Estabelece normas relativas ao desempenho energético dos edifícios e à qualidade do ar interior, transpondo para o ordenamento jurídico regional a Directiva n.º 2002/91/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro
... abranja, igualmente, todos os grandes edifícios públicos e edifícios frequentemente v... das Comunidades Europeias, de 31 de Julho de 1985;. vvv) «Partes comuns das instalaçóes de gás»...zzz) «Plano de acçóes correctivas da qualidade do ar interio...
Dos serviços públicos essenciais aos serviços de interesse geral 1. A diversidade conceitual nos países europeus: do conceito tradicional ao recorte de um novo conceito. 2. Princípios definidos nos documentos de reflexão da Comissão Europeia. II. O princípio fundamental da protecção dos interesses económicos do consumidor e sua expressão no direito positivo português 1. Consagração - corolários. 2. O princípio e suas modelações.
...• pagamento e suas opções (metrologia). • reclamações e seu tratame... . No plano da informação , inscrito no Programa Prelimina... ouvidas relativamente à definição das grandes opções estratégicas das empresas concessionári... Gerais dos Contratos de 25 de Outubro de 1985. Aí se ponderam os valores fundamentais do direit...
Estabelece normas relativas ao desempenho energético dos edifícios e à qualidade do ar interior, transpondo para o ordenamento jurídico regional a Directiva n.º 2002/91/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro.
... abranja, igualmente, todos os grandes edifícios públicos e edifícios frequentemente v... das Comunidades Europeias, de 31 de Julho de 1985;. vvv) «Partes comuns das instalações de gás»...zzz) «Plano de acções correctivas da qualidade do ar interio... informarem os seus clientes das opções tecnológicas e financeiras disponíveis para melh...
Conclusões. 2. Introdução. 3. Síntese da proposta. 4. Observações na generalidade. 4.1 Falta de coerência interna da proposta. 4.2 Obstáculos transfronteiras. 4.3 Competências a nível da Comunidade. 4.4 Base jurídica. 5. Observações na especialidade. 6. Cláusulas abusivas nos contratos celebrados com os consumidores. 7. Alguns aspectos da venda de bens de consumo e das respectivas garantias. 8. Lacunas processuais.
.../577/CEE do Conselho, de 20 de Dezembro de 1985, relativa à protecção dos consumidores no caso.... 5.4.9 No plano do direito internacional privado, também não fi... nacionais, centradas no uso das opções de exclusão de determinados tipos de contratos (...lise comparativa 14 não tenha revelado grandes divergências na transposição da Directiva 1997/...
Introdução: a defesa dos consumidores, o sentido de uma evolução. 1.1. O 15 de março de 1962: a primeira afirmação política dos direitos dos consumidores. 1.2. Brevíssima informação sobre as origens do consumerismo na europa. 1.3. Da protecção à participação dos consumidores. 1.3.1 A óptica inicial da protecção dos consumidores: o consumidor objecto. 1.3.2. O consumidor como sujeito de direitos. 1.3.3. A promoção dos consumidores. 1.3.4. A participação dos consumidores. 1.3.5. A promoção, a participação e a protecção dos consumidores. 1.4. As principais iniciativas no domínio da protecção e da defesa dos consumidores até ao tratado de nice. 1.4.1. Limitações e Avanços. 1.4.1. O Tratado de Nice. 2. O livro verde sobre a protecção dos consumidores e as suas consequências. 2.1. O...
... da representação dos consumidores no plano da política económica e da informação e consu...O "Novo Impulso" de 4 de Julho de 1985 . 1.3.2.2.1. A 4 de Julho de 1985, a Comissão... . Por isso, em vez de grandes enunciados retóricos, o 2.° Plano decide-se por... e totalmente responsáveis nas suas opções. . Finalmente, o ECLG exprimiu ainda as suas rese...
Título I. O plano de acção 2002-2006. I. Os precedentes. II. O plano propriamente dito. 1. Objectivos. 2. Acções. 2.1 Segurança de produtos e serviços de consumo. 2.2 Direito à protecção dos interesses económicos do consumidor modus legiferandi. 2.2.1. Práticas Comerciais. 2.2.2. Revisão de outros instrumentos normativos. 2.2.3. Direito dos contratos de consumo. 2.3 Serviços Financeiros. 2.4 Comércio Electrónico. 2.5 Serviços de Interesse Geral. 2.5.1. Energia. 2.5.2. Transportes. 2.6 Comércio internacional: normalização, rotulagem. 3. Balanço da actividade no lapso de 2002-2005. 3.1 Segurança de produtos e serviços em geral não se operaram quaisquer avanços a não ser no plano das intenções. 3.2 Protecção dos interesses económicos. 3.2.1 Revisão de instrumentos normativos neste dom...
... sobre um vasto conjunto de opções para o futuro no domínio da energia ". . . 2.5... e aos Balcãs ocidentais, no que aos grandes dossiês da saúde pública tange. . No que toc... 85/577/CEE do Conselho, de 20 de Dezembro de 1985, relativa à protecção dos consumidores no caso ...
Parecer sobre as alterações introduzidas no Ensino Superior
... que tinham autonomia para adaptar os planos de estudo sem a aprovaçáo prévia do Ministério...L 199, de 31 de Julho de 1985. O nível 4 de formaçáo profissional obtém -se ... que náo estáo situadas nos grandes centros populacionais do litoral, em boa parte con...
Título I. O plano de acção 2002-2006. I. Os precedentes. II. O plano propriamente dito. 1. Segurança de produtos e serviços de consumo. 2. Direito à protecção dos interesses económicos do consumidor modus legiferandi. 2.1. Práticas Comerciais. 2.2. Revisão de outros instrumentos normativos. 2.3. Direito dos contratos de consumo. 2.4. Serviços Financeiros. 2.5. Comércio Electrónico. 2.6. Serviços de Interesse Geral. 2.6.1. Energia. 2.6.2. Transportes. 2.7. Comércio internacional: normalização, rotulagem. Título II. O novo plano de acção 2007-2013. I. A sua arquitectura. 1. Generalidades. 2. Preliminares. 2.1 A que aspiram os cidadãos?. 2.2 Razões de Método. 3. Melhorar a saúde, a segurança e a confiança dos cidadãos europeus. 3.1. Objectivos comuns à saúde e à protecção dos consumidor...
... sobre um vasto conjunto de opções para o futuro no domínio da energia ". . 2.6.2. ... e aos Balcãs ocidentais, no que aos grandes dossiês da saúde pública tange. . No que toca... 85/577/CEE do Conselho, de 20 de Dezembro de 1985, relativa à protecção dos consumidores no caso ...
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