Simplifica os regimes de acesso e exercício das actividades de construção, mediação e angariação imobiliária e altera a Lei Orgânica do InCI, I. P., aprovada pelo Decreto-Lei n.º 144/2007 , de 27 de Abril Resumo em linguagem clara
... oferta mais ampla, diversificada e de qualidade superior. O presente decreto -lei promove as adapt... empresas se dediquem, por exemplo, à gestão dos arrendamentos e de condomínio. Em segundo lug...
Aprova a orgânica e o quadro do pessoal dirigente, de direcção específica e de chefia da Secretaria Regional da Economia.
... públicos mais baratos e de melhor qualidade para poderem manter-se competitivas. Deste modo, o... nos termos da lei, realizando a gestão das condições contratuais de entrega, bem como z... de todos os projectos de construção, remodelação ou ampliação das infra-estruturas...
Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2011/M , de 10 de Janeiro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2011
...- tais, tratamento de águas residuais, e gestão de resíduos sólidos e urbanos, que se encontram... Estímulo a uma cultura regional para a qualidade TOTAL …. …. 120 273 …. …. …. 2 736 19... 1 2011 Anos Seguintes Apoio à Construção de Equipamentos Sócio-Culturais e Religiosos TOTA...
Aprova o Regulamento da Rede Nacional de Transporte de Gás Natural e revoga a Portaria n.º 390/94 , de 17 de Junho
...a a que devem obedecer o projecto, a construção, a exploração, a manutenção e a colocação f... de certificação que assegurem uma qualidade equivalente à visada por este Regulamento e real...Artigo 5.º Sistema de gestão de qualidade 1 — De acordo com este Regulamento,...
Procede à segunda alteração ao Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 , de 29 de Janeiro, com vista a garantir a flexibilidade da sua aplicação às actividades de investigação e desenvolvimento em instituições científicas e de ensino superior
...d) Os níveis de qualidade de serviço, relativamente ao desempenho, à dispo...
Estabelece regras comuns para o mercado interno da electricidade, transpondo a Directiva n.º 2009/72/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Julho, que revoga a Directiva n.º 2003/54/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Junho, procedendo à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 29/2006 , de 15 de Fevereiro Resumo em linguagem clara
... -estruturas fundamentais para a construção do mercado interno da energia. 2 — . . . . . . ... o planeamento, a construção e a gestão técnica da RNT de forma a permitir o acesso de t... níveis adequados de segurança e de qualidade de serviço, no âmbito do mercado interno da ele...
Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2007/A , de 24 de Outubro, que regulamenta o Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo
...teis sobre os investimentos na área da qualidade e da segurança e gestáo ambiental, a que se refe...
Retifica o Decreto Legislativo Regional n.º 6/2012/A , de 23 de janeiro, da Região Autónoma dos Açores, que aprova o Plano Anual Regional para 2012, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 16, de 23 de janeiro de 2012
... . . . . . . 685 700 685 700 1 1 2 Construção, Reparação e Remodelação do Parque Escolar do .... . 969 612 969 612 7 2 7 Serviços de Gestão e Aconselhamento Agrícola . . . . . . . . . . . .... . . . . . 8 555 400 8 555 400 7 3 4 Qualidade e Certificação . . . . . . . . . . . . . . . . ...
No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 23/2008, de 21 de Maio, aprova o regime jurídico da Rede Nacional de Plataformas Logísticas
...a) Qualidade do projecto, designadamente a sua adequaçáo aos ...
Altera o regime dos contratos de utilização periódica de bens, de aquisição de produtos de férias de longa duração, de revenda e de troca (time sharing), transpondo a Directiva n.º 2008/122/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Janeiro de 2009 Resumo em linguagem clara
... oferta mais ampla, diversificada e de qualidade superior. O presente decreto -lei altera o regime ... o empreendimento estiver ainda em construção. 2 — O direito real de habitação periódica é... desta que se destina a remunerar a gestão;. p) O início e o termo de cada período de tempo...
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