Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho

336 resultados para Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho

  • Lei n.º 24-D/2022
    ... acordos pré-judiciais entre a Comissão Europeia, os Estados-Membros ... e as empresas produtoras ... , a forma e a designação de empresa, fundação ou associação pública, ... tem a seguinte ... condições a estabelecer nos autos de cessão a que se ... trabalho, solidariedade e segurança social ... 12 — A ... à melhoria dos dados oficiais sobre violência contra as ... da vida profissional com a vida pessoal e familiar e da ...
  • Despacho n.º 1913/2008, de 17 de Janeiro de 2008
    ... Locais da Autoridade para as Condies do Trabalho so servios desconcentrados, dirigidos por um ... do Emprego e Assuntos Sociais da Comisso Europeia, no mbito da Rede Europeia da Organizao do ... e Aces da Fundao Europeia para a Melhoria das Condies de Vida e do Trabalho (Dublin) ...
  • Despacho n.º 12314/2006, de 12 de Junho de 2006
    ... do conselho de administrao da Fundao Europeia para a Melhoria das Condies de Vida e de Trabalho ...
  • Despacho n.º 16305/2003(2ªSérie), de 21 de Agosto de 2003
    ... no conselho de administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (membro suplente); Representante do MA no Grupo ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 53/2004 - Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas
    ... A vida económica e empresarial é vida de ... dos respectivos créditos, em condições de igualdade quanto ao prejuízo decorrente de o ... sede em outros Estados membros da União Europeia, dos trabalhadores e do público em geral ... toda a organização de capital e de trabalho destinada ao exercício de qualquer actividade ... comercial ou civil, associação ou fundação privada de actividade económica, empresa ... melhoria da sua situação económica; e) Constarem já ...
  • Despacho n.º 7244/2003(2ªSérie), de 12 de Abril de 2003
    ... do conselho de administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho - 1994 a 1997; Foi membro efectivo do conselho ...
  • Despacho n.º 19711/2006, de 27 de Setembro de 2006
    ... de servio fundamenta-se no resultado do trabalho at agora desempenhado, que evidencia a existncia ... no conselho de administrao da Fundao Europeia para a Melhoria das Condies de Vida e de Trabalho ...
  • Despacho n.º 3821/2002(2ªSérie), de 20 de Fevereiro de 2002
    ... no conselho de administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (membro suplente); Representante do MA no Grupo ...
  • Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Julho de 2015
    ... 48. Após o término do seu dia de trabalho, deslocava-se para a sua residência, iniciando ... ãe sempre procurou criar as adequadas condições de vida a família, através do exercício ... (…) O crime consuma-se com a fundação da associação com a finalidade de praticar ... , integrante, nomeadamente, da União Europeia ... 68 Visa-se, através de tal Lei, para além ... e orientações dos TRS para melhoria da condição clínica e das competências ...
  • Acórdão nº 843/22 de Tribunal Constitucional (Port, 20 de Dezembro de 2022
    ... » a animal que se encontre naquelas condições", «sem motivo ... legítimo» (artigo 387.º, n.\xC2" ... sofrimento e para as formas de vida das quais os animais são capazes, ... tecnológico e do espaço, a União Europeia e os Estados-Membros terão plenamente ... em ... ininterrupta, desde o início da sua fundação – ao legislador ordinário deve ser ... na evolução do direito aplicável à melhoria contínua do ... bem-estar animal, tornando ... , répteis, animais raros, animais de trabalho ...
  • Resolução n.º 22/85, de 18 de Setembro de 1985
    ... Portuguesa à Comunidade Económica Europeia e à Comunidade Europeia de Energia Atómica, bem ... em Paris a 19 de Abril de 1951, nas condições definidas no Acto anexo à Decisão do Conselho ... tenha por objectivo o exercício de um trabalho assalariado e ou o acesso a um ... ões Artigo 253.º Tendo como objectivo a melhoria das estruturas em Portugal, aplicar-se-ão as ... , representativos dos diferentes sectores da vida económica e social dos novos Estados membros. O ... 1) 9 - Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida ...
  • Lei n.º 3/2020
    ... orçamental estável e credível; d) Na melhoria da qualidade dos serviços públicos e das ... ço da melhoria dos rendimentos e das condições sociais. A recuperação da confiança, a ... Em matéria de política europeia, releva a conclusão da negociação do Quadro ... conjugados com o aumento da esperança de vida são alguns dos fatores que concorrem para esta ... anos tenha beneficiado o mercado de trabalho, os desafios associados ao emprego não se ... necessidade de aprovação prévia da Fundação para a Ciência e a Tecnologia em anúncios de ...
  • Lei n.º 99/2019
    ... Simultaneamente, reflete-se a qualidade de vida, procurando sistematizar os condicionantes que ... condições de desenvolvimento de espécies vegetais e ... e procura de habitação, no mercado de trabalho, na pressão sobre os sistemas sociais e nos ... em prol do desenvolvimento e da melhoria da qualidade de vida de todos. Um dos maiores ... e de sustentabilidade da União Europeia e dos seus Estados-Membros adotaram a coesão ... a Alimentação e a Agricultura) FCT - Fundação ...
  • Aviso n.º 3660/2023
    ... seguintes: Quick Wins — Processos de Melhoria Contínua (Porto Business ... School — 2021); ... Direção em Administração local (Fundação CEFA — 2006); Ação ... de Formação ... de técnico de Higiene e Segurança no Trabalho — módulo de ... Segurança contra incêndios e ... , Acessibilidade — que qualidade de vida?’ ... (CEFPI — 1995); Curso ‘Forsigma’ ... , Chefe da Divisão de Formação e Condições de Trabalho, na CM Matosinhos. De ... 2 de ... jurídico da União Europeia — FDUP. O Novo Código do Procedimento ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 14/2024
    ... transformações que ocorrem nesta fase da vida, garantindo a qualidade de vida e a dignidade na ... diferentes políticas públicas de melhoria dos cenários demográficos, a atual pirâmide ... A Comissão Europeia aprovou em 2021, o «Livro Verde sobre o ... ; Aumentar a participação no mercado de trabalho (igualdade de género, migração legal, ... o propósito de garantir as melhores condições para todos, visando maximizar a sua longevidade e ... A Fundação para a Ciência e T ecnologia, I. P. (FCT , I ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 18/2021/A
    ... encontrar elementos indiciadores de condições de crescimento. Durante o ano de 2019, incertezas ... Os principais indicadores do mercado de trabalho também revelaram desaceleração, mas mantiveram ... Com efeito, as estimativas da Comissão Europeia (CE), Organização para a Cooperação e ... da OCDE, para 2021, refletem uma melhoria em quase todos os parâmetros. No entanto, são ... que todo o cidadão possa desfrutar de uma vida ativa e saudável. Assim sendo, foram delineadas ... com a Universidade dos Açores e a Fundação Gaspar Frutuoso. - Qualificação Profissional e ...
  • Lei n.º 2/2020
    ... ção Científica de Carácter Geral - Fundação para a Ciência e Tecnologia, I. P.; c) No n.º ... acordos pré-judiciais entre a Comissão Europeia, os Estados-Membros e as empresas produtoras de ... do património, e em função das condições que vierem a ser estabelecidas nos acordos de ... úde para o orçamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que se ... para assegurar as despesas inerentes à melhoria dos dados oficiais sobre violência contra as ... e da saúde no trabalho, da conciliação da vida profissional com a vida pessoal e familiar e da ...
  • Aviso n.º DD1181/85, de 18 de Setembro de 1985
    ... do Tratado que Institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e dos tratados que o ... ómico; Preocupados em contribuir para a melhoria do nível de vida e para o progresso da causa da ... o estabelecimento progressivo de condições que garantam, por si próprias, a repartição ... , a melhoria das condições de vida e de trabalho dos trabalhadores, de modo a permitir a sua ... 18) ... 8 - Comité dos Peritos da Fundação ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A
    ... — Previsão da evolução do mercado de trabalho nos Açores ... Gráfico 15 — Peso do turismo ... Por outro ... lado, a melhoria da qualidade de vida e o alargamento da ... órios) em relação à média da União Europeia ... A Região revela, ainda, um PIB per capita ... progressiva das condições de financiamento, quer nas economias ... a Universidade dos Açores e a Fundação Gaspar Frutuoso, será um instrumento importante ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 108/2017
    ... aos cidadãos uma melhor qualidade de vida, e às empresas um Estado mais eficiente na ... que visem ganhos de eficiência e a melhoria dos serviços prestados em cada área ... Adotar estações de trabalho virtuais incorporando o conceito de Bring Your ... Pilotar e criar condições para a troca eletrónica de documentos entre ... Plataforma de gestão de concursos da Fundação para a Ciência e Tecnologia (AGIL); ... Plataforma ... das obrigações de reporte à Comissão Europeia, às necessidades de organismos públicos e, em ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
    ... Europeia ... IMAR — Instituto do Mar ... INE — ... das Finanças, para 2021, refletem uma melhoria em ... quase todos os parâmetros da atividade ... Mercado de trabalho ... A população empregada correspondeu a 113 ... de 2021, a que estarão associadas condições climatéricas mais desfavoráveis para a ... desfrutar de uma vida ativa e saudável. Assim sendo, foram delineadas ... a Universidade dos Açores e a Fundação" Gaspar Frutuoso, será um instrumento importante \xC3" ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
    ... Europeia IMAR — Instituto do Mar INE — Instituto ... das Finanças, para 2021, refletem uma melhoria em quase todos os parâmetros da atividade ... , 1 - -4, 5 - -2, 1 - -3, 2 D í vida pú b lic a consolidada ( ó t i c a M aast ... Contas Regionais (base 2016) Mercado de trabalho A população empregada correspondeu a 1 13 779 ... de 2021, a que estarão associadas condições climatéricas mais desfavoráveis para a ... com a Universidade dos Açores e a Fundação" Gaspar Frutuoso, será um instrumento importante \xC3" ...
  • Lei n.º 38/2023
    ... cendo as condições para que o XXIII Governo Constitucional enfrente ... média da União Europeia e a melhoria dos indicadores relacionados com a ... • Mercado de trabalho, pelo aumento do peso relativo das remunerações ... pelos efeitos do aumento do custo de vida ... que deriva da guerra, importa também manter ... efetivo de 3,5 % na dotação anual da Fundação para a Ciência e a Tecnologia; a criação de um ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A
    ... da dívida pública é essencial para a melhoria da perceção e notação do risco da República, visando uma melhoria das condições de financiamento da economia. Neste contexto ... as melhorias tendenciais do mercado de trabalho, justificando assim a diminuição do saldo ... 2 Reforçar a Qualificação, a Qualidade de Vida e a Igualdade de Oportunidades Neste objeto ... recursos disponibilizados pela União Europeia, no quadro das políticas horizontais e da ... jardim-de-infância na Povoação, da Fundação Maria Isabel do Carmo Medeiros. 9.1.5 - Obras de ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 17/2021/A
    ... ções em países importantes da União Europeia, a crise bancária herdada e novos riscos de ... com especializações produtivas e condições internas aos países e zonas monetárias. Países ... como pressuposto que se verificará uma melhoria da situação sanitária, em 2021, decorrente do ... Condição da População Perante o Trabalho (ver documento original) Independentemente dos ... estão a atingir o final do seu período de vida útil, pelo que é urgente proceder ao início ... com a Universidade dos Açores e a Fundação Gaspar Frutuoso. Qualificação Profissional e ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT