Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2011/M , de 10 de Janeiro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2011
... VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL 01 Gabinete do Vice-Presidente e serviços de apoio e de repre... Ligação Marginal à Praia da Maiata - Porto da Cruz TOTAL …. …. 30 000 …. …. …. ... 351 642 2007-2013 Recuperação da Arquitectura Regional TOTAL …. …. 25 600 …. …. …. ...
Rectificação ao aviso n.º 17174/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 105, de 2 de Junho de 2008
... e Docente da Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto, Arq. Álvaro Victor Fern...Suplentes: Directora Municipal do Gabinete de Auditoria e Quali-dade, Dr.ª Deolinda Maria Br...
I - O IGAE (Inspecção-Geral das Actividades Económicas), enquanto órgão de polícia criminal, tem competência para proceder à investigação e instauração de processos-crime, e não apenas para a investigação e instrução dos processos por contra-ordenações cuja competência lhe esteja legalmente atribuída. II - A inspecção levada a cabo por um inspector da IGAE num gabinete técnico de arquitectura, em conformidade com planeamento operacional previamente elaborado sobre "pirataria informática" - na sequência da qual foi levantado auto de notícia, por se mostrar indiciada a prática de um crime de reprodução não autorizada de programas de computador previsto e punido pelos artigos 14 n.1 do Decreto-Lei n.252/94, de 20 de Outubro, e 9 n.1 da Lei n.109/91, de 17 de Agosto, detido e constituíd...
I - O IGAE (Inspecção-Geral das Actividades Económicas), enquanto órgão de polícia criminal, tem competência para proceder à investigação e instauração de processos-crime, e não apenas para a investigação e instrução dos processos por contra-ordenações cuja competência lhe esteja legalmente atribuída. II - A inspecção levada a cabo por um inspector da IGAE num gabinete técnico de arquitectura, em conformidade com planeamento operacional previamente elaborado sobre "pirataria informática" - na sequência da qual foi levantado auto de notícia, por se mostrar indiciada a prática de um crime de reprodução não autorizada de programas de computador previsto e punido pelos artigos 14 n.1 do Decreto-Lei n.252/94, de 20 de Outubro, e 9 n.1 da Lei n.109/91, de 17 de Agosto, detido e constituíd...
... para Técnica Superior de 1.ª Classe do Gabinete de Estudos e Planeamento do Gabinete do Secretári...Habilitações:. - Licenciada em Arquitectura pela Universidade Técnica de Lisboa, no ano lecti..., ampliação e restauro de 2 moradias no Porto da Cruz, concelho de Machico, Madeira. - Projecto ...
Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Teoria, Crítica e História da Arquitectura na Escola Superior Artística do Porto
Grandes Opções do Plano para 2008
...Em terceiro lugar, uma nova arquitectura de processos aplicada à Administração Pública... 4 unidades de investigação de Lisboa, Porto e Coimbra), o IBB -- Instituto de Biotecno- logia ...Foram lançados os Gabinetes de Inovação do Plano Tecnológico, enquanto bal...
Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.
...AMLP Área Metropolitana de Lisboa e Porto. AMP Área Metropolitana do Porto. ANAM Aeroportos...GAI Gabinete de Auditoria Interna. GALP Petróleos e Gás de Po...Não foi também identificada uma arquitectura de coerência vertical que deveria estabelecer uma...
Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2005/36/CE , do Parlamento e do Conselho, de 7 de Setembro, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais, e a Directiva n.º 2006/100/CE , do Conselho, de 20 de Novembro, que adapta determinadas directivas no domínio da livre circulação de pessoas, em virtude da adesão da Bulgária e da Roménia
... de nível universitário e ter a arquitectura como elemento principal, mantendo o equilíbrio en... a orientaçáo de um arquitecto ou de um gabinete de arquitectos. 2 - Para efeitos da alínea a) do ... de jogos, brinquedos e artigos de des-porto;. 399 - Indústrias transformadoras diversas. Clas...
Rectificação ao aviso n.º 17175/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 105, de 2 de Junho de 2008
... [..] XII - História; [..] XXII - Arquitectura; [..] e. IV - Presidente: Presidente da Câmara, D... da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Mestre Francisco Xavier Liberal Fernandes. Suplenntes: Director Municipal do Gabinete Jurídico e Apoio aos órgáos Autárquicos, Dr. J...
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