Rectifica a Portaria n.º 1303/2010 , de 22 de Dezembro, do Ministério das Finanças e da Administração Pública, que aprova os modelos de impressos a que se refere o n.º 1 do artigo 57.º do Código do IRS, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 246, de 22 de Dezembro de 2010
... ou pela não manutenção das partes de capital na titularidade do adquirente (art. o 48. o , n. o...cia 300 Gronelândia 304 Guadalupe 312 Guatemala 320 Guernsey 944 Guiana 328 Guiné 324 Guiné-Bis...
Autoriza a concessão da garantia pessoal do Estado para cumprimento das obrigações de capital e juros do empréstimo a contrair pela ANAM - Aeroportos e Navegação Aérea da Madeira, S.A., no mercado Schuldschein, junto do Bankgesellschaft Berlin Aktiengesellschaft, no montante de Euro 47 400 000, nas condições constantes da ficha técnica anexa.
... Relações Exteriores da República da Guatemala: Eduardo Stein Barillas. O Ministro das Relações...
APROVA, PARA ADESÃO, A CONVENCAO CONSTITUTIVA DO FUNDO MULTILATERAL DE INVESTIMENTOS (MIF) ASSINADA EM WASHINGTON, E A CONVENCAO DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO MULTILATERAL DE INVESTIMENTOS, COMPLEMENTAR DA PRIMEIRA, CUJOS TEXTOS NAS LÍNGUAS INGLESA E PORTUGUESA SEGUEM EM ANEXO A PRESENTE RESOLUÇÃO.
...; Considerando que a necessidade de atrair capital privado tem importância crítica para o desenvolv...: Juan José Caso Fanjul, embajador de Guatemala ante el Gobierno de los Estados Unidos de América...
Aprova, para ratificação, o Protocolo à Convenção para a Cooperação no Quadro da Conferência Ibero-Americana para a Constituição da Secretaria Ibero-Americana (SECIB), assinado em Havana em 15 de Novembro de 1999, cujo texto é publicado em anexo.
...2 - A sede da SECIB será na cidade capital de um Estado-Membro da Conferência Ibero-American... Relações Exteriores da República da Guatemala: Eduardo Stein Barillas. O Ministro das Relações...
APROVA A LISTA DOS DISTRITOS CONSULARES PORTUGUESES NO ESTRANGEIRO, SUA COMPOSICAO E ÁREAS DE JURISDIÇÃO DOS RESPECTIVOS POSTOS CONSULARES.
...o consular da Embaixada em Buenos Aires - Capital federal e províncias de Catamarca, Tucuman, Jujuy...42) Distrito consular de Guatemala: Secção consular da Embaixada em Guatemala (a) -...
APROVA, PARA RATIFICAÇÃO, UMA EMENDA AOS ESTATUTOS DO BANCO INTERNACIONAL PARA A RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO. PUBLICANDO EM ANEXO O TEXTO ORIGINAL EM INGLÊS E A RESPECTIVA TRADUÇÃO EM PORTUGUÊS.
... outros investimentos realizados por capitalistas particulares, e, na falta de capitais privados dis...3 França .. 450 Grécia .. 25 Guatemala .. 2 Haiti .. 2 Honduras .. 1 Islândia .. 1 Índi...
Autoriza a cessão a título definitivo, ao município da Marinha Grande, de três parcelas de terreno a destacar das Matas Nacionais de Leiria e do Pedrogão, mediante a compensação total de Euro 59 855,75, a pagar no acto da assinatura do auto de cessão.
...2 - A sede da SECIB será na cidade capital de um Estado-Membro da Conferência Ibero-American... Relações Exteriores da República da Guatemala: Eduardo Stein Barillas. O Ministro das Relações...
Aprova a Convenção Ibero-Americana de Segurança Social, adoptada na reunião do Comité Permanente da Organização Ibero-Americana de Segurança Social realizada no dia 26 de Janeiro de 1978, em Quito.
...Feita na cidade de Quito, capital do Equador, no dia 26 de Janeiro de 1978. Pelo Equ...Pela Guatemala: Alberto Arreaga Gonzalez, embaixador. Pelo Salvad...
Cria a Reserva Florestal de Recreio de Santa Luzia, na freguesia de Santa Luzia, concelho de São Roque, na ilha do Pico.
...2 - A sede da SECIB será na cidade capital de um Estado-Membro da Conferência Ibero-American... Relações Exteriores da República da Guatemala: Eduardo Stein Barillas. O Ministro das Relações...
Aprova o Convénio Constitutivo do Fundo Multilateral de Investimentos II e o Convénio de Administração do Fundo Multilateral de Investimentos II, assinados em 9 de Abril de 2005 em Okinawa
... b) desta secçáo, também na forma de capital e quase capital ou qualquer combinaçáo destes, d.... . . . . . . . . . . . . 15 000,000. Guatemala . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
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