gasolina repsol

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82 documentos para gasolina repsol

- Acórdão nº 8091/04.9TBMAI.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 01 de Julho de 2010
... aos réus num negócio celebrado com a REPSOL; não quererem os primeiros réus doar nada aos au... substituição de tanques, bombas de gasolina, adaptação às máquinas de lavagem, etc. 5º- ...
- Acórdão nº 411/06.8GBVNG.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 01 de Março de 2010
... o arguido, na estação de Serviço da Repsol, ……, abasteceu, conduzindo o veículo de matr�ícula .-.-OX na bomba n.º 13 com gasolina sem chumbo 95, no montante de € 10 e após para ...
- Acórdão nº 07P1912 de Supremo Tribunal de Justiça, 12 de Julho de 2007
I - Tem entendido este Tribunal, em jurisprudência praticamente uniforme, que o recurso em matéria de facto, ainda que restrito aos vícios do art. 410.º, n.º 2, do CPP (a chamada revista alargada) tem actualmente (depois da reforma introduzida pela Lei 59/98, de 25-08) de ser interposto para a Relação e, da decisão desta que sobre tal matéria se pronuncie já não é admissível recurso para o STJ, pelo que se haverão de se considerar precludidas todas as razões que foram ou podiam ser invocadas nesse recurso, cuja decisão esgota os poderes de cognição nessa matéria - cf., entre outros, os Acs. de 01-06-06, Proc. n.º 1427/06 - 5.ª, e de 22-06-06, Proc. n.º 1923/06 - 5.ª. II - Esta interpretação colhe apoio na redacção introduzida pela aludida reforma na al. d) do art. 432.º do CPP, que...

...adquiriu, nas Bombas de Gasolina REPSOL junto à Serra das Minas, um litro e meio d...

- Acórdão nº 411/06.8GBVNG.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 13 de Janeiro de 2010
... o arguido, na estação de Serviço da Repsol, ……, abasteceu, conduzindo o veículo de matr�ícula .-.-OX na bomba n.º 13 com gasolina sem chumbo 95, no montante de € 10 e após para ...
- Acórdão nº 169/07.3GCBNV.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 01 de Março de 2010
...(sete) anos de prisão (factos ocorridos na Repsol, de M…); - pela prática, em co-autoria, de um c... do edifício da loja da bomba de gasolina, por referência a quem estiver de frente para a m...
- Acórdão nº 8091/04.9TBMAI.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 01 de Julho de 2010
... aos réus num negócio celebrado com a REPSOL; não quererem os primeiros réus doar nada aos au... substituição de tanques, bombas de gasolina, adaptação às máquinas de lavagem, etc. 5º- ...
- Acórdão nº 8091/04.9TBMAI.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 01 de Julho de 2010
... aos réus num negócio celebrado com a REPSOL; não quererem os primeiros réus doar nada aos au... substituição de tanques, bombas de gasolina, adaptação às máquinas de lavagem, etc. 5º- ...
- Acórdão nº 8091/04.9TBMAI.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 01 de Julho de 2010
... aos réus num negócio celebrado com a REPSOL; não quererem os primeiros réus doar nada aos au... substituição de tanques, bombas de gasolina, adaptação às máquinas de lavagem, etc. 5º- ...
- Acórdão nº 8091/04.9TBMAI.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 01 de Julho de 2010
... aos réus num negócio celebrado com a REPSOL; não quererem os primeiros réus doar nada aos au... substituição de tanques, bombas de gasolina, adaptação às máquinas de lavagem, etc. 5º- ...
- Acórdão nº 8091/04.9TBMAI.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 01 de Julho de 2010
... aos réus num negócio celebrado com a REPSOL; não quererem os primeiros réus doar nada aos au... substituição de tanques, bombas de gasolina, adaptação às máquinas de lavagem, etc. 5º- ...

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