANA E A NIGÉRIA RATIFICADO A CONVENÇAO SOBRE A DIVERSIDADE BIOLÓGICA, ABERTA PARA ASSINATURA NO RIO DE JANEIRO A 5 DE JUNHO DE 1992.

• Diário da República núm. 69, 22 de Março de 1995
• Serie I
• Ministério dos Negócios Estrangeiros