Estabelece prescrições mínimas de protecção da segurança e da saúde dos trabalhadores contra os riscos da exposição a agentes biológicos durante o trabalho. Classifica os agentes biológicos conforme o seu nível de risco infeccioso. Define as obrigações da entidade empregadora na prevenção dos riscos de doença causadas pelos agentes biológicos mencionados e prevê as contra-ordenações para o incumprimento de tais obrigações.
... tratamento de amostras de origem humana ou animal; e) Pôr à disposição dos trabalhadores instala... Gomes da Silva Eduardo Carrega Marçal Grilo - Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques...
Rectificação.
... do leite e as acções de sanidade animal das explorações agro-pecuárias daquela Freguesi... do Desenvolvimento Agrário, Joaquim Mário Grilo Pires....
Renovação de comissão de serviço.
... de serviço do licenciado Joaquim Mário Grilo Pires no cargo de Director Regional do Desenvolvim... do “Seminário sobre Melhoramento Animal”, organizado pela Associação Agrícola de São Mi...
Abertura de concurso-Técnico profissional de pecuária.
... nos sectores de campanhas de sanidade animal e acções de higiene pública e veterinária, de ... do Desenvolvimento Agrário, Joaquim Mário Grilo Pires. Anexo I. A prova de conhecimentos referida ...
Aprova o plano da Estratégia de Gestão de Resíduos de Origem Animal Resultante da Protecção contra as Encefalopatias Espongiformes Transmissíveis (EET), publicado em anexo.
..., Salvaterra de Magos, Ílhavo, Marco do Grilo, Montachique, Montijo, Oliveira de Azeméis, no Ma...
Transferência de verba.
... Agrícola, Projecto 07.02 - Sanidade Animal e Vegetal, Classificação Económica 04.08.02 - t... do Desenvolvimento Agrário, Joaquim Mário Grilo Pires....
Fixa as bases do Projecto de Emparcelamento Rural de Lagoa - Macedo de Cavaleiros.
... grande maioria dos subprodutos de origem animal, não destinados ao consumo humano, na cadeia de p..., Salvaterra de Magos, Ílhavo, Marco do Grilo, Montachique, Montijo, Oliveira de Azeméis, no Ma...
Listagem n.º 23-A/2008, D.R. n.º 22, Série II, Suplemento de 2008-01-31 (pág. 649 a 1296). Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Divulgação pública das ajudas, prémios e subsídios pagos pelo INGA entre 15 de Fevereiro e 31 de Dezembro de 2006
... GRACA VENTURA VINHAIS 1.429,56 ADELAIDE GRILO BARBOSA VILA VERDE 661,3 ADELAIDE GUERREIRO DE OLI... CORUCHE 131,36 AGRI CRISTELO PRODUÇÃO ANIMAL LDA PAREDES DE COURA 478,63 AGRI CROPS GESTAO E SE...
Designa um vogal da Comissão Nacional de Protecção de Dados.
... grande maioria dos subprodutos de origem animal, não destinados ao consumo humano, na cadeia de p..., Salvaterra de Magos, Ílhavo, Marco do Grilo, Montachique, Montijo, Oliveira de Azeméis, no Ma...
Projecto de Regulamento de Trânsito do Concelho de Bai?
... de veículos automóveis ou de tracçáo animal, de motociclos, ciclomotores, velocípedes e, de m...CAPÍTULO XVI Freguesia do Grilo. SUBSECÇÁO I. Passadeiras para peóes Artigo 116...
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