Gaiola

Acórdão de Tribunal da Relação de Lisboa nº 936/2003-9, de 10 Julho 2003

Ponente ALMEIDA SEMEDO

Um empurrão na ofendida, a qual, em consequência de tal conduta, se desequilibrou e caiu sobre uma gaiola, vindo a sofrer hematoma num braço e numa perna, configure, objectivamente, o tipo consubstanciado no artigo 143º nº1, do Código Penal.

Acórdão de Supremo Tribunal Administrativo nº 936/2003-9, de 10 Julho 2003

Ponente ALMEIDA SEMEDO

Um empurrão na ofendida, a qual, em consequência de tal conduta, se desequilibrou e caiu sobre uma gaiola, vindo a sofrer hematoma num braço e numa perna, configure, objectivamente, o tipo consubstanciado no artigo 143º nº1, do Código Penal.

Da Acção de Divórcio e da Separação Judicial de Pessoas e Bens - (01 Janeiro 2007)

Causas do Divórcio

Helder Martins Leitão - Advogado

Motivo de grandes e diversas convulsões tem sido a aceitação por parte da legislação do direito ao divórcio.

Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores, 20 Maio 2004

Declaração N.º 3/2004 de 20 de Maio

Série I

Rectifica a Declaração n.º 2/2004, de 6 de Maio.

Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores, 06 Maio 2004

Declaração N.º 2/2004 de 6 de Maio

Série I

Rectifica a Portaria n.º 30/2004, de 22 de Abril da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas, que regulamenta o exercício da pesca da Região Autó- noma dos Açores, com artes de armadilha.

Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores, 22 Abril 2004

Portaria N.º 30/2004 de 22 de Abril

Série I

Regulamenta o exercicio da pesca, na Região Autónoma dos Açores, com artes de armadilha.

Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores, 18 Janeiro 2005

Despacho N.º 40/2005 de 18 de Janeiro

Série II

Nomeação.

Acórdão de Tribunal da Relação do Porto nº 0346340, de 12 Maio 2004

Recurso nº JTRP00035562, Ponente ANTÓNIO GAMA

Para efeitos de preenchimento do crime de abuso de confiança é indiferente que a coisa tenha sido entregue pelo proprietário ou pelo possuidor.

Diário da República, 24 Julho 2007

Despacho (extracto) 16064/2007, de 24 de Julho de 2007

Serie II

Despacho (extracto) n.o 16 064/2007 Por despacho da presidente do Instituto Politécnico de Castelo Branco de 25 de Junho de 2007, foi o mestre Nuno Filipe Alves Gaiola Castela nomeado definitivamente na categoria de ...