Gabao

• Aviso n.º 136/2010, de 29 de Julho de 2010

Torna público ter o Gabão depositado junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 1 de Fevereiro de 2010, o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Protecção do Património Cultural Subaquático, adoptada em Paris na XXXI Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 2 de Novembro de 2001

• Diário da República núm. 146, 29 de Julho de 2010
• Serie I
• Ministério dos Negócios Estrangeiros

• Aviso n.º 69/2009, de 26 de Agosto de 2009

Torna público ter, em 6 de Junho de 2008, o Gabão depositado o seu instrumento de adesão à Convenção Sobre o Controlo de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e Sua Eliminação, adoptada em Basileia em 22 de Março de 1989

• Diário da República núm. 165, 26 de Agosto de 2009
• Serie I
• Ministério dos Negócios Estrangeiros

• Aviso n.º 62/2010, de 05 de Maio de 2010

Torna público ter, em 25 de Março de 2008, a República do Gabão depositado o seu instrumento de adesão à Convenção sobre a Conservação das Espécies Migradoras Pertencentes à Fauna Selvagem (CMS), adoptada em Bona em 23 de Junho de 1979

• Diário da República núm. 87, 05 de Maio de 2010
• Serie I
• Ministério dos Negócios Estrangeiros

• Aviso n.º 43/2011, de 28 de Março de 2011

Torna público que a República do Gabão aderiu à Convenção sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças, adoptada na Haia em 25 de Outubro de 1980

• Diário da República núm. 61, 28 de Março de 2011
• Serie I
• Ministério dos Negócios Estrangeiros

• Despacho n.º 24673/2008, de 02 de Outubro de 2008

Autorização da equiparação a bolseiro às enfermeiras graduadas Aida Cristina Fernandes Zorro Gabão Martins e Ana Paula de Castro Silva Miranda Pedro

• Diário da República núm. 191, 02 de Outubro de 2008
• Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
• Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal

• Aviso n.º 163/2011, de 13 de Julho de 2011

Torna público que a República Gabonesa aderiu em 15 de Dezembro de 2006 à Convenção sobre o Reconhecimento e a Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras, adoptada em Nova Iorque em 10 de Junho de 1958

... Convenção, esta entrou em vigor para o Gabão em 15 de Março de 2007, segundo o qual: «Para c...

• Diário da República núm. 133, 13 de Julho de 2011
• Serie I
• Ministério dos Negócios Estrangeiros

• Resolução da Assembleia da República n.º 64/2008, de 12 de Dezembro de 2008

Aprova o Acordo Internacional de 2006 sobre as Madeiras Tropicais, adoptado em Genebra em 27 de Janeiro, no âmbito da Conferência das Nações Unidas sobre o Comércio e o Desenvolvimento

• Diário da República núm. 240, 12 de Dezembro de 2008
• Serie I
• Assembleia da República

• Aviso n.º 71/2011, de 12 de Maio de 2011

Torna público que a República Gabonesa aderiu ao Acordo sobre os Privilégios e Imunidades do Tribunal Penal Internacional, feito em Nova Iorque em 9 de Setembro de 2002

...(tradução) Gabão: Adesão O Secretário -Geral das Nações Unidas,...

• Diário da República núm. 92, 12 de Maio de 2011
• Serie I
• Ministério dos Negócios Estrangeiros

• Declaração de Rectificação n.º 39/2010, de 29 de Dezembro de 2010

Rectifica a Portaria n.º 1303/2010 , de 22 de Dezembro, do Ministério das Finanças e da Administração Pública, que aprova os modelos de impressos a que se refere o n.º 1 do artigo 57.º do Código do IRS, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 246, de 22 de Dezembro de 2010

... Filipinas 608 Finlândia 246 França 250 Gabão 266 Gambia 270 Gana 288 Geórgia 268 Gibraltar 29...

• Diário da República núm. 251, 29 de Dezembro de 2010
• Serie I
• Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

• Portaria n.º 1303/2010, de 22 de Dezembro de 2010

Aprova os modelos de impressos a que se refere o n.º 1 do artigo 57.º do Código do IRS

... Filipinas 608 Finlândia 246 França 250 Gabão 266 Gambia 270 Gana 288 Geórgia 268 Gibraltar 29...

• Diário da República núm. 246, 22 de Dezembro de 2010
• Serie I
• Ministério das Finanças e da Administração Pública