gabinete de acesso ao ensino superior madeira

838 resultados para gabinete de acesso ao ensino superior madeira

  • Decreto-Lei n.º 84/2019
    ... governo próprio da Região Autónoma da Madeira e da Associação Nacional de Municípios ... ção atual, é aplicável às escolas do ensino não superior e aos serviços periféricos ... acesso à dotação centralizada prevista no n.º 9 do ... integra as seguintes subentidades: i) Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação ...
  • Decreto-Lei n.º 25/2017
    ... de dezembro, é aplicável às escolas do ensino não superior e serviços periféricos externos ... 2 - Para efeitos do acesso à dotação centralizada prevista no n.º 8 do ... » integra as seguintes subentidades: i) Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação ... ção Nacional de Controlo do Nemátodo da Madeira do Pinheiro, bem como os procedimentos relativos ...
  • Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de Setembro de 1998
    ... Lei n.º 115/97, de 19 de Setembro), têm acesso ao ensino superior os estudantes habilitados com ... , o Departamento do Ensino Secundário, o Gabinete de Avaliação Educativa e as instituições de ... das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e dos serviços de educação do território de ...
  • Decreto-Lei n.º 32/2022
    ... j) Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; ... k) Ministro da Educação; ... l) ... Primeiro-Ministro ... 4 — O chefe do gabinete do Primeiro-Ministro pode assistir às reuniões ... do Registo Internacional de Navios da Madeira ... 4 — O Ministro da Economia e do Mar, ... acesso nas carreiras em geral e nos corpos especiais, do ...
  • Regulamento n.º 852/2020
    ... educativas que contribuam para o acesso ao património cultural, respeitando a ... , em colaboração com estabelecimentos de ensino, associações culturais e profissionais e demais ... exterior; c) Assegurar o secretariado do Gabinete de Apoio à Direção; d) Organizar todos os ... caso de ser necessária a intervenção superior, deve solicitar-se a presença do diretor da ... metálicos; Portas executadas em madeira com dobradiças, na maioria dos espaços (tais ...
  • Em vigor Lei n.º 53/2008 . Lei de Segurança Interna
    ... º Natureza e composição do Conselho Superior de Segurança Interna ... Artigo 13.º ... Artigo 21.º Natureza e composição do Gabinete" Coordenador de Segurança ... Artigo 22.º Compet\xC3" ... pessoas que devem ter acesso aos documentos classificados ... Artigo 9.º ... dos Governos Regionais dos Açores e da Madeira; ... e) Os Secretários-Gerais do Sistema de ... hospitalares, prisionais ou de ensino, infra-estruturas destinadas ao ... abastecimento ...
  • Decreto-Lei n.º 29-A/2011, de 01 de Março de 2011
    ... de Dezembro, é aplicável às escolas do ensino não superior e aos três ramos das Forças ... ção do QREN, fixando as condições de acesso e de utilização dos financiamentos a conceder ... ções de cabimento prestadas pelo Gabinete de Gestão Financeira daquele Ministério. 2 — ... 24 761 Município de São João da Madeira ... 89 920 ...
  • Relatório n.º 5/2023
    ... A eliminação de barreiras de acesso às profissões liberais, bem como o combate aos ... superior a três milhões de euros ... Este guia ... Autónoma da Madeira" ... Em março de 2022, a AdC emitiu uma recomenda\xC3" ... ensino secundário, nomeadamente das disciplinas de ... Regresso de Funções em Gabinete Ministerial 2 0 ... Comissão de serviço 0 1 ...
  • Decreto-Lei n.º 323/89, de 26 de Setembro de 1989
    ... das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira ... Assim: No uso da autorização legislativa ... em carreira do grupo de pessoal técnico superior; c) Seis ou quatro anos de experiência ... dos cargos de chefe da Casa Civil e do Gabinete do Presidente da República e membros da Casa ... c) Actividade docente em instituições de ensino superior, não podendo o horário em tempo ... os efeitos legais, designadamente para acesso nas carreiras em que cada funcionário se ...
  • Portaria n.º 211/2018
    ... acesso ao ensino superior é regulado pelo Decreto-Lei ... oriundos da Região Autónoma da Madeira, com 3,5 % das vagas fixadas para a 1.ª fase, ... portugueses devem solicitar, num Gabinete de Acesso ao Ensino Superior, a ficha de ...
  • Anúncio n.º 145-B/2016
    ... de junho, compete ao ministro da tutela do ensino superior aprovar por portaria o regulamento geral ... o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a ... oriundos da Região Autónoma da Madeira, com 3,5 % das vagas fixadas para a 1.ª fase, ... , no prazo fixado para a candidatura, num Gabinete de Acesso ao Ensino Superior, quando exigíveis, ...
  • Portaria n.º 199-B/2016
    ... cursos ministrados em instituições de ensino superior públicas é feita através de um ... superior, ouvida a Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior e os órgãos de governo ... oriundos da Região Autónoma da Madeira, com 3,5 % das vagas fixadas para a 1.ª fase, ... , no prazo fixado para a candidatura, num Gabinete de Acesso ao Ensino Superior, quando exigíveis, ...
  • Portaria n.º 211-A/2017
    ... cursos ministrados em instituições de ensino superior públicas é feita através de um ... superior, ouvida a Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior e os órgãos de governo ... oriundos da Região Autónoma da Madeira, com 3,5 % das vagas fixadas para a 1.ª fase, ... , no prazo fixado para a candidatura, num Gabinete de Acesso ao Ensino Superior, quando exigíveis, ...
  • Portaria n.º 180-B/2020
    ... ário: Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a ... oriundos da Região Autónoma da Madeira, com 3,5 % das vagas fixadas para a 1.ª fase, ... portugueses devem solicitar, a um Gabinete de Acesso ao Ensino Superior, presencialmente ou ...
  • Portaria n.º 168-D/2021
    ... ário: Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a ... oriundos da Região Autónoma da Madeira, com 3,5 % das vagas fixadas para a 1.ª fase, ... portugueses devem solicitar, a um Gabinete de Acesso ao Ensino Superior, presencialmente ou ...
  • Portaria n.º 218-B/2019
    ... o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a ... oriundos da Região Autónoma da Madeira, com 3,5 % das vagas fixadas para a 1.ª fase, ... portugueses devem solicitar, num gabinete de acesso ao ensino superior, a ficha de ...
  • Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Julho de 2015
    ... residências a que o arguido K… tinha acesso ... 42. Pelas tarefas que lhe eram incumbidas, ... até a frequência do 2° ciclo do ensino básico ... 1107. Posteriormente registou duas ... contabilidade—e ingressando no ensino superior privado com bolsa de mérito. A quebra de ... ; o transporte é feito do Continente para Madeira"; só numa das viagens estão em causa 95g de hero\xC3" ... FEV 2014 que foi efectuado a favor de «GABINETE DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS – DELEGAÇÃO DO ...
  • Portaria n.º 150/2020
    ... a candidatura às instituições de ensino superior públicas para os estudantes que tenham ... ocorre nos demais concursos especiais de acesso e ingresso no ensino superior. Do enquadramento ... nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira colocados em instituição de ensino superior do ... é ao fim do prazo normal, entreguem, no Gabinete de Acesso ao Ensino Superior da Região Autónoma ...
  • Portaria n.º 224/2013, de 09 de Julho de 2013
    ... cursos ministrados em estabelecimentos de ensino superior público é feita através de um ... superior, ouvida a Comissáo Nacional de Acesso ao Ensino Superior e os órgáos de governo ... oriundos da Regiáo Autónoma da Madeira, com 3,5 % das vagas fixadas para a 1.ª fase, ... número anterior, devendo entregar, num Gabinete de Acesso ao Ensino Superior, quando exigíveis, ...
  • Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 25/2016/M
    ... Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior, que ... nenhum cidadão português é privado do acesso ao ensino superior por insuficiência económica, ...
  • Regulamento n.º 819/2021
    ... : Regulamento Orgânico da Universidade da Madeira. Regulamento Orgânico da Universidade da Madeira ... o Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior (RJIES) e determinou que a LQIP valia ... Assessoria Jurídico-administrativo; c) Gabinete de Controlo da Qualidade; d) Gabinete para o ... desenvolvidos na Universidade, concedendo acesso a todos os recursos bibliográficos, digitais e ...
  • Portaria n.º 183-B/2022
    ... CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR ... Portaria n.º 183-B/2022 ... de 20 ... ário: Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público ... para a ... oriundos da Região Autónoma da Madeira, com 3,5 % das vagas fixadas ... para a 1.ª ... portugueses devem solicitar, a um Gabinete de Acesso ao Ensino Superior, presencialmente ou ...
  • Regulamento n.º 843/2016
    ... Instituição/Curso da Universidade da Madeira Nota Justificativa Nos termos do artigo 27.º dos ... ção dos prérequisitos exigidos para acesso" a estes cursos. 2 - ... » Artigo 2.º Republicaç\xC3" ... instituição/curso nas Instituições de Ensino Superior, é aprovado o seguinte Regulamento para ... º 2 - As reclamações são entregues no Gabinete de Apoio ao Estudante (GAE-UAA) da UMa. 3 - As ...
  • Portaria n.º 104/2023
    ... CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR ... Portaria n.º 104/2023 ... de 13 de ... ário: Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público ... para a ... oriundos da Região Autónoma da Madeira, com 3,5 % das vagas fixadas ... para a 1.ª ... portugueses devem solicitar, a um Gabinete de Acesso ao Ensino Superior, presencialmente ou ...
  • Regulamento n.º 685/2019
    ... Instituição/Curso da Universidade da Madeira. Regulamento para os Regimes de Reingresso e de ... instituição/curso nas Instituições de Ensino Superior, é aprovado o seguinte Regulamento para ... pública ou privada; g) «Regime geral de acesso» o regime de acesso e ingresso regulado pelo ... º 2 - As reclamações são entregues no Gabinete de Apoio ao Estudante (GAE-UAA) da UMa. 3 - As ...

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