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25 documentos para futebol online
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«O contrato de patrocínio celebrado entre a Liga Portuguesa de Futebol Profissional e a sociedade Betandwin International (BAI), Limited, é lícito, face ao quadro legal em vigor, particularmente face ao disposto no artigo 21.o do Código da Publicidade (Decreto-Lei n.o 330/90, de 23 de Outubro, com as alteraçóes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 74/93, de 10 de Março, 6/95, de 17 de Janeiro, 61/97, de 25 de Março, e 275/98, de 9 de Setembro)?»
... objectivo de desenvolver produtos de jogos online para o mercado global da Internet. A empresa, situ...
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C C T entre a AIND - Associação Portuguesa de Imprensa e o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa e outros - Revisão Global. CCT entre a Liga Portuguesa de Futebol Profissional e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros - Revisão Global.
...) e com ou sem justificação, ligado em online ou offline, que grava em suporte adequado, segundo...
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Altera o Decreto-Lei n.º 84/85, de 28 de Março, que estabelece normas relativas à organização e exploração dos concursos de apostas mútuas denominados «Totobola» e «Totoloto». Republicado em anexo.
... registo de apostas em tempo real (sistema online) no território nacional. 3 - Os fundos referidos ...: a) Para promoção e desenvolvimento do futebol, nos termos fixados no presente diploma - 50%; b) ...
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Aprova o Plano Regional Anual para 2007.
..., os 1.999 de voleibol e os 5.039 de futebol. Na época desportiva de 2004/2005 participaram 8.... e do programa RH+ (módulo vencimentos), online a todas as delegações de ilha. 22.3 - Divulgaç...
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Proferir despachos de mero expediente, incluindo os de pedidos de certidáo a emitir pelos funcionários da respectiva secçáo, controlando a correcçáo das contas de emolumentos, quando devidos, e fiscalizando as isençóes dos mesmos, quando mencionados, bem como verificar a legitimidade dos requerentes quanto aos pedidos efectuados atendendo ao princípio da confidencialidade dos dados (artigo 64.o da LGT);
...-Leis n.os 225/94 e 124/96, e clubes de futebol, bem como todos aqueles que venham a ser solicitad...o atempada das compensaçóes de créditos online dos impostos informatizados e centralizados por co...
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II - Atribuiçáo de competências - nos chefes de finanças-adjuntos, sem prejuízo das funçóes que pontualmente lhes venham a ser atribuídas pelo chefe de finanças ou seus superiores hierárquicos, bem como da competência que lhes atribui o artigo 93.o do Decreto Regulamentar n.o 42/83, de 20 de Maio, e que é assegurar, sob minha orientaçáo e supervisáo, o funcionamento das secçóes e exercer a adequada acçáo formativa e disciplinar relativa aos funcionários.
.../94 e Decreto-Lei n.o 124/96, clubes de futebol e coordenar o serviço relacionado com os mesmos, ...o atempada das compensaçóes de créditos online dos impostos informatizados e centralizados, por c...
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Por força do já elevado nível de penetraçáo de serviços móveis em Portugal (de acordo com os dados reportados pelos operadores móveis, mais de 100% dos portugueses sáo utilizadores) e do atraso ao nível de toda a indústria de penetraçáo UMTS, foi difícil aumentar as receitas de serviços móveis durante 2004. Para além do mais, ao longo do ano continuou-se a assistir a uma tendência de substituiçáo de tráfego fixo pelo móvel levando assim a uma reduçáo das receitas de opera-dores fixos a terminarem chamadas na rede da Optimus, as quais passaram de 10% das receitas de serviço totais em 2003 para 9% em 2004. As receitas de clientes aumentaram 5% no período, impulsionadas por um aumento do volume de tráfego de 2% e de um aumento de preços por parte de todos os operadores de 2% em Fevereiro. ...
... associadas com o Campeonato Europeu de Futebol e com o festival de música Rock in Rio, ambos rea... Travel - Agência de Viagens e Turismo Online, S. A. (presidente do conselho de administraçáo,...
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II - Atribuiçáo de competências - aos chefes de finanças-adjuntos, sem prejuízo das funçóes que pontualmente venham a ser-lhes atribuídas pelo chefe de finanças ou pelos seus superiores hierárquicos, bem como da competência que lhes atribui o artigo 93.o do Decreto Regulamentar n.o 42/83, de 20 de Maio, e que é a de assegurar, sob as minhas orientaçáo e supervisáo, o funcionamento das secçóes e exercer as adequadas acçáo formativa e disciplinar relativas aos funcionários, competirá:
...-Leis n.os 225/94 e 124/96, e clubes de futebol, bem como todos aqueles que venham a ser solicitad...o atempada das compensaçóes de créditos online dos impostos informatizados e centralizados por co...
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Aprova as Grandes Opções do Plano para 2005, publicadas em anexo.
... efeito positivo do Campeonato Europeu de Futebol nas exportações de serviços. As importações d... da edição electrónica (offline e online); - definição de um corpo canónico do patrimón...
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Aprova o Plano Regional Anual para 2007
..., os 1.999 de voleibol e os 5.039 de futebol. Na época desportiva de 2004/2005 participaram 8.... e do programa RH+ (módulo vencimentos), online a todas as delegaçóes de ilha. Este programa tem...
