gordura localizada

Acórdão de Supremo Tribunal Administrativo nº 1052/2002-6, de 25 Setembro 2003

Ponente MARIA MANUELA GOMES

Na quantificação da indemnização por danos morais deve o julgador atender a todas as circunstâncias concretas do caso, norteado pela ideia de objectividade, mas também pela de equilíbrio, bom senso e sentido de proporção das coisas, assim como pelos padrões adoptados na jurisprudência. A ocorrência de uma queimadura no decurso de uma intervenção cirúrgica, causada pela utilização de um candeeiro inadequado, determina a obrigação de indemnização. Pelo seu pagamento respondem solidariamen...

Acórdão de Tribunal da Relação de Lisboa nº 1052/2002-6, de 25 Setembro 2003

Ponente MARIA MANUELA GOMES

Na quantificação da indemnização por danos morais deve o julgador atender a todas as circunstâncias concretas do caso, norteado pela ideia de objectividade, mas também pela de equilíbrio, bom senso e sentido de proporção das coisas, assim como pelos padrões adoptados na jurisprudência. A ocorrência de uma queimadura no decurso de uma intervenção cirúrgica, causada pela utilização de um candeeiro inadequado, determina a obrigação de indemnização. Pelo seu pagamento respondem solidariamen...

Acórdão de Tribunal da Relação de Lisboa nº 1797/2006-6, de 30 Março 2006

Ponente ANA LUÍSA GERALDES

Não é de qualificar como "cirurgia estética ou plástica" excluída, como tal, de um seguro de saúde a intervenção cirúrgica feita pelo segurado, pessoa muito obesa e apresentando deformidade abdominal, que consistiu na reconstrução do umbigo e na recuperação musculo - aponevrótica realizadas aquando da realização da intervenção cirúrgica para resolução de uma hérnia inguinal.

Diário da República, 15 Novembro 2001

Resolução n.º 161/2001, de 15 de Novembro de 2001

Serie I

Aprova o plano da Estratégia de Gestão de Resíduos de Origem Animal Resultante da Protecção contra as Encefalopatias Espongiformes Transmissíveis (EET), publicado em anexo.

Diário da República, 16 Novembro 2001

Portaria n.º 1292/2001, de 16 de Novembro de 2001

Serie I

Fixa as bases do Projecto de Emparcelamento Rural de Lagoa - Macedo de Cavaleiros.

Diário da República, 15 Novembro 2001

Portaria n.º 1287/2001, de 15 de Novembro de 2001

Serie I

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Arquitectura, aprovado pelo Decreto-Lei nº 166/88 de 14 de Maio, ministrado pela Universidade Lusíada no Porto.

Diário da República, 16 Novembro 2001

Portaria n.º 1294/2001, de 16 de Novembro de 2001

Serie I

Autoriza a Escola Superior de Educação de Fafe a ministrar o curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Administração Escolar e Administração Educacional e aprova o respectivo plano de estudos.

Diário da República, 16 Novembro 2001

Declaração n.º 14/2001, de 16 de Novembro de 2001

Serie I

Designa um vogal da Comissão Nacional de Protecção de Dados.

Acórdão de Supremo Tribunal de Justiça nº 60/2002.L1.S1, de 01 Março 2010

Recurso nº 1ª SECÇÃO, Ponente MÁRIO CRUZ

... 16) - (37°) Ainda em consequência do acidente o autor evidencia cicatriz distrófica dolorosa localizada na face anterior da cintura escapular e ainda no ......º 23) - (54°) Perdeu uma grande porção da derme, da gordura subcutânea e da massa muscular do braço ...