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gravador de audio
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7 documentos para gravador de audio
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Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a União Internacional das Telecomunicações Relativo à Realização, Organização e Financiamento do 4.º Fórum Mundial Sobre Políticas de Telecomunicações da União Internacional das Telecomunicações e Reuniões Relacionadas, assinado em Genebra em 17 de Outubro de 2008
... com ligaçóes XLR para gravaçóes áudio para jornalistas;. Requisitos de TI:. LAN sem fios...f) Leitor/gravador de DVD para codificaçáo manual através de DVD e...
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...entregaria a sua composição em formato audio digital e dentro do prazo definido pela sociedade ...29. Nesse dia a R. informou o A. que um gravador DAT Tascam que o A. lhe encomendara ainda não hav...
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I - O Código do Direito de Autor abrange os direitos de carácter patrimonial e os direitos não patrimoniais, que designa por direitos de natureza sui generis, denominados morais. II - Assim, independentemente dos direitos patrimoniais, o autor goza de direitos morais sobre a sua obra, designadamente o direito de reivindicar a respectiva paternidade e assegurar a sua genuinidade, sendo esse direito alienável, irrenunciável e imprescritível. III - Não obstante a protecção concedida pelo mencionado Código aos danos não patrimoniais, o mesmo não dá uma protecção especial ao lesado, devendo, por isso, entender-se que os danos devem revestir gravidade que mereçam a tutela do direito (art. 496.º, n.º 1, do CC). IV - No que concerne aos danos patrimoniais, distingue-se entre o dano emerg...
... e jogos, bem como música no formato audio MP3 e vídeos no formato VCD, DIVX e SVCD, e vend... de 128MB de memória; - Um leitor e gravador de placas de electrónica tipo Eeprom da marca HI-...
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I - «Quando as provas tenham sido gravadas, as especificações previstas nas alíneas b) e c) do número anterior fazem-se por referência aos suportes técnicos, havendo lugar a transcrição» (art. 412.º, n.º 4, do CPP). II - O objectivo daquela «referência aos suportes técnicos» é o de circunscrever a tarefa, que cabe ao tribunal recorrido, de transcrição das provas gravadas que, segundo o recorrente, «impõem decisão diversa da recorrida». Pois que, competindo a transcrição ao tribunal recorrido (como em conflito de jurisprudência já se assentou), essa referência destinar-se-á exactamente a indicar, à entidade encarregada da transcrição, os passos da gravação a transcrever. III - Daí que a «referência aos suportes técnicos» (exigida pelo art. 412.º, n.º 4) preceda e condicione a trans...
... exercia a actividade de produtora de audiovisuais. Era consumidora de cocaína desde os 43 anos de i...Um mini gravador de marca "Sony" com uma cassete no seu interior; 3...
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I - «Não é admissível recurso de acórdãos condenatórios proferidos, em recurso, pelas Relações, que confirmem decisão de l.ª instância, em processo por crime a que seja aplicável pena de multa ou pena de prisão não superior a cinco anos, mesmo em caso de concurso de infracções (...)» (art. 400.º, n.º 1, al. e), do CPP). Ou seja, «mesmo em caso de concurso de infracções», não é admissível recurso de acórdãos proferidos, em recurso, pelas Relações, em processo por crime a que seja aplicável pena de multa ou pena de prisão não superior a cinco anos. II - No caso, alguns dos «processos conexos» (arts. 24.º e 25.º do CPP) versam crimes puníveis com pena de prisão não superior a 5 anos de prisão (arts. 223.º, n.º 1, e 231.º, n.º 1, do CP), e daí, pois, que cada um deles valha como «process...
... "Sony", modelo "PCM-R35L"; um rádio gravador, marca "Fenner"; um vídeo VHS, marca "Sharp"; um ... som, no valor de 150 euros; um sistema de audio da marca JVC, com DVD, cinco colunas e subwoofer, ...
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- O art. 72.º do C. Penal ao prever a atenuação especial da pena criou uma válvula de segurança para situações particulares em que se verificam circunstâncias que, relativamente aos casos previstos pelo legislador quando fixou os limites da moldura penal respectiva, diminuam por forma acentuada as exigências de punição do facto, por traduzirem uma imagem global especialmente atenuada, que conduz à substituição da moldura penal prevista para o facto por outra menos severa. 2 - As circunstâncias exemplificativamente enumeradas naquele artigo dão ao juiz critérios mais precisos, mais sólidos e mais facilmente apreensíveis de avaliação dos que seriam dados através de uma cláusula geral de avaliação, mas não têm, por si só, na sua existência objectiva, um valor atenuativo especial, tendo ...
..., e ali escolheram e adquiriram 1 vídeo gravador HITACHI VTFX850ENA e 1 telemóvel SAMSUNG SGH600 e..., dirigiu-se para o estabelecimento "AUDIOMANIAS", do JMCJ, id. fls. 309 e 84, sito na Av. 1º de M...
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I - Se é certo que «nenhuma pena envolve como efeito necessário a perda de direitos civis, profissionais ou políticos», também o é que «a lei pode fazer corresponder a certos crimes a proibição do exercício de determinados direitos ou profissões» - art. 65º, nºs. 1 e 2 do Código Penal, de resto, tradução fiel do disposto no artigo 30º, nº. 4, da Constituição. II - Se, no caso, o recorrente, cidadão estrangeiro, foi condenado pela prática de crime de tráfico de droga, em pena de prisão, está, portanto, sob a alçada do citado artigo 34º, nº. 1, do DL nº. 15/93, podendo o tribunal ordenar a sua expulsão, sem que se possa dizer que a aplicação tal pena acessória o foi de modo automático. III - A imagem global do facto que resulta da «avaliação complexiva» da situação não permite ver a actu...
...um gravador da marca "Sanyo", modelo TRC-580M; . um telemóvel...", composta por três colunas da marca "Audio" e com um amplificador da marca "Sony" também inc...
