granada de fumo

20 resultados para granada de fumo

  • Acórdão nº 98/08.3PESTB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Abril de 2011

    1. As escutas telefónicas, constituem expediente atentatório de direitos fundamentais onde se procura o equilíbrio entre a realização da justiça e os direitos de defesa do arguido. 2. Desde que a motivação da decisão revele as razões para se acreditar que as escutas telefónicas são indispensáveis para a descoberta da verdade ou que a prova seria, de outra forma, impossível ou muito difícil de...

  • Portaria n.º 309-A/2021
    ... ao engenho que se traduza por projeções, incêndio, libertação de fumo ou de ... calor ou por um ruído forte não estão submetidos às ... Objetos tais como granada ou bala disparados de um canhão ou de outra peça de artilharia. Não ...
  • Regulamento n.º 941/2023
    ... para regularizar a temperatura; ... Norma Granada — método de avaliação patrimonial de árvores e arbustos ornamentais ... fumo e aquecimento provocado pelas mesmas ... Caso as medidas referidas no ...
  • Edital n.º 1707/2023
    ... para regularizar a temperatura; ... Norma Granada — método de avaliação patrimonial de árvores e arbustos ornamentais ... fumo e aquecimento provocado pelas mesmas ... Caso as medidas referidas no ...
  • Aviso n.º 8323/2019
    ... de espécies não indígenas da flora e da fauna; f) A Norma de Granada quando exista a necessidade de efetuar a valoração de árvores. Artigo ... máquinas a trabalhar deverá ter-se em atenção o direcionamento do fumo e aquecimento provocado pelas mesmas. Caso as medidas referidas no n.º 1 ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
    ... mel, produtos lácteos diversos exceto manteiga, etc.) ES Miel de Granada მაონ-მენორკა Outros produtos de origem animal (ovos, ... , de 30 de novembro de 2009, sobre a criação de espaços sem fumo (2009/C 296/02). Calendário: não aplicável ... Doenças ...
  • Editorial

    I. No plano institucional com incidência extra muros. II. Convénios de cooperação. III. Das actividades de educação e formação. IV. Das actividades de informação ao consumidor. V. Eventos científicos. VI. Propostas dirigidas ao poder. VII. Publicações regulares e obras científicas editadas. VIII. Projecção futura das actividades.

    ... que se entreteceu com a Faculdade de Direito da Universidade de Granada, através do seu Departamento de Direito Civil, a que preside o Prof ... " Por uma Europa sem fumo ", in "O Primeiro de Janeiro", Porto, 12 de Fevereiro de 2007 ...
  • Decreto-Lei n.º 227-C/2000, de 22 de Setembro de 2000
    ... engenho que se traduza por projecções, incêndio, libertação de fumo ou de calor ou por um ruído forte, não estão submetidos às ...
  • Aviso n.º 35/93, de 15 de Fevereiro de 1992
    ... engenho que se traduza por projecções, incêndio, libertação de fumo ou de calor ou por um ruído forte, não estão submetidos às ... ou carga de expulsão 15.°/0346; 22.°/0347: Objectos, tais como granada ou bala, disparados de um canhão ou de outra peça de artilharia. Não ...
  • Decreto-Lei n.º 46118, de 30 de Dezembro de 1964
    ... 25.13 - Pedra-pomes; esmeril; corindo, granada e outros abrasivos, naturais, mesmo tratados tèrmicamente ... 25.17 - ... o caso; b) A borracha adicionada, antes da coagulação, de negro de fumo (mesmo com óleos minerais) ou anidrido silícico (mesmo com óleos ...
  • Segurança alimentar: direito fundamental e o dever de informar ao consumidor, uma perspectiva comparada

    Na primeira parte da década de 90, em alguns países do mundo, a negligência das autoridades na guerra contra doenças transmitidas através dos alimentos como por exemplo a Encelofatia Espongiforme Transmissível (Bovine Spongiphormous Encephalopaty - BSE, conhecida como "doença da vaca louca") na Europa e um tipo de Escherichia coli multi-resistente nos Estados Unidos, trouxe a desconfiança dos...

    ... Direito da UFPEL Doutor pela Universidade de Granada em ... Direito de Informação do Consumidor Advogado ... Adriana ... (Nordeste); guaraná (Amazônia); carnes de frango, suína e bovina e fumo. Assim, o setor agro-alimentar brasileiro produz a cada ano cerca de 115 ...
  • Despacho n.º DD4226, de 21 de Fevereiro de 1968
    ... 25.13 ... Pedra-pomes; esmeril; corindo, granada e outros abrasivos, naturais, mesmo tratadostèrmicamente: Produtos não ... óleo, negros de acetileno, negros antracénicos e outros negros de fumo) ... 28.05 ... Metais alcalinos e alcalino-terrosos; metais das terras ...
  • Acórdão nº 2171/09.1PAVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 06 de Julho de 2011

    I - O regime jurídico português, ao contrário de outros, não comporta um crime específico de uso compartilhado de drogas. II - Esta ausência de previsão legal não elide a irrelevância criminal da conduta consubstanciada ora na compra de estupefacientes para consumo compartido ora na ocorrência de um consumo em conjunto. III - Nestes casos em que não existe propriamente a realização de actos...

    ... ou consumirem estupefacientes, vulgarmente designadas por “roda de fumo”, “roda de coca” e aí por diante ou também quando alguém compra ... Granada, 1993, 6, 7; JAKOBS, Günther, “Derecho Penal Parte General – ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 42/2009, de 18 de Junho de 2009
    ... MgO, CaO ou Cr2O3 6905 Telhas, elementos de chaminés, condutores de fumo, ornamentos arquitectónicos, de cerâmica, e outros produtos cerâmicos ... Formentera Vino de la Tierra de Gálvez Vino de la Tierra de Granada Sur -Oeste Vino de la Tierra de Ibiza Vino de la Tierra de Illes Balears ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 45/2008, de 10 de Setembro de 2008
    ... 90 00 - Outros 6905 Telhas, elementos de chaminés, condutores de fumo, ornamentos arquitectónicos, de cerâmica, e outros produtos cerâmicos ... Formentera Vino de la Tierra de Gálvez Vino de la Tierra de Granada Sur-Oeste Vino de la Tierra de Ibiza Vino de la Tierra de Illes Balears ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 26/2011, de 24 de Fevereiro de 2011
    ... 6905 Telhas, elementos de chaminés, condutores de fumo, ornamentos arquitectónicos, de cerâmica e outros produtos cerâmicos ... Formentera; Vino de la Tierra de Gálvez; Vino de la Tierra de Granada Sur -Oeste; Vino de la Tierra de Ibiza; Vino de la Tierra de Illes ...
  • Resolução n.º 17/87, de 21 de Julho de 1987
    ... vol., II CEIAC, e 7243 a 7316, XVI vol., II CEIAC), ou um 'rasto de fumo cinzento na cauda do avião' e 'chamas no nariz' (fls. 986 a 994, V vol., ... onde assenta o lugar do comandante do avião 'um engenho tipo granada de fumos, com predominância de fósforo ou outro componente incendiário, ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 36/2008, de 29 de Julho de 2008
    ... 90 00 - Outros 6905 Telhas, elementos de chaminés, condutores de fumo, ornamentos arquitectónicos, de cerâmica, e outros produtos cerâmicos ... Formentera Vino de la Tierra de Gálvez Vino de la Tierra de Granada Sur-Oeste Vino de la Tierra de Ibiza Vino de la Tierra de Illes Balears ...
  • Acórdão nº 1247/05-1 de Tribunal da Relação de Évora, 06 de Dezembro de 2005 (caso NULL)

    I - Intimamente ligado à violação do dever objectivo de cuidado, traduzida na criação de perigo para um bem jurídico protegido está o princípio da confiança, hoje reconhecido por todo o direito penal, sobretudo no âmbito da circulação rodoviária. II - Em traços gerais, consiste ele na ilação de que quem se comporta de acordo com a norma de cuidado que o direito impõe, pode confiar que o mesmo...

    ... O co-arguido A. …, colocou o exaustor de fumo no esquentador, com saída para o exterior ... O co-arguido B ... , não ... 1005 ... [12] Tratado de Direito Penal, Parte Geral, Granada, 1993, págs. 523 a 543 ... [13] Mesma obra, pág ...
  • Aviso n.º DD1181/85, de 18 de Setembro de 1985
    ... ; Os Estados associados do mar das Caraíbas: Antígua, a Dominica, Granada, Santa Lúcia, São Vicente, São Cristóvão-Nevis-Anguila; As Honduras ... ílico do ácido p-hidroxibenzóico, assim como soluções aquosas de fumo ... Antes de 31 de Dezembro de 1977, o Conselho pode deliberar, de acordo ...

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