governo acores

• Decreto Regulamentar Regional N.º 15/2011/A de 21 de Junho

Aprova a orgânica e o quadro do pessoal dirigente, de direcção específica e de chefia da Secretaria Regional da Economia.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 94, 24 de Junho de 2011
• Série 1
• Governo Regional dos Açores

• Terceira fase: Livre Governo dos Açores pelos Açorianos

Antecedentes - A) Projecto de Francisco d'Ataíde M. Faria e Maia - 1. Junta geral - 2. Conselho distrital - 3. Governador civil - 4. Critica - B) Ideias de Luís Ribeiro - 1. Câmaras municipais - 2. Governador civil - 3. Critica - C) Projecto de um grupo de açorianos para uma Província Autónoma dos Açores, 1927 - 1. Conselho de província - 2. Governador distrital - 3. Governador geral nacional - 4. Critica - II. Decreto nº15 035 de 16 de Fevereiro de 1928, distritos de Angra do Heroísmo e de Ponta Delgada - 1. Junta geral - 2. Comissão executiva - 3. Governador civil - 4. Critica - III. Distrito da Horta - IV. Considerações finais

• Autonomia administrativa dos Açores antes de 1976. Apontamentos jurídicos
• Autonomia Administrativa entre 1895 e 1976

• Resolução do Conselho do Governo N.º 84/2011 de 20 de Junho

Adquire uma participação de 61,18% do capital social da sociedade “Transmaçor - Transportes Marítimos Açorianos, Lda.”, através da cessão das duas quotas da SiturPico, S.A., com o valor global do €386.180,00 (trezentos e oitenta e seis mil cento e oitenta euros), representado 39,09% do capital social, e da quota da Empresa Lanchas do Pico, Lda, com o valor de €190.000,00 (cento e noventa mil euros), representando 22,09% do capital social, respectivamente, pelo valor nominal de €1,00 (1euro) cada quota.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 91, 20 de Junho de 2011
• Série 1
• Presidência do Governo Regional

• Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2007/A, de 16 de Maio de 2007

Aprova a orgânica e o quadro de pessoal da Secretaria Regional do Ambiente e do Mar (SRAM)

• Diário da República núm. 94, 16 de Maio de 2007
• Serie I
• Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

• Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2009/A, de 13 de Agosto de 2009

Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2007/A , de 24 de Outubro, que regulamenta o Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo

• Diário da República núm. 156, 13 de Agosto de 2009
• Serie I
• Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

• Despacho N.º 64/2007 de 16 de Janeiro

Nomeação.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 3, 16 de Janeiro de 2007
• Série 2
• Vice-Presidente do Governo Regional

• Resolução do Conselho do Governo N.º 178/2009 de 24 de Novembro

Regulamenta, na Região Autónoma dos Açores, a tramitação do procedimento concursal aplicável aos trabalhadores que exercem funções públicas na administração regional autónoma.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 181, 24 de Novembro de 2009
• Série 1
• Presidência do Governo Regional

• Protocolo N.º 10/2011 de 2 de Agosto

Protocolo de cooperação entre o Governo Regional dos Açores/Direcção Regional da Cultura e a FLA - Fundação Luso Americana para o Desenvolvimento.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 147, 02 de Agosto de 2011
• Série 2
• D.R. da Cultura

• Decreto Regulamentar Regional N.º 27/2011/A de 15 de Dezembro

Aprova a orgânica da Unidade de Saúde da Ilha Terceira.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 178, 19 de Dezembro de 2011
• Série 1
• Governo Regional dos Açores

• Decreto Regulamentar Regional N.º 14/2011/A de 6 de Junho

Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2008/A, de 31 de Dezembro, que fixa a orgânica do X Governo Regional dos Açores.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 85, 07 de Junho de 2011
• Série 1
• Governo Regional dos Açores