© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
- Idioma
Conteúdos em vLex Portugal
Pesquisar na vLex
Para Profissionais
Para Sócios
gado suino
- Receber alertas:
- por e-mail
- por RSS
14 documentos para gado suino
-
I - A norma em causa, enquanto proibe a pernoita dentro das povoações no gado ovino e caprino - e não a outras especies de animais, como o gado bovino, cavalar, muar, asinino e suino e aves de capoeira - traduzindo embora uma medida de discriminação, assume-se como diferenciação legitima por se basear numa distinção objectiva de situações e se apresentar como materialmente fundada, não arbitaria, nem desrazoavel, pelo que não ofende o principio de igualdade. II - A norma em causa, como e evidente, não põe em causa o direito de escolher livremente a profissão, nem o preceito constitucional segundo o qual incumbe ao Estado garantir o direito ao trabalho. III - A mesma norma e, porem, inconstitucional na medida em que se insere num regulamento que não indica expressamente a lei ou leis qu...
-
CCT entre a URIPSSA - União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores e o Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Sul e Açores - Revisão Global.
...3 - Tratador ou guardador de gado - Alimenta, trata e guarda o gado bovino, equino, suíno e ovino, procede à limpeza das instalações e do...
-
CCT entre a URMA - União Regional das Misericórdias dos Açores, a URIPSSA - União das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores e o Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços de Angra do Heroísmo e Outro - Revisão Global.
...3 - Tratador ou guardador de gado - Alimenta, trata e guarda o gado bovino, equino, suíno e ovino, procede à limpeza das instalações e do...
-
Avelino Farinha & Agrela, S.A." - Autorização para adopção de períodos de laboração com amplitude superior aos limites normais. "Avelino Farinha & Agrela, S.A." - Autorização para adopção de períodos de laboração com amplitude superior aos limites normais.
...Tratador ou guardador de gado;. Ajudante de acção educativa de 2.ª;. Ajudante..., trata e guarda o gado bovino, equino, suíno ou ovino, procede à limpeza das instalaçõ...
-
CCT entre a CNIS - Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e Outros - Alteração Salarial e Outras e Texto Consolidado.
...Tratador ou guardador de gado;. Ajudante de acção educativa de 2.ª;. Ajudante..., trata e guarda o gado bovino, equino, suíno ou ovino, procede à limpeza das instalaçõ...
-
Os tributos denominados taxas de combate á peste suína africana bem como as taxas dos ruminantes na medida em que têm como contrapartida uma actividade desenvolvida pela Administração têm a natureza de taxa. 2. Porque tais taxas se destina à defesa sanitária dos animais da espécies discriminadas nos diplomas que as contemplam mas também ao pagamento de compensações aos produtores nacionais violam o Tratado de Adesão e os artigos 9 12 e 95 do Tratado de Roma bem como o artigo 8º da CRP porquanto tais taxas têm a natureza de encargo equivalente a direito aduaneiro.
...., S A em virtude de ter efectuado o abate de gado bovino e suino destinado a consumo público durant...
-
Publicitação da alteração da tabela de taxas e outras receitas do município de Sintra, para o ano de 2008
...22.1 - Gado bovino, cavalar, muar - € 1 (d). 22.2 - Gado asi...22.3 - Gado caprino, lanígero, suíno ou avestruzes - € 0,60 (d). 23 - As receitas pre...
-
Contrato Colectivo de Trabalho entre a Associação Comercial e Industrial do FunchalCâmara de Comércio e Indústria da Madeira e o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Bordados, Tapeçarias, Têxteis e Artesanato da Região Autónoma da Madeira-Para a Indústria de Fabrico de Calçado, Bolsas de mão, Marroquinaria, Malas de viagem, Correaria, Limpeza e pintura de Calçado na Região Autónoma da Madeira-Revisão Salarial. CCT entre a Assoc. Portuguesa de Seguradores e o STAS-Sind. dos Trabalhadores da Actividade Seguradora e outro-Alteração Salarial e Outras. CCT entre a ANIF - Assoc. Nacional dos Industriais de Fotografia e o Sind. dos Trabalhadores das Ind. de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa e outros-Alteração Salarial e outras. CCT entre a CNIS-Confederação Nacio...
...Tratador ou guardador de gado. - Alimenta, trata e guarda o gado bovino, equinno, suíno ou ovino, procede à limpeza das instalaçõ...
-
Aprova as listas de indicadores relativos aos requisitos legais de gestão e de boas condições ambientais para o ano de 2011.
... anteriores à apascentação do gado ou à colheita de culturas forrageiras;. - Cultura... Área n.º 2 Identificação e registo de suínos (Directiva. n.º 2008/71/CE e Decreto-Lei n.º 142...
-
Estabelece os procedimentos de elaboração de listas e de publicação de informações nos domínios veterinário e zootécnico, aprova diversos regulamentos relativos a condições sanitárias, zootécnicas e de controlo veterinário e transpõe a Directiva n.º 2008/73/CE , do Conselho, de 15 de Julho Resumo em linguagem clara
... intra- comunitário de bovinos e de suínos, com excepção dos suínos selvagens, definidos ..., dos ou- tros animais domésticos e do gado selvagem no país em causa;. b) A situação sani...
