Gay

• Acórdão nº 192/10 de Tribunal Constitucional, 08 de Abril de 2010

ACÓRDÃO N.º 121/2010 Processo n.º 192/2010 Plenário Relator: Conselheiro Vítor Gomes Acordam, em Plenário, no Tribunal Constitucional...

• Acórdão nº 043372 de Supremo Tribunal de Justiça, 07 de Janeiro de 1993

No lenocinio, a habitualidade requer e exige a pluralidade dos actos de corrupção, mas não exige a pluralidade das pessoas corrompidas.

• Despacho N.º 254/2009 de 25 de Fevereiro

Reconhecimento de interesse público Danças e Bailinhos da Ilha Terceira no Carnaval de 2009.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 38, 25 de Fevereiro de 2009
• Série 2
• Presidência do Governo Regional

• Despacho N.º 712/2009 de 29 de Junho

Autoriza a concessão de um aval à SPRHI - Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-Estruturas, S.A..

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 121, 29 de Junho de 2009
• Série 2
• Presidência do Governo Regional

• Listagem n.º 3/2006, de 11 de Janeiro de 2006

Publica a listagem de subsídios concedidos pelo Instituto do Cinema, Audiovisual e Multimédia no 1.º semestre de 2005.

• Diário da República núm. 8, 11 de Janeiro de 2006
• Instituto Do Cinema Audiovisual E Multimédia-ministério Da Cultura

• Aviso n.º 74/92, de 06 de Junho de 1992

TORNA PÚBLICO QUE A 7 DE MARCO DE 1992, ENTRARAM EM VIGOR AS EMENDAS AO ANEXO I DA CONVENCAO RELATIVA A CONSERVACAO DA VIDA SELVAGEM E DO MEIO NATURAL DA EUROPA, ABERTO PARA ASSINATURA EM BERNA A 19 DE SETEMBRO DE 1979.

• Diário da República núm. 131, 06 de Junho de 1992
• Serie I
• Ministério dos Negócios Estrangeiros

• Listagem n.º 8/2006, de 24 de Janeiro de 2006

Publica a listagem dos subsídios concedidos pelo Instituto do Cinema, Audiovisual e Multimédia no 1.º semestre de 2005.

• Diário da República núm. 17, 24 de Janeiro de 2006
• Instituto Do Cinema Audiovisual E Multimédia-ministério Da Cultura

• Listagem n.º 246/2007, de 10 de Outubro de 2007

• Diário da República núm. 195, 10 de Outubro de 2007
• Serie II
• Ministério da Cultura - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P.

• Listagem n.º 205/2007, de 03 de Julho de 2007

• Diário da República núm. 126, 03 de Julho de 2007
• Serie II
• Ministério da Cultura - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P.

• Portaria n.º 993/80, de 19 de Novembro de 1980

Aprova o currículo do curso de formação para acesso a técnico experimentador.

• Diário da República núm. 268, 19 de Novembro de 1980
• Serie I
• Presidência Do Conselho De Ministros; Ministério Da Habitação E Obras Públicas