gpl instalacao

• Rectificação n.º 2502/2008, de 19 de Novembro de 2008

Rectifica o edital n.º 1077/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 214, de 4 de Novembro de 2008

• Diário da República núm. 225, 19 de Novembro de 2008
• Parte H - Autarquias locais
• Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão

• Decreto Legislativo Regional n.º 6/2002/M

Define a aplicação das disposições relativas ao projecto, construção, ampliação ou reconstrução e exploração de redes e ramais de distribuição alimentadas com GPL(butano e propano) em edifícios, bem como o regime aplicável à inspecção e manutenção das instalações.

... às disposições respeitantes à instalação de gás em edifícios, nomeadamente o artigo 12.º...

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 042, 12 de Abril de 2002
• Série I
• Presidência do Conselho de Ministros

• Decreto-Lei n.º 90/2010, de 22 de Julho de 2010

Aprova, simplificando, o novo Regulamento de Instalação, de Funcionamento, de Reparação e de Alteração de Equipamentos sob Pressão, revogando o Decreto-Lei n.º 97/2000 , de 25 de Maio

• Diário da República núm. 141, 22 de Julho de 2010
• Serie I
• Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento

• Convenção Colectiva de Trabalho N.º 15/2010 de 31 de Maio

AE entre a SAAGA - Sociedade Açoreana de Armazenagem de Gás, S.A. e o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores e o Sindicato dos Profissionais das Indústrias Transformadoras das Ilhas de São Miguel e Santa Maria - Revisão Global.

...1 - Sempre que numa unidade, instalação ou serviço o período normal de laboração ultra...

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 103, 31 de Maio de 2010
• Série 2
• D.R. do Trabalho, Qualificação Profissional e Defesa do Consumidor

• Decreto-Lei n.º 59/2011, de 05 de Maio de 2011

Aprova o regulamento relativo aos sistemas antiprojecção de determinadas categorias de automóveis e seus reboques e transpõe a Directiva n.º 2010/19/UE , da Comissão, de 9 de Março Resumo em linguagem clara  

... CE de um veículo no que se refere a instalação dos sistemas antiprojecção SECÇÃO I Disposiç�...

• Diário da República núm. 87, 05 de Maio de 2011
• Serie I
• Ministério das Obras Públicas Transportes e Comunicações

• Despacho n.º 18853/2008, de 15 de Julho de 2008

Taxas de controlo metrológico

• Diário da República núm. 135, 15 de Julho de 2008
• Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
• Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação

• Aviso (extracto) n.º 20987/2008, de 29 de Julho de 2008

Regulamento Municipal de Taxas por Operações Urbanísticas

• Diário da República núm. 145, 29 de Julho de 2008
• Parte H - Autarquias locais
• Câmara Municipal de Penalva do Castelo

• Aviso n.º 26235/2008, de 31 de Outubro de 2008

Publicitação da alteração da tabela de taxas e outras receitas do município de Sintra, para o ano de 2008

• Diário da República núm. 212, 31 de Outubro de 2008
• Parte H - Autarquias locais
• Câmara Municipal de Sintra

• Edital n.º 1077/2008, de 04 de Novembro de 2008

Edital e correspondente Projecto de Regulamento Municipal de Taxas Urbanísticas e respectiva tabela e fundamentação ecónomico-financeira do valor das taxas

... do alvará de autorização de instalação de infra- -estruturas de telecomunicações está ...

• Diário da República núm. 214, 04 de Novembro de 2008
• Parte H - Autarquias locais
• Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão

• Portaria n.º 73/2003

Aprova os procedimentos relativos às inspecções e à manutenção das redes e ramais de distribuição e instalações de gás.

...9 - Se a instalação estiver em conformidade, o técnico da inspecção...

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 066, 24 de Junho de 2003
• Série I
• Vice-Presidência do Governo Regional