Exoneração da auxiliar administrativa Maria Júlia Vieira Grilo Matos, com efeitos a partir de 1 de Junho de 2008
Homologa, a eleição do licenciado Nuno Manuel Grilo de Oliveira, como presidente do Instituto Politécnico de Portalegre.
A Dr.ª Maria Jorge Pacheco, juíza de direito do 3. Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Leiria, faz saber que, no processo sumário (artigo 381. do Código de Processo Penal), n. 59/00.0GTLRA, pendente neste Tribunal contra o arguido Manuel Adegas Grilo, filho de Maria Joana Grilo, de nacionalidade portuguesa, nascido em 6 de Junho de 1960, solteiro, titular do bilhete de identidade n. 6787499, com domicílio na Alto do Vieiro, Instalaçóes Carvalho & Catarrro, Leiria, 2400 Leiria, por despacho de 1 de Junho de 2006, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessaçáo desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337., n. 6, do Código de Processo Penal, por detençáo.
ª secçáo do 2. Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 10726/04.4TDLSB, pendente neste Tribunal contra a arguida Arlinda Maria Cardoso Grilo, filha de Jaime da Silva Grilo e de Lurdes do Carmo Cardoso Oliveira, natural de Almada, Cova da Piedade, Almada, de nacionalidade portuguesa, nascida em 5 de Outubro de 1982, titular do bilhete de identi-dade n. 14195045, com domicílio na Calçada das Pedreiras Triana, 4435, Rio Tinto, Gondomar, por se encontrar acusada da prática de um crime de emissáo de cheque sem provisáo, previsto e punido pelo artigo 11., n. 1, do Decreto-Lei n. 454/91, de 28 de Dezembro, na redacçáo dada pelo Decreto-Lei n. 316/97, de 19 de Novembro, praticado em 25 de Maio de 2004, foi a mesma declarad...
Hugo Filipe Bragança Teixeira Borges Martins. Cristina Maria Carichas Nanita Galo. Cláudia Maria da Silva Vidal Pinto. Nuno de Sotto-Mayor Quaresma Mendes Ferráo. Sérgio Miguel Marques da Silva Farinha. Marta Cláudia Fransina Figueiredo Grilo. Maria da Graça Gonçalves das Neves. Margarida Maria Pimentel Rosário. Nuno Álvares de Sá Potes Cordovil. Elsa Cristina Lisboa Ramalho Martins. Carla Isabel Boavida Salgueiro da Silva. Pedro Filipe Guerreiro Honrado Silva Amaral. Fernanda de Fátima de Matos Neto. Elsa Isabel Correia Cabo Marques. Sílvia da Silva Estevam.
O Dr. Luís Cravo, juiz de direito da Vara com Competência Mista do Tribunal da Comarca de Coimbra, faz saber que, no processo comum (tribunal colectivo) n. 270/94.1JACBR, pendente neste Tribunal contra o arguido Manuel Adegas Grilo, filho de Maria Joana Grilo, natural de Alter do Cháo, de nacionalidade portuguesa, nascido em 6 de Junho de 1960, solteiro, titular do bilhete de identidade n. 6787499, com domicílio no Estabelecimento Prisional de Torres Novas, Casas Altas, 2350 Torres Novas, por se encontrar acusado da prática de um crime de passagem de moeda falsa, previsto e punido pelo artigo 241., alínea a), do Código Penal, praticado em 25 de Janeiro de 1994, por despacho de 4 de Setembro de 2006, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessaçáo desta...
A Dr.ª Susana Marques Madeira, juíza de direito do 2. Juízo do Tribunal da Comarca de Elvas, faz saber que no processo comum (tribunal singular) n. 533/97.4PBELV, pendente neste Tribunal contra o arguido José da Purificaçáo Cardoso, filho de Joáo Cardoso Grilo e de Maria Laureta Grilo da Purificaçáo natural de Assunçáo (Elvas), nascido em 7de Agosto de 1960, solteiro, titular do bilhete de identidade n. 8563104, com domicílio na Rua do Engenheiro António Sequeira Lopes, 2, 7350 Elvas, por se encontrar acusado da prática de um crime de resistência e coacçáo sobre funcionário, previsto e punido pelo artigo 347. do Código Penal, praticado em 3 de Outubro de 1997, foi o mesmo declarado contumaz, em 26 de Fevereiro de 2004, nos termos do artigo 335. do Código de Processo Penal. A declar...
Nomeia o doutorado Rui Manuel Boleto Grilo para prestar colaboração no Gabinete do Coordenador Nacional da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico, Carlos Zorrinho.
Por despacho do vogal Dr. António Nogueira de Lemos de 20 de Julho de 2006, proferido no exercício de competência delegada pelo conselho directivo do Instituto da Segurança Social, I. P., e na sequência do concurso interno de acesso misto, sáo nomeados definitivamente na categoria de assistente administrativo principal da carreira administrativa, no quadro de pessoal do ex-Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo, Alcina Maria Costa Jorge Soares, Carla Maria Geada Silva Joaquim, Maria Lúcia Silva Veríssimo, Rogélia Pereira Grilo Carneiro, Elsa Maria Silva Ghira Esteves, Maria Luísa Pinto Fernandes Batista, Carla Cristina Fonseca Pereira Martins, Rosa Maria Possidónio Simáo Neves, Ana Mafalda Paulo Marques, Sónia Regina Cidade Louçáo, Eduardo Melo Fernandes Norte, Ant...
o 13 076/2006, no Junho de 2006, a p. 9005, no que se refere aos despachos autorizadores da presidente do Instituto Politécnico de Setúbal referente à celebraçáo de contratos dos docentes Fernando Manuel Rosmaninho Morgado Ferráo Dias, Elsa Cristina da Costa Ferreira, Conceiçáo de Jesus Anastácio Arimateia Lira Fernandes, Ana Luísa Lopes Antunes, Frederico José Lapa Grilo e Miguel Cabral Ferreira Chaves, rectifica-se que onde se lê «Por despachos de 12 de Dezembro de 2005,» deve ler-se «Por despachos de 17 de Fevereiro de 2006,».
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