guarda conjunta minuta
158 resultados para guarda conjunta minuta
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Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro de 2008
... 1 - Por portaria conjunta dos ministros responsáveis pelas áreas das ... , relativos a aquisiçóes destinadas à Guarda Nacional Republicana, nos termos definidos na Lei ... adjudicaçáo e do acto de aprovaçáo da minuta do contrato; ... c) A descriçáo do objecto do ...
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Regulamento n.º 78/2018
... x) Regime Jurídico da atividade de guarda-noturno, aprovado pela Lei n.º 105/2015, de 25 ... aplicáveis e segue os termos da minuta indicada ou disponibilizada na página ... º Taxas pela emissão de autorização conjunta As taxas devidas pela emissão de autorização ...
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Decreto-Lei n.º 59/99, de 02 de Março de 1999
... à execução ou à exploração conjunta de uma obra e celebrados entre o Estado ... Artigo 108.º Minuta do contrato 1 - A minuta do contrato será ... acondicionamento dos materiais e pela sua guarda e aplicação; e) Verificar toda a contabilidade ...
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Decreto-Lei n.º 15/2022
... infraestrutura, mediante a utilização conjunta ... por vários interessados, da obtenção de ... 2 — A minuta de acordo a celebrar pelo interessado e o ... administrativo, a retirar e manter à sua guarda os equipamentos utiliza- ... dos, por forma a ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 15/2022 . Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico Nacional, transpondo a Diretiva (UE) 2019/944 e a Diretiva (UE) 2018/2001
... infraestrutura, mediante a utilização conjunta por vários interessados, da obtenção de ... o próprio acordo ... 2 - A minuta de acordo a celebrar pelo interessado e o ... sua guarda os equipamentos utilizados, por forma a eliminar ...
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Anúncio de procedimento n.º 10991/2019
... ADICIONAISO contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? NãoContratação por ... º do Código dos Contratos Públicos, cuja minuta consta do anexo VI do referido Código;5. Quando ...
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n.º 12966/2022
... Código postal: 6300 693 ... Localidade: Guarda ... País: PORTUGAL ... NUT III: PT16J ... O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não ... O ... minuta disponibilizada no Anexo 9 ao caderno de ...
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Regulamento n.º 875/2016
... ços de telecomunicações, à polícia e guarda nacional e à junta de freguesia da área de ... aplicáveis e segue os termos da minuta indicada ou disponibilizada na página ... º Taxas pela emissão de autorização conjunta As taxas devidas pela emissão de autorização ...
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Aviso n.º 12234/2017
... ços de telecomunicações, à polícia e guarda nacional e à junta de freguesia da área de ... és da celebração de um contrato cuja minuta será aprovada por decisão da câmara municipal ... º Taxas pela emissão de autorização conjunta As taxas devidas pela emissão de autorização ...
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Acórdão nº 1649/18.0BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 21 de Março de 2019
I- A nulidade, determinada pelo art.º 615.º, n.º 1, al. c) do CPC, aplicável ao contencioso administrativo por força da consagração contida no art.º 140.º, n.º 3 do CPTA, constitui a sanção prescrita para a sentença que patenteie uma contradição entre o sentido do dispositivo final e os fundamentos de facto e de direito donde decorre aquele dispositivo, bem como para a sentença que apresente...
... em vinte de Fevereiro de 1986, conforme minuta aprovada pelo Decreto-Lei nº 506/85, de 31 de ... A inspeção conjunta foi também acompanhada pelos representantes das ... n.º 73/2013, de 31 de maio ao Comando da Guarda Nacional Republicana da Mealhada uma ... -
Anúncio de concurso urgente n.º 238/2021
... O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não Contratação por ... Autorização válida para a guarda (instalações) e manuseamento de produtos ... Artigo 20.º Aceitação da minuta e celebração do contrato 1 - A minuta do ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... julho, que determina que aos militares da Guarda Fiscal na efetividade de serviço seja abonado, ... ércio e Turismo a fixar, por portaria conjunta, os produtos cuja importação fique sujeita a ... de 3 de abril, que sujeita a aprovação a minuta ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 179/2021
... O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não Contratação por ... CELEBRAÇÃO DO CONTRATO 12 ARTIGO 26.º - MINUTA DO CONTRATO, NOTIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO 12 ... de Socorros a Náufragos GNR Guarda ...
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Edital n.º 20/2023
... ão no espaço público de mesas, cadeiras, guarda-ventos, ... guarda-sóis, estrados, floreiras, ... de Alcanena de acordo com a minuta disponível na Câmara Municipal ... 2 — A ... sujeito a tramitação e apreciação conjunta ... 7 — Não se verificando alterações de ...
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Relatório n.º 9/2003, de 30 de Agosto de 2003
... 19. Nos termos da cláusula 4.' da minuta de Protocolo relativo ao processamento de dados ... inicial resultante de uma iniciativa conjunta da COOPAV - Cooperativa de Pilotos - e a ... -se no mapa de Portugal o distrito da Guarda, neste o concelho de Gouveia, indicaram-se como ...
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n.º 6665/2022
... O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim ... A ... NUT III: PT16J ... Distrito/Região: Guarda ... Concelho: Todos ... Freguesia: Todas ... minuta disponibilizada no Anexo IV ao caderno de ...
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Aviso n.º 11868/2017
... Deliberação Minuta de Deliberação da Assembleia Municipal tomada ... à linha superior do beirado, platibanda ou guarda do terraço, incluindo andares recuados, mas ... de perequação compensatória a aplicar conjunta e coordenadamente são o estabelecimento de um ...
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Regulamento n.º 599/2023
... nos casos de guarda partilhada, autorização de ambos os s, como definido em minuta ... no Anexo II ... 3 — O Anexo II pode ser ... efeitos, em caso de guarda partilhada/conjunta ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 251/2021
... /0000188 O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não Contratação por ... 10 (dez) dias a contar da notificação da minuta do contrato. 4.A não apresentação dos ... guarda e tratamento zeloso dos cartões de ...
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Lei n.º 23-A/2022
... Bancária Europeia da sua avaliação conjunta ... 13 — Para efeitos do n.º 11 e do número ... no número anterior é instruído com a minuta da proposta ... de contrato e com a ... h) Consultoria, guarda, administração e gestão de carteiras de ...
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Lei n.º 35/2018
... guarda, como a gestão de tesouraria ou de garantias, ... É igualmente vedada a comercialização conjunta ... de depósitos, qualquer que seja a sua ... terior é instruído com a minuta da proposta de contrato e ... com a ...
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Acórdão nº 322/04.1BECTB de Tribunal Central Administrativo Sul, 09 de Maio de 2019
I – Para efeitos de repartição da responsabilidade entre o agente e o lesado, nos termos previstos no artigo 570.º, n.º 1, do Código Civil, cumpre apurar se se encontra verificado o nexo de causalidade entre a conduta ilícita e culposa deste e o dano. II – Se após a alteração do pacto social da sociedade, os seus representantes demoram mais de um ano a comunicar à entidade bancária as
... funcionárias do Cartório Notarial da Guarda que, em 13/08/1992, reconheceram as assinaturas e dois dos seus sócios em carta minuta de aceitação de crédito em conta corrente, com ... , sendo necessária a intervenção conjunta de três gerentes para obrigar a sociedade. A ... -
Edital n.º 268/2017
... criação, de estimação, de caça ou de guarda cuja área e altura sejam inferiores a 4 m2 e ... ção de geradores eólicos conforme minuta disponível no Município; c) Fotografias, nos ... -se soluções que imprimam uma imagem conjunta aos espaços públicos. 4 - As construções ...
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Edital n.º 242/2018
... criação, de estimação, de caça ou de guarda cuja área e altura sejam inferiores a 4 m2 e ... ção de geradores eólicos conforme minuta disponível no Município; c) Fotografias, nos ... -se soluções que imprimam uma imagem conjunta aos espaços públicos. 4 - As construções ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 32/2018 . Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
... julho, que determina que aos militares da Guarda Fiscal na efetividade de serviço seja ... ércio e Turismo a fixar, por portaria conjunta, os produtos cuja importação fique sujeita a ... de 3 de abril, que sujeita a aprovação a minuta ...