Implementação do projeto do Parque de Reserva de Combustíveis da ilha do Corvo.
... se relaciona com o abastecimento de gás butano e gasóleo;. Considerando que o Governo Regional d...
Produto. Enquadramento legal ou normativo. Agentes económicos. Diligências efectuadas. Perigo. Outras informações. Deliberação. Produto. Enquadramento legal ou normativo. Agentes económicos. Diligências efectuadas. Perigo. Outras informações. Deliberação.
... com qualquer combustível, incluindo gás butano ou combustível líquido. Estão abrangidos por e...
Estabelece o regime a que obedecem a classificação, embalagem e rotulagem das substâncias perigosas para a saúde humana ou para o ambiente, com vista à sua colocação no mercado, transpõe parcialmente a Directiva n.º 2008/112/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro, e transpõe a Directiva n.º 2006/121/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Dezembro
... gases destinadas a misturas com propano, butano ou gás de petróleo liquefeito (GPL) a que foram...
O contrato de concessão comercial é atípico, rege-se pelo convencionado pelas partes e, na sua falta, pelas normas gerais dos contratos e, se necessário, pelas normas relativas aos contratos que com ele apresentem maior analogia, designadamente o contrato de agência. Envolve, em regra, uma relação duradoura, o concessionário actua em nome e por conta próprios, sob a vinculação de promover a revenda dos produtos do concedente em determinada zona e este último sob a obrigação de celebrar com o primeiro sucessivos contratos de compra e venda e de lhe fornecer os meios necessários ao respectivo exercício. A denúncia envolve uma declaração dirigida por uma das partes à outra de não pretender a continuação da relação contratual, tem eficácia ex nunc, é independente de justa cau...
..., e esta, em 1999, cresceu no consumo no butano e no propano; - a recorrida incorreu em manifestos...
Regulamento do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços
... e lubrificantes (excluindo o gás butano e propano), farmácias de serviço, agências fune...
Procede à revisão das categorias de bens e serviços cujos acordos quadro e procedimentos de contratação da aquisição são celebrados e conduzidos pela ANCP
.... . . . . . . . . . 09122000-0: Propano e butano. Seguros de veículos . . . . . . . . . . . . . ....
Aprova os procedimentos relativos às inspecções e à manutenção das redes e ramais de distribuição e instalações de gás.
... de distribuição alimentadas com GPL (butano e propano) em edifícios, bem como o regime aplic...
Aprova o modelo do pedido de título de emissão de gases com efeito de estufa e o modelo de título de emissão de gases com efeito de estufa
... Eléctrica; GP: Gás Propano; GB: Gás Butano; GN: Gás Natural; GL: GPL; FG: Fuelgás; FO: Fuel...
I - Tendo a recorrente especificado no requerimento de interposição de recurso, de forma bem expressa, quais as matérias de que pretendia recorrer, não pode em sede de alegações e respectivas conclusões vir ampliar o objecto do recurso antes já por si definido e ser objecto de conhecimento por parte do Tribunal da Relação. II - Não sendo possível apurar na acção qual a quantidade concreta de garrafas de gás em poder da ré e bem assim o valor unitário de cada uma das garrafas, é de relegar tal apuramento para incidente de liquidação. III - Sendo as obrigações assumidas pelos fiadores futuras, incertas, indeterminadas e indetermináveis à data da fiança, por não só não se ter determinado o título ou os títulos de onde as obrigações futuras poderiam emergir, como também não se fixaram...
... PF - Preço de facturação de gás butano ou propano (o que for mais baixo) em vigor da ESSO...
Define as categorias de bens e serviços cujos acordos quadro e procedimentos de aquisição são celebrados e conduzidos pela Agência Nacional de Compras Públicas, E. P. E.
.... 23210000 -2: Propano e butano. . Seguros de veículos . . . . . Seguros de veí...
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