gpl eventos

114 resultados para gpl eventos

  • Relatório n.º 5/2023
    ... Durante o ano de 2022, a AdC participou ativamente nos projetos e eventos dos grupos de ... trabalho Agency Effectiveness, Advocacy, Cartels, Mergers e Unilateral Conduct da ICN. A AdC ... deu continuidade à sua posição ...
  • Portaria n.º 167/2019
    ... 3 - Para assinalar o início do Protocolo e durante a execução do mesmo, o Grupo Coordenador poderá agendar a realização de um ou mais eventos. Cláusula Décima Primeira Alterações ao protocolo Qualquer alteração ao presente Protocolo apenas poderá ser realizada mediante adenda a ...
  • Acórdão nº 2125/18.7T8VNF.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15 de Junho de 2021
    ... eventos referidos em 11) a 13), ocorridos em consequência da montagem do sistema de «GPL» pela ré; 16 ... O motor e o sistema de combustão a gasolina ...
  • Portaria n.º 303/2021
    ... aceites como gastos ... Indemnizações por eventos seguráveis [art.º 23.º-A, n.º 1, al. g), do CIRC] ... SOMA (campos 401 + 402 + 403 - 404 - 405 + 406 - 407) 408 ... Provisões não dedutíveis ...
  • Portaria n.º 240/2018
    ... 3 - Para assinalar o início do Protocolo e durante a execução do mesmo, o Grupo Coordenador poderá agendar a realização de um ou mais eventos. Cláusula Décima Primeira Alterações ao protocolo Qualquer alteração ao presente Protocolo apenas poderá ser realizada mediante adenda a ...
  • Lei n.º 24-D/2022
    ... de natureza pública ou privada, por um prazo não superior a dois meses, renovável uma vez pelo ... mesmo período, para a realização de eventos de cariz turístico-cultural, associativo ou desportivo, ... bem como atividades no âmbito da ação social, desenvolvidas pelo Estado, pelas ...
  • Decreto n.º 3-A/2021
    ... a aglomeração de pessoas com vista à prevenção da transmissão da doença COVID-19, é proibida a realização de celebrações e outros eventos, à exceção de cerimónias religiosas, incluindo celebrações comunitárias, e de eventos no âmbito da campanha eleitoral e da eleição do ...
  • Decreto n.º 3-C/2021
    ... Artigo 35.º Eventos 1 - É proibida a realização de celebrações e de outros eventos, à exceção: a) De cerimónias religiosas, incluindo celebrações ...
  • Decreto n.º 3-B/2021
    ... Artigo 35.º Eventos 1 - É proibida a realização de celebrações e de outros eventos, à exceção: a) De cerimónias religiosas, incluindo celebrações ...
  • Regulamento n.º 255-A/2020
    ... O Regulamento da Qualidade de Serviço do setor elétrico prevê a possibilidade de classificação como Evento Excecional de determinados eventos" que cumpram um conjunto de requisitos previstos no artigo 9.º do referido regulamento. De igual modo, encontra-se previsto um mecanismo de informaç\xC3" ...
  • Relatório n.º 10/2018
    ... Estes eventos, abertos à participação exterior, pretendem alargar o debate em matéria de concorrência. No total, a AdC organizou oito seminários. A 20 de ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 10/2015 . Regime Jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração
    ... nomeadamente em unidades móveis ou amovíveis, bem como em instalações fixas onde se realizem menos de 20 eventos ... anuais, com uma duração anual acumulada máxima de 30 dias; ... l) «Ato permissivo», a decisão, expressa ou tácita, no termo de um controlo ...
  • Decreto-Lei n.º 10/2015
    ... fixo e permanente, nomeadamente em unidades móveis ... ou amovíveis, bem como em instalações fixas onde se ... realizem menos de 20 eventos anuais, com uma duração ... anual acumulada máxima de 30 dias; ... l) «Ato permissivo», a decisão, expressa ou tácita, no ... termo de um ...
  • Relatório n.º 8/2021
    ... Internacional de Concorrência - International Competition Network (ICN) Durante o ano de 2020, a AdC foi participante ativa nos projetos e eventos dos grupos de trabalho Agency Effectiveness, Advocacy, Cartels, Mergers e Unilateral Conduct da ICN. A AdC deu continuidade à sua posição de ...
  • Aviso n.º 777/2021
    ... A atribuição de novas competências às autarquias no licenciamento dos jogos de fortuna ou azar, de eventos culturais, na proteção civil e proteção e saúde animal entre outras, implicam a necessidade de estabelecer novas taxas e/ou alteração das ...
  • Regulamento n.º 77/2021
    ... , para efeito de retirada do direito de utilização do marca e selo que lhes diga respeito; k) Estar disposto a participar em feiras e eventos promocionais que a entidade gestora organize ou participe; l) Cumprir e manter os requisitos e exigências estabelecidos na legislação em vigor ...
  • Relatório n.º 8/2021
    ... Durante o ano de 2020, a AdC foi participante ativa nos projetos e eventos dos grupos de ... trabalho Agency Effectiveness, Advocacy, Cartels, Mergers e Unilateral Conduct da ICN. A AdC ... deu continuidade à sua posição ...
  • Regulamento n.º 730/2019
    ... existentes, com vista à prossecução de finalidades de interesse público municipal, designadamente, a execução de obras, realização de eventos ou o desenvolvimento de atividades de natureza social, humanitária, cultural, educativa, desportiva, recreativa, económica, de proteção civil, ...
  • Aviso n.º 15535/2023
    ... 2 — Por deliberação da Câmara Municipal de Alpiarça, devidamente fundamentada, podem ... beneficiar de isenção de taxas os eventos e atividades de manifesto e relevante interesse muni- ... 3 — A Câmara Municipal, a título excecional, poderá, ainda, dispensar do pagamento ...
  • Aviso n.º 9387/2023
    ... ficentes ou humanitários ... 10 — Os eventos, não detentores de bilhética, que beneficiem do apoio do Município ... 11 — Compete ao serviço responsável pelo apuramento do montante da ...
  • Regulamento n.º 1039/2021
    ... estímulo que o município pretende dar a certas atividades, eventos ou comportamentos, nomea- ... damente nas áreas da cultura, desporto, associativismo, divulgação dos valores locais e ambiente ... e ainda, no ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 102/2008 - Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado
    ... exposições, seminários, conferências e similares, quando resultem de contratos celebrados directamente com as entidades organizadoras dos eventos e comprovadamente contribuam para a realização de operações tributáveis, cujo imposto é dedutível na proporção de 25 %. f) Despesas ...
  • Relatório n.º 8/2022
    ... Durante o ano de 2021, a AdC foi participante ativa nos projetos e eventos dos grupos de ... trabalho Agency Effectiveness, Advocacy, Cartels, Mergers e Unilateral Conduct da ICN. Neste ... âmbito destaca-se a ...
  • Regulamento n.º 1131/2023
    ... 1 — Por motivos culturais, académicos, desportivos, de festejos, festas tradicionais, realização de eventos ... ou outras celebrações: - ... 1.1 — Pela apreciação do processo ...
  • Regulamento n.º 820/2023
    ... 28,72 € ... 1.3 Ocupações com Exposições e Outros — Eventos (€/global) — Pela ocupação de área ... para a realização de exposições ou de outros eventos, ou para ocupações sazonais, ... é devida a ...

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