Procede à classificação como monumentos nacionais da Igreja do Sagrado Coração de Jesus, do edifício-sede e parque da Fundação Calouste Gulbenkian, do Jardim Botânico de Lisboa e do campo da Batalha de Aljubarrota e área envolvente, também designado Campo Militar de São Jorge de Aljubarrota
Nomeação.
... Sara Barriga, do serviço educativo da Fundação Calouste Gulbenkian, no Museu Carlos Machado, Pont...
A multipropriedade imobiliária, instituto que permite o uso compartilhado de um imóvel por períodos determinados de tempo, é constituída por meio de um contrato em que se sobressai a vulnerabilidade do adquirente multiproprietário em relação à empresa gestora do empreendimento. O artigo se propõe a investigar, no sistema jurídico brasileiro, a incidência neste contrato do Código de Defesa do Consumidor, concluindo pela possibilidade de aplicação do CDC.
... de Educação - Viseu, com o apoio da Fundação Calouste Gulbenkian. - 2001 Interveniente na Mesa ...
Suscitada em processo que corra na jurisdição nacional questão de interpretação de normas da União Europeia, cumpre ao tribunal nacional decidir da pertinência das questões levantadas e da necessidade de decisão prejudicial do Tribunal de Justiça da União, a provocar nos termos do processo de reenvio prejudicial.
...Fundação Calouste Gulbenkian, pag. 429.) : - Falta de perti...
Abertura do processo de candidatura no âmbito do Programa «Integração profissional de médicos imigrantes», que tem por objectivo apoiar a integração profissional de 150 médicos imigrantes que se encontrem legalmente a residir em Portugal, nos termos da Lei n.º 23/2007, de 4 de Julho, com vista ao exercício da medicina no âmbito do Serviço Nacional de Saúde Português
... e divulgar pela Fundaçáo Calouste Gulbenkian, no site referido na alínea a) do ponto 2.3., em ...
Nomeação.
... por VIH/SIDA, promovida pela fundação Glaxo Wellcome das Ciências da Saúde;. • XI Co... e redes sociais - Fundação Calouste Gulbenkian;. • Acção de Formação: “Maus-tratos Infant...
... decorreu em Lisboa, no Auditório 2 da Fundação Calouste Gulbenkian, no dia 24 de Fevereiro de 199...
Ao tribunal de recurso assiste o poder de alterar a decisão de facto fixada pelo tribunal a quo, desde que ocorram os pressupostos previstos nos artºs. 712º do CPC e 149º do CPTA, incumbindo-lhe reapreciar as provas em que assentou a decisão impugnada, bem como apreciar oficiosamente outros elementos probatórios que hajam servido de fundamento à decisão sobre aqueles pontos da factualidade controvertidos. II. A situação de facto enquanto enunciado não é «dada» de antemão ao julgador, tendo de ser primeiramente conformada por ele, tomando em consideração os factos que lhe chegaram ao conhecimento e a sua possível significação jurídica. III. A questão de facto é a questão relativa ao que efectivamente aconteceu; a questão de direito, é a questão a respeito de como se há-de qualificar o...
... da Ciência do Direito”, 4ª ed., Fundação Calouste Gulbenkian, pág. 391). Está em causa a...
Publicação da listagem de subsídios atribuídos pelo Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. (IPAD, I. P.) dos 1.º e 2.º semestres de 2007 e de Janeiro a Junho de 2008 de acordo com o artigo 1.º da Lei n.º 24/94, de 19 de Agosto
...Fundaçáo Calouste Gulbenkian . . . . . . . . . . . . Apoio financeiro para cria...
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