Opta pela co-incineração como método de tratamento de resíduos industriais perigosos. Atribui competências nesta matéria ao Instituto dos Resíduos. Publica em anexo o "Relatório da Comissão Científica Independente de Controlo e Fiscalização Ambiental da Co-Incineração relativo ao Tratamento de Resíduos Industriais Perigosos".
... produzidos por indústrias próximas, localizadas num mesmo parque industrial. Ainda longe deste ide... persistem no ambiente e acumulam-se na gordura animal. A exposição ocupacional a níveis mais e...
Fixa as bases do Projecto de Emparcelamento Rural de Lagoa - Macedo de Cavaleiros.
... animal (farinha de carne e de ossos e gorduras animais fundidas) e a experiência adquirida ao n... incineração de resíduos perigosos, localizada em Antuérpia (Indaver N. V.). O restante MTE é t...
Na quantificação da indemnização por danos morais deve o julgador atender a todas as circunstâncias concretas do caso, norteado pela ideia de objectividade, mas também pela de equilíbrio, bom senso e sentido de proporção das coisas, assim como pelos padrões adoptados na jurisprudência. A ocorrência de uma queimadura no decurso de uma intervenção cirúrgica, causada pela utilização de um candeeiro inadequado, determina a obrigação de indemnização. Pelo seu pagamento respondem solidariamente a entidade hospitalar onde a intervenção cirúrgica foi realizada e o médico que a efectuou.
... outras queixas decorrentes do excesso de gordura no abdómen e pernas (quesito 90°); 5. Por isso, ...As terminações nervosas localizadas na região afectada foram lesadas, determinando um...
Designa um vogal da Comissão Nacional de Protecção de Dados.
... animal (farinha de carne e de ossos e gorduras animais fundidas) e a experiência adquirida ao n... incineração de resíduos perigosos, localizada em Antuérpia (Indaver N. V.). O restante MTE é t...
Autoriza a Escola Superior de Educação de Fafe a ministrar o curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Administração Escolar e Administração Educacional e aprova o respectivo plano de estudos.
... animal (farinha de carne e de ossos e gorduras animais fundidas) e a experiência adquirida ao n... incineração de resíduos perigosos, localizada em Antuérpia (Indaver N. V.). O restante MTE é t...
Aprova o plano da Estratégia de Gestão de Resíduos de Origem Animal Resultante da Protecção contra as Encefalopatias Espongiformes Transmissíveis (EET), publicado em anexo.
... animal (farinha de carne e de ossos e gorduras animais fundidas) e a experiência adquirida ao n... incineração de resíduos perigosos, localizada em Antuérpia (Indaver N. V.). O restante MTE é t...
I - A Refer é responsável pelas consequências de acidente ocorrido em passagem de nível sem guarda entre um comboio e um veículo quando não dota as passagens de nível de visibilidade imposta pelo DL n.º 156/81 de 9/6 e 104/97. II - Contribui em igual medida o condutor de veículo sinistrado que atravessa a linha sem o devido cuidado e diligência, não prestando atenção aos sinais sonoros emitidos pelo comboio.
... por massa heterogénea com densidades de gordura (eventual gordura periorbitária) e imagens sugest... 2.63) Apresenta uma cicatriz localizada na região zigomática esquerda, uma cicatriz abdo...
... cicatriz distrófica dolorosa localizada na face anterior da cintura escapular e ainda no b...) Perdeu uma grande porção da derme, da gordura subcutânea e da massa muscular do braço esquerdo...
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Arquitectura, aprovado pelo Decreto-Lei nº 166/88 de 14 de Maio, ministrado pela Universidade Lusíada no Porto.
... animal (farinha de carne e de ossos e gorduras animais fundidas) e a experiência adquirida ao n... incineração de resíduos perigosos, localizada em Antuérpia (Indaver N. V.). O restante MTE é t...
ESTABELECE OS MÉTODOS DE PESQUISA DE TRIQUINAS EM CARNES FRESCAS DE SUÍNO IMPORTADAS DE PAÍSES TERCEIROS, CONSTANTES DOS ANEXOS A PRESENTE PORTARIA.
... de músculos esqueléticos, com pouca gordura, do tamanho de uma avelã, e, na medida do possív... aberta e fechada a válvula inferior, localizada debaixo da câmara de reacção; d) Tomam-se entã...
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