Confirmação de excepção para realização de obra em prédio rústico, incluído na Reserva Agrícola Regional.
... de Rabo de Peixe, concelho da Ribeira Grande, de proceder a legalização de exploração agrí...
...b) De espessura efectiva mediana ou grande (mais de 45 cm);. c) Com fraca ou moderada erodibi...
Aprova o regime jurídico da Reserva Agrícola Nacional e revoga o Decreto-Lei n.º 196/89 , de 14 de Junho
...b) De espessura efectiva mediana ou grande (mais de 45 cm);. c) Com fraca ou moderada erodibi...
Confirmação de excepção para realização de obra em prédio rústico, incluído na Reserva Agrícola Regional.
... da Lomba da Maia, Concelho de Ribeira Grande, de construir de um armazém agrícola, com área ... que o requerente tem uma exploração agrícola com 2.5 hectares de hortícolas. Conside...
ALTERA A PORTARIA N.º 8-A/2010, DE 15 DE FEVEREIRO QUE ADOTA AS MEDIDAS DE APLICAÇÃO E CONTROLO DACONCESSÃO DAAJUDADAMEDIDA 1 - APOIO BASE AOS AGRICULTORES MADEIRENSES, DO PROGRAMA GLOBAL A FAVOR DAS PRODUÇÕES AGRÍCOLAS PARAA REGIÃO AUTÓNOMADAMADEIRA.
...AUTÓNOMADAMADEIRA. Considerando que grande parte das parcelas inscritas no parcelário ainda ...a) "Área da exploração" - Soma das áreas GIS da totalidade das par...
Confirmação da excepção, para construção de uma obra com finalidade exclusivamente agrícola.
... 49, freguesia da Maia, Concelho de Ribeira Grande, de proceder à ampliação de instalações agrí... que o requerente tem uma exploração agrícola com 5,1 hectares e 100 vacas leiteiras. ...
Confirmação da excepção, para a realização de obra com finalidade exclusivamente agrícola.
... 13, freguesia da Maia, Concelho da Ribeira Grande, de proceder a construção de vacaria, com área ... que o requerente tem uma exploração com área total de 11 hectares e efectivo pecuári...
Apoios financeiros.
... do Programa de Apoio à Modernização Agrícola:. Nome: Eduardo Manuel Teixeira de Teves - Cabeça...Concelho: Ribeira Grande. Nome: Sociedade Agro-pecuaria dos Irmãos Italian...Concelho: Ponta Delgada. Nome: Exploração Agro-pecuaria Sousa e Sousa Montante Euros. Mor...
Confirmação da excepção, para a realização de obra com finalidade exclusivamente agrícola.
... de Santa Bárbara, Concelho da Ribeira Grande, de proceder a construção de armazém, com área... que o requerente tem uma exploração com área total de 40 hectares e efectivo pecuári...
Primeira alteração ao Regulamento de Aplicação do Regime de Pagamento Único, aprovado pela Portaria n.º 68/2010 , de 3 de Fevereiro
... agricultores no âmbito da Política Agrícola Comum e institui determinados regimes de apoio aos..., Paredes, Paredes de Coura, Pedrógáo Grande, Penacova, Penafiel [Luzim, Rio Mau, Vila Cova, Se...
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