Fixa os valores limite de emissão (VLE) aplicáveis às instalações de combustão abrangidas pelo Decreto-Lei n.º 78/2004 , de 3 de Abril
...Instalaçóes equipadas com turbinas a gás. 1 - Os VLE para as instalaçóes equipadas com tu...
Aprova os procedimentos relativos às inspecções e à manutenção das redes e ramais de distribuição e instalações de gás.
... locais e a exaustão dos produtos de combustão. 6 - Se as anomalias forem caracterizadas como def...
Aprova o Regulamento da Rede Nacional de Transporte de Gás Natural e revoga a Portaria n.º 390/94 , de 17 de Junho
... e 25°C de temperatura inicial de combustão; «Gasoduto» o sistema de tubagens e equipamentos...
Fixa as regras necessárias para evitar acidentes decorrentes da utilização de aparelhos a gás e respectivos dispositivos de segurança, transpondo a Directiva n.º 2009/142/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de Novembro Resumo em linguagem clara | Summary in plain english
Fixa as regras necessárias para evitar acidentes decorrentes da utilização de aparelhos a gás e respectivos dispositivos de segurança, transpondo a Directiva n.º 2009/142/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de Novembro Resumo em linguagem clara | Summary in plain english
Estabelece normas relativas ao desempenho energético dos edifícios e à qualidade do ar interior, transpondo para o ordenamento jurídico regional a Directiva n.º 2002/91/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro.
... de que se reveste a utilização de gases combustíveis em edifícios, verificou-se que a op...e) Gases de combustão de caldeiras com potência superior a 100 kW;. f) ...
Define a aplicação das disposições relativas ao projecto, construção, ampliação ou reconstrução e exploração de redes e ramais de distribuição alimentadas com GPL(butano e propano) em edifícios, bem como o regime aplicável à inspecção e manutenção das instalações.
... território continental para utilização do gás natural;. Considerando que a legislação supra-re... locais e a evacuação dos produtos de combustão satisfazem os requisitos das normas técnicas apli...
Regula elementos e características dos tractores agrícolas ou florestais de rodas, transpõe as Directivas n.os 2010/22/UE e 2010/52/UE , ambas da Comissão, de 15 de Março e de 11 de Agosto, e procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 3/2002 , de 4 de Janeiro, e à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 114/2002 , de 20 de Abril Resumo em linguagem clara
... às Medidas a Tomar contra as Emissões de Gases Poluentes e de Partículas Poluentes Provenientes...ricos e térmicos, agentes químicos, combustão e abrasão. 3.3 — Os vidros de segurança devem ...
Estabelece normas relativas ao desempenho energético dos edifícios e à qualidade do ar interior, transpondo para o ordenamento jurídico regional a Directiva n.º 2002/91/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro
... de que se reveste a utilizaçáo de gases combustíveis em edifícios, verificou -se que a o...
Adapta o registo das emissões e transferências de poluentes ao regime de prevenção e controlo integrados da poluição, procedendo à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 127/2008 , de 21 de Julho Resumo em linguagem clara
...a) Refinarias de petróleo e de gás; APA. b) Instalaçóes de gaseificaçáo e liquefa...
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