Altera a Portaria n.º 1102-D/2000, de 22 de Novembro (aprova o Regulamento da Pesca por Arte de Armadilha) permitindo excepcionalmente a captura de camarão-branco-legítimo com armadilhas de gaiola, no período compreendido entre 1 de Abril e 15 de Maio de 2001.
Um empurrão na ofendida, a qual, em consequência de tal conduta, se desequilibrou e caiu sobre uma gaiola, vindo a sofrer hematoma num braço e numa perna, configure, objectivamente, o tipo consubstanciado no artigo 143º nº1, do Código Penal.
Um empurrão na ofendida, a qual, em consequência de tal conduta, se desequilibrou e caiu sobre uma gaiola, vindo a sofrer hematoma num braço e numa perna, configure, objectivamente, o tipo consubstanciado no artigo 143º nº1, do Código Penal.
Altera a Portaria n.º 1102-D/2000, de 22 de Novembro (aprova o Regulamento da Pesca por Arte de Armadilha e permite que, a título excepcional, no período compreendido entre 1 de Abril e 15 de Maio de 2002 seja capturado camarão-branco-legítimo com armadilhas de gaiola).
Rectifica a Portaria n.º 30/2004, de 22 de Abril da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas, que regulamenta o exercício da pesca da Região Autó- noma dos Açores, com artes de armadilha.
...Armadilhas de gaiola para camarão;. Armadilhas de gaiola para salmonet...
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Pego do Sino" e "Herdadinha", sitos na freguesia de Vimieiro, município de Arraiolos, e "Herdade da Gaiola", "Herdade dos Penedos" e outros, sitos na freguesia de São Bento do Ameixial, município de Estremoz e concessiona, até 31 de Maio de 1996, à Associação de Caçadores da Gadanha a zona de caça associativa de Pego do Sino, Herdadinha e Outras (processo nº 460-DGF).
Décima segunda alteração da Portaria n.º 1102-D/2000 , de 22 de Novembro, que aprova o Regulamento da Pesca por Arte de Armadilha
... espécie capturada pelas armadilhas de gaiola 30 mm -50 mm. Este Regulamento estipula, na alíne...
No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 82/2009 , de 21 de Agosto, aprova o regime jurídico da detenção de animais perigosos e potencialmente perigosos enquanto animais de companhia
... de raças, nomeadamente caixas, jaulas ou gaiolas, ou, no caso de cáes, açaimo funcional que náo ...
Altera o Regulamento da Pesca por Arte de Armadilha, aprovado pela Portaria n.º 1102-D/2000 , de 22 de Novembro, e procede à sua republicação
... aplicáveis à pesca por armadilha de gaiola do camarão -branco -legítimo, navalheira e polv...
Rectifica a Declaração n.º 2/2004, de 6 de Maio.
...Armadilhas de gaiola para camarão;. Armadilhas de gaiola para salmonet...
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