genealogia açores
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Portaria n.º 620/2022 de 29 de abril de 2022
Considerando a competência da Região Autónoma dos Açores no âmbito do desenvolvimento de laços culturais, económicos e sociais ..., do Estado do Rio de Janeiro, Brasil, que visa o projeto de genealogia documental, sobre as famílias que compõem a diáspora açoriana na ...
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Despacho N.º 847/2004 de 2 de Novembro
...- Associação de Genealogia dos Açores - São Miguel - Apoio ao Plano de Actividades 2004 - € ...
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Portaria N.º 45/2010 de 6 de Maio
. Tendo em conta que existe uma população de gado bravo nos Açores, utilizada nas diversas manifestações de natureza taurina, nomeadamente ...Considerando ser essencial identificar, conhecer e registar a genealogia de cada animal, consolidando a constituição de um fiável registo ...
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Portaria n.º 626/2022 de 29 de abril de 2022
Considerando a competência da Região Autónoma dos Açores no âmbito do desenvolvimento de laços culturais, económicos e sociais ... e lançamento da obra “Açorianos em Porto Alegre: história, genealogia e cultura”, um livro comemorativo dos 250 anos da fundação açoriana ...
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Portaria n.º 59/2017 de 19 de julho de 2017
...-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2017 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL HTTP://JO.AZORES.GOV.PT ... ANEXO IV 20 – Reconhecimento Oficial da Genealogia Declarada 21 – Inscrição no livro de nascimentos e no livro de ...
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Decreto-Lei n.º 13/2019
...] 1 - [..] 2 - Os serviços competentes das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira cooperam com o organismo oficial, enquanto organismo de ... a seguinte documentação adicional: i) A identidade, origem e genealogia dos componentes avaliados; ii) O delineamento dos cruzamentos a que se ...
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Decreto-Lei n.º 78/2020
... envolvidos e os organismos competentes das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira. 2 - .. a) .. b) Avaliar os processos técnicos que integram ... base, no que se refere aos requisitos fitossanitários e de genealogia das referidas classes, de acordo com o disposto na Decisão n.º ...
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Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 1/2011, de 26 de Janeiro de 2011
... sustentável que essa específica norma náo respeite a sua «genealogia» ou «linhagem jurídico -sistemática» (49). 10.2 - O resultado ...2, do CPC]. J. Carmona da Mota. . REGIÁO AUTÓNOMA DOS AÇORES...
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Decreto-Lei n.º 205/2003, de 12 de Setembro de 2003
...Artigo 52.º Regiões Autónomas 1 - Nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira a competência para a execução das medidas administrativas ... a seguinte documentação adicional: i) A identidade, origem e genealogia dos componentes avaliados; ii) O delineamento dos cruzamentos a que se ...