Declara a utilidade publica urgente das parcelas necessárias a execução do Plano de Ordenamento da Paisagem Protegida do Monte da Guia, na cidade da Horta, Ilha do Faial.
..., pelas 08HOO, junto à Capela da Senhora da Guia, na cidade de Vila do Conde, … -agente de 1ª cl...
Estabelece a classificação de vários imóveis como monumentos nacionais, de interesse público e de valores concelhios.
... de Pombal: Ermida de Nossa Senhora da Guia, sita à beira da estrada nacional n.º 109 de Lei... à Figueira da Foz, a cerca de 25 km desta cidade. Distrito de Lisboa: Concelho de Cascais: Capela d...
º Discorrendo 2º Examinando 3º Designacão do tribunal 4º Identificacão das partes 5º Indicação do domicílio profissional do mandatário judicial e do solicitador de execução para efectuar a citação 6º Indicação da forma de processo e da espécie de acção 7º Narração 8º Conclusão 9º Valor 10º Requerimentos 11ª Juntada 12º Assinatura 13º A petição e a secretaria 14º Distribuição 15º Citação Modelos
..., internado no Hospital Magalhães Lemos na cidade do Porto, devendo ser citado na pessoa do seu curaador João Bento da Guia. Até à alteração trazida ao art. 467º do C.P....
Estabelece medidas de protecção para a paisagem do Monte da Guia
... - Monte da Guia, localizado a sudoeste da cidade da Horta, é notável pela sua beleza e pela extra...
Estabelece medidas de protecção para a paisagem do Monte da Guia.
...-Monte da Guia, localizado a sudoeste da cidade da Horta, é notável pela sua beleza e pela extra...
O pagamento da multa a que se refere o nº 5 do artº 145º do Código de Processo Civil está dependente da emissão de guia pela secretaria judicial. Essa guia deverá ser enviada por fax ao recorrente a fim de este poder pagar a multa sem se deslocar ao tribunal, mas só se esse envio for requerido.
... da guia, situando-se o Tribunal na cidade de Vila Nova de Gaia e o escritório do mandatári...
Estabelece medidas de protecção para a paisagem do Monte da Guia.
...-Monte da Guia, localizado a sudoeste da cidade da Horta, é notável pela sua beleza e pela extra...
... Centro Comercial Norte Shopping, sito na cidade de Matosinhos, a licença para esta utilizar, em e... Centro Comercial Algarve Shopping, sito na Guia, a licença para esta utilizar, em estabelecimento...
Aprova a realização dos trabalhos complementares, referentes à expansão do parque de contentores do porto da Horta
... protecção da estrada de acesso ao Monte da Guia e à praia de banhos da cidade da Horta, dispensan...
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