Regulamento - Taxas e licenças autárquicas locais.
... do fornecimento dos caixotes de lixo, o preço praticado é o preço de custo. 4.2.Regulamento do...
Actualiza a tabela de preços a praticar pelas Associações de Bombeiros nos portos da Região.
Direito do consumo. Produtos. Serviços. Direito do ambiente. Direito comercial. Direito desportivo. Direito da educação. Direito fiscal. Direito das instituições. Direito rodoviário. Direito rural. Direito do trabalho. Direito urbanístico. Rectificações. Jurisprudência.
... da Inovação e da Saúde - Actualiza os preços de medicamentos . Decreto-Lei n.° 129/2005. DR 1...
Estabelece a obrigação de prestação de informação relativa aos dados caracterizadores dos postos de abastecimento, para consumo público e cooperativo, de combustíveis para veículos rodoviários, na página electrónica da Direcção-Geral de Energia e Geologia Notas Pessoais
...A obrigatoriedade de indicaçáo do preço de venda a retalho dos combustíveis já se encont...
Publicitação da alteração da tabela de taxas e outras receitas do município de Sintra, para o ano de 2008
...Artigo 66. Diversos preços - Alínea j) do n. 1 do artigo 64. da Lei 169/99, ...
Alteração ao Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação com inclusão do respectivo edital n.º 112/2008, de 2 de Julho
..., deverá ter -se como referência o preço de habitaçáo por m2 a que se refere a alínea c)...
Projecto de tabela de taxas e outras receitas do município de Sintra para 2009
...PMm2 - Preço de Mercado da construçáo por m2 - Para 200...
Regulamento Municipal de Taxas por Operações Urbanísticas
... na área do Município, correspondente ao preço de habitaçáo por m2 a que se refere o n. 1 do ar...
Estabelece o regime jurídico da mobilidade eléctrica, aplicável à organização, acesso e exercício das actividades relativas à mobilidade eléctrica, bem como as regras destinadas à criação de uma rede piloto de mobilidade eléctrica
... pontos de car- regamento, de forma que os preços dos serviços prestados no exercício das activid...
Estabelece normas relativas ao desempenho energético dos edifícios e à qualidade do ar interior, transpondo para o ordenamento jurídico regional a Directiva n.º 2002/91/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro.
... de vista económico, face à estrutura de preços dos gases de petróleo liquefeito comercializados ...
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