graca correia

• Rectificação n.º 2598/2008, de 28 de Novembro de 2008

Rectifica o aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 192, de 3 de Outubro de 2008, a p. 41 153, respeitante a nomeação definitiva de Nuno Alexandre da Silva Vaz de Brito Graça Correia na categoria de técnico superior de 2.ª classe, da carreira técnica superior (generalista) - área da comunicação

• Diário da República núm. 232, 28 de Novembro de 2008
• Parte H - Autarquias locais
• Câmara Municipal de Loulé

• Extracto de Despacho N.º 395/2011 de 22 de Agosto

Apoios financeiros.

...Maria da Graça Correia Pimentel, contribuinte fiscal n.º 1994222...

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 160, 22 de Agosto de 2011
• Série 2
• D.R. da Habitação

• Aviso n.º 22482/2008, de 26 de Agosto de 2008

Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Inácio Correia da Graça

• Diário da República núm. 164, 26 de Agosto de 2008
• Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
• Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

• Decreto-Lei n.º 73/2009 - Regime jurídico da Reserva Agrícola Nacional

... Bernardes Costa - Francisco Carlos da Graça Nunes Correia - Manuel António Gomes de Almeida d...

• Códigos
• Estatal

• Decreto-Lei n.º 138/2008, de 21 de Julho de 2008

Transpõe para a ordem jurídica interna as Directivas n.os 2007/20/CE , de 3 de Abril, 2007/69/CE e 2007/70/CE , de 29 de Novembro, 2008/15/CE e 2008/16/CE , de 15 de Fevereiro, da Comissão, que alteram a Directiva n.º 98/8/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Fevereiro, com o objectivo de incluir as substâncias activas biocidas diclofluanida, difetialona, clotianidina, etofenprox e dióxido de carbono nos anexos I e I-A da directiva

... Filipe Marques Amado - Francisco Carlos da Graça Nunes Correia - Manuel António Gomes de Almeida d...

• Diário da República núm. 139, 21 de Julho de 2008
• Serie I
• Ministério da Saúde

• Resolução n.º 952/2008

Declara de utilidade pública a expropriação dos bens imóveis identificados e assinalados na lista com identificação dos proprietários e demais interessados, identificada como anexo I, e na planta parcelar que define os limites da área a expropriar, para a execução da obra de "construção do novo Hospital do Funchal", no concelho do Funchal.

...Rui Alberto Nunes. António Sérgio Correia Nunes. Elsa Maria Nunes. Guida Maria Nunes. Maria ...Maria Fátima Correia Nunes Araújo Maria Graça Correia Nunes. Maria Zita Nunes. Maria José Corre...

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 120, 19 de Setembro de 2008
• Série I
• Presidência do Governo Regional

• Despacho (extracto) n.º 28192/2008, de 03 de Novembro de 2008

Equiparação a bolseiro dos Doutores Maria da Graça Carvalho, António Gomes Correia, António Augusto Cunha, Luís Augusto Amaral, Alberto Filipe Araújo, José Bernardo Brilha, Luís Augusto Rocha, Fernando Arménio Fontes, Maria da Conceição Paiva, Pedro Manuel Palhares (2) e José António Vasconcelos

• Diário da República núm. 213, 03 de Novembro de 2008
• Parte E - Entidades administrativas independentes e administração autónoma
• Universidade do Minho

• Decreto-Lei n.º 152/2008, de 05 de Agosto de 2008

No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 23/2008, de 21 de Maio, aprova o regime jurídico da Rede Nacional de Plataformas Logísticas

... Bernardes Costa - Francisco Carlos da Graça Nunes Correia - Manuel António Gomes de Almeida d...

• Diário da República núm. 150, 05 de Agosto de 2008
• Serie I
• Ministério das Obras Públicas Transportes e Comunicações

• Decreto-Lei n.º 315/2009, de 29 de Outubro de 2009

No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 82/2009 , de 21 de Agosto, aprova o regime jurídico da detenção de animais perigosos e potencialmente perigosos enquanto animais de companhia

... Conde Rodrigues - Francisco Carlos da Graça Nunes Correia - Jaime de Jesus Lopes Silva. Promul...

• Diário da República núm. 210, 29 de Outubro de 2009
• Serie I
• Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

• Despacho (extracto) n.º 28041/2008, de 31 de Outubro de 2008

Renovação da nomeação em comissão de serviço como director do Gabinete de Apoio Religioso do Padre João Luís Correia Fanha Graça

• Diário da República núm. 212, 31 de Outubro de 2008
• Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
• Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos