Gaiola

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  • Jurisprudência

    Acórdão de Tribunal da Relação de Lisboa nº 936/2003-9, de 10 Julho 2003

    Ponente ALMEIDA SEMEDO

    Um empurrão na ofendida, a qual, em consequência de tal conduta, se desequilibrou e caiu sobre uma gaiola, vindo a sofrer hematoma num braço e numa perna, configure, objectivamente, o tipo consubstanciado no artigo 143º nº1, do Código Penal.

  • Jurisprudência

    Acórdão de Supremo Tribunal Administrativo nº 936/2003-9, de 10 Julho 2003

    Ponente ALMEIDA SEMEDO

    Um empurrão na ofendida, a qual, em consequência de tal conduta, se desequilibrou e caiu sobre uma gaiola, vindo a sofrer hematoma num braço e numa perna, configure, objectivamente, o tipo consubstanciado no artigo 143º nº1, do Código Penal.

  • Doutrina

    Da Acção de Divórcio e da Separação Judicial de Pessoas e Bens - (01 Janeiro 2007)

    Causas do Divórcio

    Helder Martins Leitão - Advogado

    Motivo de grandes e diversas convulsões tem sido a aceitação por parte da legislação do direito ao divórcio.

  • Legislação

    Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores, 20 Maio 2004

    Declaração N.º 3/2004 de 20 de Maio

    Série I

    Rectifica a Declaração n.º 2/2004, de 6 de Maio.

  • Legislação

    Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores, 06 Maio 2004

    Declaração N.º 2/2004 de 6 de Maio

    Série I

    Rectifica a Portaria n.º 30/2004, de 22 de Abril da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas, que regulamenta o exercício da pesca da Região Autó- noma dos Açores, com artes de armadilha.

  • Legislação

    Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores, 22 Abril 2004

    Portaria N.º 30/2004 de 22 de Abril

    Série I

    Regulamenta o exercicio da pesca, na Região Autónoma dos Açores, com artes de armadilha.

  • Legislação

    Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores, 18 Janeiro 2005

    Despacho N.º 40/2005 de 18 de Janeiro

    Série II

    Nomeação.

  • Jurisprudência

    Acórdão de Tribunal da Relação do Porto nº 0346340, de 12 Maio 2004

    Recurso nº JTRP00035562, Ponente ANTÓNIO GAMA

    Para efeitos de preenchimento do crime de abuso de confiança é indiferente que a coisa tenha sido entregue pelo proprietário ou pelo possuidor.

  • Legislação

    Diário da República, 24 Julho 2007

    Despacho (extracto) 16064/2007, de 24 de Julho de 2007

    Serie II

    Despacho (extracto) n.o 16 064/2007 Por despacho da presidente do Instituto Politécnico de Castelo Branco de 25 de Junho de 2007, foi o mestre Nuno Filipe Alves Gaiola Castela nomeado definitivamente na categoria de ...

  • Legislação

    Diário da República, 27 Março 2008

    Portaria n.º 249/2008, de 27 de Março de 2008

    Serie I

    Altera os condicionalismos a que estão sujeitas as embarcações que exerçam a pesca por armadilha, derrogando, temporariamente, o disposto na alínea b) do artigo 8.º do Regulamento da Pesca por Arte de Armadilha, aprovado pela Portaria n.º 1102-D/2000, de 22 de Novembro

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